111. Robotização - Direito do Trabalho, Tecnologia, Fraternidade e OIT

Autor: LETÍCIA PAIM ARNOLD Ciências Econômicas. Denomina-se por robotização o processo que corresponde à automação de tarefas e/ou adoção de robôs para exercer atividades outrora executadas por humanos com intervenção manual. Os robôs serão responsáveis por tarefas que possam executar de maneira mais segura, rápida, precisa e menos custosa do que quando assumida por humanos (MARR, 2017). Há, todavia, muita polêmica acerca deste tema, sobretudo envolvendo a questão da substituição de postos de trabalho pelo progresso da robotização, enxugando o mercado de trabalho e gerando um verdadeiro problema de desemprego e desaquecimento econômico. Conforme destacado por Aguiar (2018), há uma nova organização no sistema produtivo advindo da evolução da tecnologia da quarta geração, a qual está poupando cada vez mais mão de obra. A lógica capitalista, por sua vez, prioriza a obtenção de lucros cada vez maiores e a elevação da produtividade, o que faz o movimento de robotização ser extremamente desejável por parte de fábricas e empresas; uma vez que robôs possuem a qualidade tanto de serem mais produtivos que a mão de obra humana, quanto mais baratos. Para muitos ou quase todos os casos, o crescimento da robotização em um denominado setor ou segmento econômico não significou extinção da presença humana no local, mas redefiniu sua função e/ou criou novas necessidades da atuação manual e cognitiva, voltando-se para tarefas mais complexas e personalizadas. Dessa forma, é fortemente defendido dentro do debate que envolve robotização e mercado de trabalho que os benefícios gerados pelas inovações tecnológicas e pela inserção da inteligência artificial nas tarefas laborais não podem ser ignorados. É inegável que a tecnologia e o avanço da modernização estão cada vez mais aprofundados e interseccionados com a vida cotidiana e o ambiente de trabalho. Neste sentido, também é notável que há uma aceleração neste processo nas últimas décadas e que essa integração se faz de maneira cada vez mais rápida e intensa. Por este motivo, pensar e refletir sobre a robotização é necessário pois se todos os empregos humanos forem substituídos por máquinas haverá um grande dilema social acerca de como distribuir a produção e rearranjar a estrutura econômica. Conforme Rutger Bregman (2017), o paradoxo do progresso poderia ser solucionado através de uma renda mínima universal. Para a OIT (2017), por sua vez, sustenta-se que de maneira geral, novos empregos serão criados devido à expansão dos mercados, inovação dos produtos e transformação social que este movimento irá instigar. Entretanto, as mudanças tecnológicas não irão afetar todos os indivíduos da mesma maneira, ocasionando uma polarização do emprego, elevando a quantidade de postos de trabalho que requerem ou baixo ou alto nível de qualificações. Segundo a OIT (2017), “os estudos sobre a robotização demonstram que o risco de perda de emprego é elevado no caso dos trabalhos rotineiros e manuais, e potencialmente também em alguns setores de serviços”. Dessa forma, é possível que a robotização impulsione a criação de novas formas precárias de emprego ou aprofunde o desemprego de longa duração. A robotização seria um processo complexo, incerto e não linear, como parte da natureza de mudança tecnológica que possui, e que, dessa forma, pode tanto gerar empregos (sem definir a qualidade) como destruí-los, a medida em que isso se dará dependerá de como sucederá a impulsão sobre as diversas forças produtivas em nível econômico, político e social. ............................................................................................................................................. AGUIAR, Antonio Carlos. Direito do trabalho 2.0: Digital e disruptivo. São Paulo: LTr, 2018. 104 p. BERGMAN, Rutger. A growing number of people think their job is useless. Time to rethink the meaning of work. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2019 CAMÍN, Eduardo. Carta de Genébra: A robotização e os trabalhadores. 2018. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2019. MARR, Bernard. The 4 Ds Of Robotization: Dull, Dirty, Dangerous And Dear. 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2019. OIT. Organização Internacional do Trabalho. Relatório Inicial para a Comissão Mundial sobre O Futuro do Trabalho. Genébra: Bureau Internacional do Trabalho, 2017. .............................................................................................................................................

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