120. Startup - Direito do Trabalho, Tecnologia, Fraternidade e OIT

Autor: LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA Doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo PPGD-UERJ. Startup é um conceito oriundo dos Estados Unidos e que teve seu desenvolvimento atrelado ao Vale do Silício, região localizada na Califórnia, na qual há uma série de empresas ligadas à inovação. O Silicon Valey nasceu em uma era de experimentação aplicada conduzida por cientistas e engenheiros. Não era puramente pesquisa, mas uma cultura de tomar risco suficientemente para levar produtos ao mercado, por meio de aprendizado, descoberta, iteração e execução. Essa abordagem moldaria o ethos empresarial da região: Nas startups, a falha é tratada como experiência (até que você fique sem dinheiro). Para Steve Blank, professor da Universidade da Califórnia, startup é uma organização temporária em busca de um modelo de negócios escalável, repetível e rentável. Um modelo de negócios repetível é aquele capaz de vender o mesmo produto para todos os clientes. Já um modelo de negócios escalável é aquele capaz de crescer para atender a grandes quantidades de clientes. No início, o modelo de negócios de uma startup é uma “cobertura de lona” com ideias e palpites, mas não existem clientes e tampouco o mínimo de conhecimento acerca de quem é o cliente. Eric Ries trata a startup como uma instituição humana designada a entregar um novo produto ou serviço sob condições de extrema incerteza, não importando em sua definição características como tamanho da companhia, da indústria ou do setor da economia. Qualquer um que está criando um novo produto ou negócio, de extrema incerteza, é um empreendedor, independentemente de trabalhar para uma agência governamental, uma empresa financiada em capital de risco ou uma organização sem fins lucrativos. O fundador do PayPal, Peter Thiel, conceitua startup como o maior grupo de pessoas que você pode convencer sobre um plano para construir um futuro diferente. A principal força de uma nova empresa é pensar o novo, questionando ideias preconcebidas para repensar o negócio da estaca zero. A lei complementar nº 167 de 24 de abril de 2019 conceitua startup como empresa de caráter inovador que visa a aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos, os quais, quando já existentes, caracterizam startups de natureza incremental, ou, quando relacionados à criação de algo totalmente novo, caracterizam startups de natureza disruptiva. Ainda, para a referida lei complementar, as startups caracterizam-se por desenvolver suas inovações em condições de incerteza que requerem experimentos e validações constantes, inclusive mediante a comercialização experimental provisória, antes de procederem à comercialização plena e à obtenção de receita. As startups possuem elementos estranhos às empresas tradicionais e, em muitos casos, pode não haver empregados, mas tão somente sócios. Novos conceitos são aplicados às startups, tais como vesting, cogestão empresarial, intrapreendorismo, parassubordinação, investidor-anjo, incubadoras, sprints. Os elementos característicos das startups dizem respeito à conjugação de parte dos conceitos trazidos por Steve Blank “[...] modelo de negócios escalável, repetível e rentável” e por Eric Ries “[...] de Extrema Incerteza”. Portanto, para fins desta pesquisa, é formulado o seguinte conceito de startup: um modelo de negócios escalável, repetível e rentável, de extrema incerteza. ............................................................................................................................................. BLANK, Steve; DORF, Bob. The startup owner's manual: the step-by-step guide for building a great company. California: K&S Ranch Inc, 2012, p. xvii. RIES, Eric. The lean startup: how today's entrepreneurs use continuos innovation to create radically successful businesses. New York: Crown Publishing Group, 2014, p. 27. THIEL, Peter. Zero to one: notes on startups, or how to build the future. New York: Crown Publishing Group, 2014, p.10-11. .............................................................................................................................................

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