Direito do Trabalho, Tecnologia, Fraternidade e OIT - Ed. 2020

121. Subordinação Algorítmica

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Autor:

VICTÓRIA RAZIG VOTTO

Mestranda em Direito pela UFRGS.

Subordinação algorítmica ou subordinação por algoritmos designam um conceito recente no Direito do Trabalho, diretamente relacionado à concepção tradicional de subordinação, elemento-chave na caracterização da relação empregatícia. Ambas as concepções estão associadas ao poder de comando do empregador, ou seja, o poder de determinar as características da produção e impô-las ao empregado. No entanto, enquanto a subordinação tradicional diz respeito ao recebimento de ordens e fiscalização do trabalho por meio da presença física do empregador — restando ao empregado acatar as determinações impostas —, a subordinação algorítmica ocorre mediante a mera...

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7 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153087072/121-subordinacao-algoritmica-direito-do-trabalho-tecnologia-fraternidade-e-oit-ed-2020