Direito do Trabalho, Tecnologia, Fraternidade e OIT - Ed. 2020

141. Vulnerabilidade e Relação de Trabalho

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Autor:

LEANDRO DO AMARAL DORNELES DE DORNELES

Doutor em Direito UFSC – Professor de direito do trabalho UFRGS.

A sociedade industrial, com seus parâmetros de racionalização da produção (estruturação vertical e divisão de papeis), hegemonizou um determinado modelo de relação de trabalho, a partir do qual o direito laboral formulou seus postulados teóricos tradicionais. Contudo, atualmente, a hegemonia deste modelo vem se desestabilizando: o capitalismo vem atravessando um processo de profunda reestruturação caracterizada pela flexibilidade e descentralização produtivas, pela organização empresarial em redes, pelo declínio da influência do movimento sindical, pela individualização e diversificação das relações de trabalho, pela incorporação de novos grupos sociais em condições nem sempre favoráveis no mundo do trabalho e pelo enfraquecimento do papel regulador do Estado, entre outras (CASTELLS, 2002, p. 39 -40). As repercussões destas transformações na teoria geral da relação de emprego são inevitáveis.

A teoria clássica juslaboral tem por primado a ideia de universalização da relação empregatícia e, dentro desta, de padronização da hipossuficiência. Nessa perspectiva, o objeto do direito laboral praticamente circunscreve-se à relação de emprego – tendo na subordinação seu elemento protagonista – com um presumido grau uniforme de hipossuficiência, justificador de uma...

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27 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153087098/141-vulnerabilidade-e-relacao-de-trabalho-direito-do-trabalho-tecnologia-fraternidade-e-oit-ed-2020