Bibliografia

ABARCA, Marco A. Las mujeres y el derecho: discurso y política de género en el derecho internacional. Revista Juridica Universidad de Puerto Rico, n. 79, 2010, pp. 797-849.

ACKERMANN, Heinrich. Sobre la cuestión de la punibilidad del comportamiento homosexual masculino. In: GIMBERNAT, Enrique (Dir.). Sexualidad y crimen. Madrid: Reus, 1969, pp. 153-165.

ADORNO, Theodor W. Tabús sexuales y derecho en la actualidad. In: GIMBERNAT, Enrique (Dir.). Sexualidad y crimen. Madrid: Reus, 1969, pp. 313-331.

ALCÁCER GUIRAO, Rafael. Delitos contra la libertad sexual: agravantes específicas. Barcelona: Atelier, 2004.

AMELUNG, Knut. Irrtum und Zweifel des Getäuschten beim Betrug. In: Goltdammer's Archiv für Strafrecht, 1977, Seite 1 bis 17.

ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale: parte speciale I. Milano: Giuffrè, 1996.

ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale: parte speciale I. Milano: Giuffrè, 2008.

AQUINO, Tomás de. Suma teológica. Trad. Alexandre Corrêa. Porto Alegre: Sulina, 1980, v. V.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. Rio de Janeiro: Forense, 1980.

AZEVEDO, David Teixeira de. O crime de receptação e formas de execução dolosa: direta e eventual. Revista dos Tribunais nº 762, abr./1999, pp. 457-479.

BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

BARBOSA, Marcelo Fortes. Latrocínio. São Paulo: Malheiros, 1997.

BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito penal: partes geral e especial. Salvador: Juspodivum, 2019.

BATISTA, Nilo. Ocupações do MST e propriedade. Boletim IBCCRIM nº 95, out./2000, p. 7.

BATISTA, Weber Martins. O furto e o roubo no direito e no processo penal: doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Trad. Carlos Alberto de Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BENTHAM, Jeremy. De los delitos contra uno mesmo. Edición de Francisco Vázquez García y José Luis Tasset Carmona. Madrid: Biblioteca Nueva, 2002.

BENTO DE FARIA, Antônio. Código penal brasileiro (comentado). Rio de Janeiro: Record, 1959, v. V.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Anatomia do crime de importunação sexual tipificado na Lei 13.718/2018. Revista Conjur, 30/09/2018.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Penas alternativas. São Paulo: Saraiva, 2013.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2016, v. 2.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. São Paulo: Saraiva, 2019, v. 3.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. São Paulo: Saraiva, 2018, v. 4.

BOTTINI, Pierpaolo Cruz et all. A confusa exegese do princípio da insignificância e sua aplicação pelo STF: análise estatística de julgados. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 20, n. 98, set.-out./2012, pp. 117-148.

BRODSKY, Alexandra. “Rape-adjacent”: imagining legal responses to nonconsensual condom removal. Columbia Journal of Gender and Law, v. 32, Number 2 (2017), pp. 183-210.

BUSATO, Paulo César. Direito penal: parte especial 1. São Paulo: Atlas, 2014.

CADOPPI, Alberto. Favoreggiamento della prostituzione e principi costituzionali. L’Indice Penale, anno XVI, n. 2, luglio-dicembre 2013, pp. 229-246.

CALLEGARI, André Luís. Direito penal e proporcionalidade nos delitos sexuais como concretização dos direitos constitucionais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 63, nov./dez. 2006, pp. 25-46.

CALLEGARI, André Luís. Lavagem de dinheiro: aspectos penais da lei n. 9.613/98. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

CAMARGO, Antonio Luís Chaves. Imputação objetiva e direito penal brasileiro. São Paulo: Cultural Paulista, 2002.

CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Sistema de penas, dogmática jurídico-penal e política criminal. São Paulo: Cultural Paulista, 2002.

CARMO, Paulo Sérgio do. Entre a luxúria e o pudor: a história do sexo no Brasil. São Paulo: Octavo, 2011.

CARRARA, Francesco. Programa do curso de direito penal: parte geral. Trad. Ricardo Rodrigues. Campinas: LZN, 2002, V. 1.

COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. 5.

COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal: parte especial – injustos contra a sociedade. Rio de Janeiro: Forense, 2010, v. 6.

COSTA, José de Faria. Direito penal especial: contributo a uma sistematização dos problemas ‘especiais’ da parte especial. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.

COSTA, Helena Regina Lobo da. Da receptação. In: REALE JÚNIOR, Miguel (Coord.). Direito penal: jurisprudência em...