Índice-Alfabético-Remissivo

(O primeiro número refere-se ao capítulo e o segundo, ao item ou subitem.) Abuso de direito – responsabilidade civil: 22:2.3 Acidente de consumo – fornecimento defeituoso: 23:4.4.2 – fornecimento perigoso: 23:4.4.1 – fornecimento viciado: 23:4.4 – globalização: 19:3 – responsabilidade do empresário: 23:4 Acidente de trabalho – responsabilidade civil: 22:5 – responsabilidade do empresário: 23:4 Acidente de trânsito – responsabilidade civil: 22:4 – transporte de cortesia: 22:7.1 Advogados – responsabilidade civil: 22:3.3 Arquitetos – responsabilidade civil: 22:3.4 Assunção de dívida – conceito: 15:3 Atividades econômicas – conceito: 23:3 – não empresariais: 23:4.2 Atos unilaterais – conceito: 20:1 Caso fortuito – força maior: 18:5 – inadimplemento involuntário: 18:5 Cessão de crédito – conceito: 15:2 – endosso: 15:2.2 – e novação: 17:2 Cláusula de não indenizar – conceito: 24:4 Cláusula penal – obrigações não pecuniárias: 18:4. 2.4 – obrigações pecuniárias: 18:4.1.2.4 Compensação – conceito: 17:3 Concentração – conceito: 14:5.1 – obrigação de dar coisa incerta: 14:2.3 Concursos – de mérito: 20:2.1 – promocionais: 20:2.2 Confusão – conceito: 17:4 Consumidor – cobrança indevida: 22:7.2 Correção monetária – consectário: 18:4.1.2.3 – enriquecimento indevido: 20:5 Credor – aparente: 16:2.2 – putativo:16:2.2 Dano – ambiental: 23:7 – classificação: 21:6 – inexistência: 24:2 Danos morais – caracterização: 24:2 – consectário: 18:4.1.2.1 – extensão: 25:3 – função: 21:4 e 25:3.1 – hipóteses: 25:3.3 – quantificação: 25:3.4 – titulares do crédito: 25:3.2 Danos patrimoniais – extensão: 25:2 Delegação – conceito: 17:2 Depósito – irregular: 14:2.5 – regular: 14:2.5 Dever – conceito: 13:8 Direito das obrigações – flexibilização: 13:9 – globalização: 19:3 Empresários – conceito: 23:4.1 – do ramo de albergaria: 23:4.6 – do ramo dos transportes: 23:4.5 – responsabilidade civil: 23:4 Engenheiros civis – responsabilidade civil: 22:3.4 Enriquecimento sem causa – conceito: 20:5 – externalidades: 21:1 Estado – atos jurisdicionais: 23:5 – responsabilidade civil: 23:5 Execução – da obrigação de fazer: 14:3.3 – específica:13:2 e 14:3.3 – subsidiária: 13:2 e 14:3.3 Expromissão – conceito: 17:2 Externalidades – internalização: 21:1 Gestão de negócios – conceito: 20:3 Honorários de advogado – conceito: 18:4.1.2.5 Inadimplemento – absoluto: 18:4.2.1 – consectários: 18:4.1.2 – consequências gerais: 18:2 – execução judicial: 18:6 – insolvência: 18:7 – involuntário: 18:5 – voluntário: 18:4 Indenização – culpa concorrente do credor: 25:1.1.2 – grau de culpa do devedor: 25:1.1.1 – punitiva: 22:7.2 – tarifada: 25:1.2 – valor da: 25:1 Inexecução – conceito: 18:1 Jogo – dívida de: 13:5 Juros – obrigações não pecuniárias: 18:4.2.3 – obrigações pecuniárias: 18:4.1.2.2 Médicos – medicina de embelezamento: 22:3.2.2 – responsabilidade civil: 22:3.2.1 Mora – conceito: 18:3 – inadimplemento relativo: 18:1 – obrigações não pecuniárias: 18:4.2.2 – obrigações pecuniárias: 18:4.1.1 – purgação ou emenda: 18:3 Multa convencional – obrigações pecuniárias: 18:4.1.2.4 Nova Zelândia – estado mutualista: 21:5.1 Novação – conceito: 17:2 – flexibilização do direito: 13:9 Obrigação – classificação: 13:4 – como processo: 13:9 – conceito: 13:1 – descumprimento: 18:1 – doutrina dualista: 18:6 – elementos da: 13:3 – genérica: 14:2.3 – natural: 13:5 Obrigações – alternativas: 14:5 – cumulativas: 14:5 – de dar: 14:2 – de dar coisa certa: 14:2.1 – de dar coisa incerta: 14:2.3 – de fazer: 14:3, 3.1 e 3.2 – de não fazer: 14:4 – de restituir: 14:2.5 – divisíveis e indivisíveis: 14:6 – facultativas: 14:5.4 – não pecuniárias: 18:4.2 Obrigações imperfeitas – não compensáveis: 17:3.2 – obrigação natural: 13:5 e 8 Obrigações pecuniárias – cláusula penal: 18:4.1.2.4 – conceito: 14:2.6 – inadimplemento: 18:4.1 – líquidas ou ilíquidas: 13:4 e 14:2.6 Pagamento – conceito: 16:1 – dação em pagamento: 16:4 e 8.3; 17:2 – em consignação: 16:8.1 e 17:5 – imputação do: 16:9 e 17:3.3 – indevido: 20:4 – indireto: 16:8 – lugar: 16:6 – objeto do: 16:3 e 4 – prova: 16:5 – sujeitos do: 16:2 – tempo: 16:7 Patrimonialidade – elemento da obrigação: 13:3 – obrigações de dar: 14:2 Patrimônio – líquido: 13:6 – obrigação e patrimônio: 13:6 Perdas e danos – consectário: 18:4.1.2.1 Princípio da indenidade – acidente de trabalho: 22:5 – distorção: 21:5.3 – formulação: 21:5 – ônus de prova: 24:1 Profissionais liberais – atividade: 23:4.2 – caracterização: 22:3 Promessa de recompensa – conceito: 20:2 Quitação – prova do pagamento: 16:5 Relação de causalidade – caso fortuito: 24:3.1 – culpa da vítima: 24:3.3 – culpa de terceiro: 24:3.2 – inexistência: 24:3 Remissão de dívidas – conceito: 17:5 – renúncia: 17:5 Responsabilidade – por ato de outrem: 23:6.1 Responsabilidade civil – classificação: 21:2 – culpa administrativa: 21:3.3 – espécies: 21:3 – guarda da coisa: 21:3.3 – presunção de culpa: 21:3.3 e 5.2; 22:6 Responsabilidade civil objetiva – formal: 23:1 e 6 – fundamento: 21:3.2 e 23:1 – pura: 21:5.2 – teoria do risco: 23:2 Responsabilidade civil subjetiva – culpa e dolo: 22:2.2 – fundamento: 21:3.1 e 22:1 – grau de culpa: 22:7 – pressuposto subjetivo: 22:2 Ruína de prédio – responsabilidade civil: 22:6 SELIC – cálculo da taxa: 18:4.1.2.2 Solidariedade – e confusão: 17:4 – obrigações solidárias: 14:7 – responsabilidade civil: 25:5 Sub-rogação – e novação: 17:2 – pagamento com: 16:8.2 – solvens: 16:2.1 Sucessos da coisa – certa: 14:2.2 – deterioração: 14:2.2, 2.5 e 5.3 – melhoramento: 14:2.2, 2.5 e 5.3 – obrigações alternativas: 14:5.3 – perda: 14:2.2, 2.5 e 5.3 Transmissão da obrigação – espécies: 15:1 Vencimento – antecipado: 16:7 – da obrigação: 16:7 – funções: 21:4

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