Constituição Federal Comentada - Ed. 2019

Prefácio à 7.ª Edição

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Avizinha-se, neste ano de 2019, a promulgação da Centésima Emenda Textual à Constituição Federal do Brasil, Carta essa que acabou de completar trinta anos de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988.

O texto vigente da Constituição, que sofreu alterações por meio de noventa e nove emendas textuais e de seis emendas de revisão, está muito distante daquele originário, elaborado pela Assembléia Nacional Constituinte, Constituição essa denominada de Constituição Cidadã.

Atentos a esse fenômeno cultural procuramos preservar a história legislativa de CF de 1988, inserindo nos comentários e anotações as modificações sofridas pela Carta Política ao longo destes trinta...

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30 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153089188/prefacio-a-7-edicao-constituicao-federal-comentada-ed-2019