Constituição Federal Comentada - Ed. 2019

Prefácio à 6.ª Edição

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A gentil acolhida de nossa Constituição Federal Comentada pelo público leitor anima-nos a continuar aperfeiçoando o texto de nossos comentários, incorporando as críticas, sempre úteis e necessárias.

Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente. Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STJ (atualização até a Súmula 582), já que não foi editada nenhuma súmula simples do STF desde a 4.ª edição de nossa Constituição Federal Comentada. Quanto às súmulas vinculantes do STF, esta 6.ª edição da ...

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6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153089189/prefacio-a-6-edicao-constituicao-federal-comentada-ed-2019