Constituição Federal Comentada - Ed. 2019

Constituição da República Federativa do Brasil, Promulgada em 5.10.1988

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Constituição da Republica Federativa do Brasil, promulgada em 5.10.1988 Promulgada em 05.10.1988

ø Doutrina

Tratados e obras gerais: Araújo-Serrano. Curso12; Barroso. Curso; Bastos. Curso21; Bonavides. Curso23; Camargo. Década; Ceneviva. Dir. constitucional; Coltro. CF 10 anos; Cunha Jr. Curso; Est. Barbosa Moreira; Est. Bonavides; Est. Bonavides 2; Est. Bonavides 3; Est. Caio Tácito; Est. Canotilho; Est. Garcia; Est. García de Enterría; Est. Gicquel; Est. Gordillo; Est. Häberle; Est. Hely; Est. Ives Gandra; Est. José Afonso; Est. Leda Mota; Est. Lucas Verdú; Est. Malberg; Est. Malinverni; Est. Manoel Gonçalves; Est. Manoel Gonçalves 2; Est. Menezes Direito; Est. Miranda; Est. Moreira Alves; Est. Seabra Fagundes; Est. Strasser; FG BVerfG 25; FG Fleiner 60; FG Fleiner 65; FG Fleiner 70; FG Forsthoff 65; FG Maunz; FG Schmitt2; FG Smend 80; FS BVerfG 50; FS Dürig; FS Forsthoff 70; FS Häberle 60; FS Häberle 70; FS Hesse; FS Isensee; FS Kelsen 50; FS Kelsen 1964; FS Kelsen 80; FS Kelsen 90; FS Kriele; FS Loewenstein; FS Merten; FS Müller; FS Schmitt 70; FS Smend 70; FS Starck; FS Stern 60; FS Stern 65; FS Zacher; FS Zeidler; GS Burmeister; Horta. Dir. constitucional2; Horta. Est. dir. constitucional; Ives Gandra-Rezek. CF; José Afonso. Curso31; Lenza. Dir. constitucional12; Manoel Gonçalves. Curso34; Mendes-Coelho-Branco. Curso2; Moraes. Dir. constitucional23; Moraes. 10 CF; Mota-Spitzcovsky. Dir. Constitucional8; Pinto Ferreira. Curso dir. constitucional5 ; Pinto Ferreira. Princípios6, vs. I e II; Teixeira. Curso; Temer. Elementos22.

Comentários à CF: (de 1988): Barroso. CF Anotada5 ; Bastos-Martins. Coment. CF, vs. 1.º a 9.º; Bulos. CF Anotada8; Cretella. Coment. CF, vs. I a IX; José Afonso. Coment. Constituição5; Manoel Gonçalves. Coment. CF (1988) 2, 2 vs.; Moraes. Const. Interpretada7 ; Pinto Ferreira. Coment. CF, 7 vs.

(de 1969): Celso de Mello. CF Anotada2; Manoel Gonçalves. Coment. CF (1969) 6; Pontes de Miranda. Coment. CF (1969) 2, vs. I a VI.

(de 1967): Pontes de Miranda. Coment. CF (1967), vs. I a VI.

(de 1946): Cavalcanti. CF comentada3, vs. I a IV; Espínola, Coment. CF, vs. I e II; Maximiliano. Coment. Constituição 1946.5, 3 vs.; Pontes de Miranda. Coment. CF (1946) 3, vs. I a VIII; Sampaio Dória. Coment. CF, vs. I a IV.

(de 1937): Augusto E. Estellita Lins. A nova Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1938; Pontes de Miranda. Coment. CF (1937), vs. I e III.

(de 1934): Antonio Marques dos Reis. Constituição Federal Brasileira de 1934, 1934; Pontes de Miranda. Coment. CF (1934), vs. I e II.

(de 1891): Barbalho. Coment. CF2; Maximiliano. Coment. Constituição 1891.3; Ruy Barbosa. Coment. CF, vs. I a VI.

(de 1824): Joaquim Rodrigues de Sousa. Analyse e commentário da Constituição política do Império do Brazil, vs. I e II, 1867/1870; José Carlos Rodrigues. Constituição política do Império do Brasil, 1863.

Monografias: Clèmerson Merlin Clève. Temas de direito constitucional e de teoria do direito, 1993; Luís Roberto Barroso. O direito constitucional e a efetividade de suas normas (limites e possibilidades da Constituição brasileira), 7.ª ed., RJ-SP: Renovar, 2003; Luís Roberto Barroso. Interpretação e aplicação da Constituição, 6.ª ed., SP: Saraiva, 2004; Oscar Vilhena Vieira. A Constituição e sua reserva de justiça (um ensaio sobre os limites materiais ao poder de reforma), 1999; Paulo Arminio Tavares Buechele. O princípio da proporcionalidade e a interpretação da Constituição, 1999; Ruy Samuel Espíndola. Conceitos de princípios constitucionais, 1998.

Artigos: Gustavo...

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6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153089198/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-promulgada-em-5101988-constituicao-federal-comentada-ed-2019