Instituições de Direito Civil - Volume V - Edição 2016

Apresentação da Coleção

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APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

Oferecemos a público a exposição sistemática que nomeamos de “Instituições de Direito Civil”, buscando transmitir ao leitor a ideia moderna e atual do sistema de direito civil que nos foi trazido pelo Código Civil de 2002, instituído pela L 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Embora o CC de 2002 tenha sido elaborado a partir do modelo estrutural do Código Civil de 1916, que seguiu o formato do BGB alemão, constituído de Parte Geral e de livros tratando sistematicamente das diferentes matérias que compõem seu corpo normativo, o Código Civil vigente utilizou-se de técnica legislativa moderna,...

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27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153089871/apresentacao-da-colecao-instituicoes-de-direito-civil-volume-v-edicao-2016