Instituições de Direito Civil - Volume V - Edição 2016

Capítulo II. Identidade da Pessoa na Família - Parte II - A Família no Sistema de Direito Privado

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1. Atributos da personalidade

1.1. Sujeito de direitos. Pessoa

São inerentes à pessoa cinco atributos que a tornam individuada como sujeito de direito, sob a ótica da Teoria Geral do Direito Privado.

Esses atributos, que lhe pertencem de forma especial, fazem com que tenha, no contexto jurídico das relações, especial dignidade, que a tornam, como sujeito de direitos e obrigações, absolutamente distinta das demais pessoas, projetando no espectro da vida jurídico-social sua cristalina posição de indivíduo.

Esses cinco atributos são: a capacidade, o status, a fama, o nome e o domicílio, que, como se verá, estão intimamente relacionados com...

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27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153089876/capitulo-ii-identidade-da-pessoa-na-familia-parte-ii-a-familia-no-sistema-de-direito-privado-instituicoes-de-direito-civil-volume-v-edicao-2016