Instituições de Direito Civil - Volume V - Edição 2016

Capítulo III. Posse de Estado Familiar - Parte II - A Família no Sistema de Direito Privado

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Ter posse de um estado significa comportar-se a pessoa como se realmente vivenciasse essa realidade de, apesar de não ser, apresentar-se como, ostentando nomen próprio (a pessoa se apresenta como), tractus (a pessoa é considerada como) e fama correlata (a pessoa desfruta em sociedade das consequências de ostentar aquele estado).

Interessa à Teoria Geral do Direito Privado e, por consequência, às relações de direito privado e do direito privado internacional como um todo, e de direito público em particular, como se verá, apontar os espectros do estado: (a) individual; (b) familiar e (c) político das pessoas. Limongi França também...

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27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153089877/capitulo-iii-posse-de-estado-familiar-parte-ii-a-familia-no-sistema-de-direito-privado-instituicoes-de-direito-civil-volume-v-edicao-2016