Instituições de Direito Civil - Volume V - Edição 2016

Capítulo X. Deveres dos Cônjuges - Parte II - A Família no Sistema de Direito Privado

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69. Solidariedade entre cônjuges

O aspecto negocial do casamento civil revela-se na formalidade de sua celebração e na investidura dos cônjuges no desempenho de um papel que lhes impõe deveres e obrigações, ao lado de poderes e de direitos.

As situações jurídicas vividas pelos cônjuges encontram ocasião de crise se os deveres conjugais são quebrados, e quebrada, por conseguinte, a harmonia solidária da família.

70. Fidelidade recíproca

A observância da palavra dada, do juramento que se fez, da confiança que se fez medrar no espírito do outro é fidelidade, pilar sobre o qual se sustentam as estruturas das situações e...

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27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153089924/capitulo-x-deveres-dos-conjuges-parte-ii-a-familia-no-sistema-de-direito-privado-instituicoes-de-direito-civil-volume-v-edicao-2016