Instituições de Direito Civil - Volume V - Edição 2016

Capítulo XII. Família Estruturada Pela Convivência - Parte II - A Família no Sistema de Direito Privado

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82. Situação jurídica de família

82.1. Convivência e solidariedade

A convivência é fruto da solidariedade. Convivência é a palavra-chave que está por trás do segredo da afetividade.

A doutrina identifica como relações de afeto aquelas que decorrem do “estar junto” e da benquerença. Ou seja, o convívio pessoalsolidário-afetivo, que a doutrina mundial costuma qualificar como pacto civil de solidariedade, opera no mundo do direito os efeitos do conceito determinado pela função, capaz de criar entre pessoas, ou individualmente, a vivência de situação jurídica absoluta de família, capaz de – agora por virtude do princípio da lealdade, ou da boa-fé objetiva...

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27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153089926/capitulo-xii-familia-estruturada-pela-convivencia-parte-ii-a-familia-no-sistema-de-direito-privado-instituicoes-de-direito-civil-volume-v-edicao-2016