Instituições de Direito Civil - Volume V - Edição 2016

Capítulo XIII. Dissolução da Sociedade Conjugal e da Sociedade de Fato Entre Companheiros, Bem Como do Vínculo Matrimonial - Parte II - A Família no Sistema de Direito Privado

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88. Pela morte de um dos cônjuges ou conviventes

Pela morte de um dos cônjuges realiza-se, pela forma mais simples e natural, o fim do vínculo do casamento e, por conseguinte, da sociedade conjugal (CC1571 I), fato que se revela de importância máxima para o cônjuge supérstite – que deixa de ter deveres e direitos que decorrem da situação de cônjuge – ademais, marca a abertura da sucessão dos herdeiros do falecido e põe fim do regime de bens do casamento.

A morte do cônjuge, que se prova pela certidão de óbito, transforma o estado civil do cônjuge supérstite, que...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153089927/capitulo-xiii-dissolucao-da-sociedade-conjugal-e-da-sociedade-de-fato-entre-companheiros-bem-como-do-vinculo-matrimonial-parte-ii-a-familia-no-sistema-de-direito-privado