Instituições de Direito Civil - Volume V - Edição 2016

Capítulo XIV. Separação de Fato - Parte II - A Família no Sistema de Direito Privado

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97. Vida familiar

97.1. Ocorrências múltiplas de fatos de interesse da família

Os fatos da vida familiar desempenham relevante papel para revelar, ou não, a higidez do casamento. A nossa Constituição Federal, interpretada pelo STF, considera família aquela formada pelo casamento civil, bem como as entidades familiares que se formam por núcleos que derivam de união estável ou de outras espécies de formações familiares (famílias monoparentais etc.).

A eventual separação de fato de um casal que formou família pelo casamento civil é uma ocorrência que se prova por todos os meios e que imprime, para o casamento civil, a...

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27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153089928/capitulo-xiv-separacao-de-fato-parte-ii-a-familia-no-sistema-de-direito-privado-instituicoes-de-direito-civil-volume-v-edicao-2016