Instituições de Direito Civil - Volume V - Edição 2016

Capítulo XVI. Filiação - Parte II - A Família no Sistema de Direito Privado

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105. Procriação

105.1. Procriação e responsabilidade civil

Procriar é potência natural da humanidade do ser. Dar vida a novos seres é a conduta na “qual a faculdade de agir se radica ontologicamente”.1

A procriação, bem como a responsabilidade pessoal e social que ela revela, é a causa do instituto principal do Direito de Família, que é o casamento civil.

Justamente na potencialidade dessa sociedade pessoal especialíssima que é formada por homem e mulher, de gerar novos seres humanos, reside a questão crucial da causa do instituto do casamento civil, posto para a proteção jurídica dessa experiência humana.

Evidentemente, a...

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27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153089930/capitulo-xvi-filiacao-parte-ii-a-familia-no-sistema-de-direito-privado-instituicoes-de-direito-civil-volume-v-edicao-2016