Curso de Direito Civil – Vol. 5. – Ed. 2020

Capítulo 58. Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal - Sétima Parte - Direito de Família

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1. O fim do casamento

Os noivos, seus familiares, amigos e, em certo sentido, a sociedade nutrem, no dia do casamento, a esperança de que ele dure para sempre. A expectativa generalizada é a de que apenas a morte separará os que se uniram pelos laços matrimoniais. Dados estatísticos, porém, permitem estimar que um em cada quatro casamentos termina em divórcio, isto é, com os cônjuges ainda vivos.

Durante muito tempo, no Brasil, vigorou a regra da indissolubilidade do casamento. Éramos o único país a consagrá-la no plano das normas fundamentais, mediante dispositivo inserto na Carta de 1934, e reproduzido nas...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153090047/capitulo-58-dissolucao-da-sociedade-e-do-vinculo-conjugal-setima-parte-direito-de-familia-curso-de-direito-civil-vol-5-ed-2020