Notas Introdutórias Sobre a Repercussão da Covid-19 no Direito Brasileiro - Ed. 2020

Notas Introdutórias Sobre a Repercussão da Covid-19 no Direito Brasileiro - Ed. 2020

Breves Reflexões Sobre a Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) E Alguns Reflexos no Direito Médico e da Saúde

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

RAFAELLA NOGAROLI

Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pós-graduanda em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós-graduanda em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em Direito pelo UNICURITIBA. Coordenação, ao lado do prof. Miguel Kfouri Neto, do grupo de pesquisas em “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (UNICURITIBA). nogaroli@gmail.com

“Nenhum homem é uma ilha, isolado em si mesmo; todos são parte do continente, uma parte de um todo. Se um torrão de terra for levado pelas águas até o mar, a Europa ficará diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse o solar de teus amigos ou o teu próprio; a morte de qualquer homem me diminui, porque sou parte do gênero humano. E por isso não pergunte por quem os sinos dobram; eles dobram por vós.” (John Donne)

1- Notas introdutórias

Vivemos um tempo de incertezas. Com o aumento rápido e exponencial de infectados com a COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus, variante SARS-CoV-2), a sociedade global encontra-se diante de uma emergência de saúde pública. Não há mais nenhum continente livre desse vírus. Totalizam-se, até momento, quase 2 milhões de casos de contaminação no mundo, sendo mais de 23 mil infectados apenas no Brasil. Ocorreram aproximadamente 120 mil óbitos e 465 mil pacientes que já se encontram recuperados ao redor do globo. Na China, onde surgiu a pandemia há cerca de quatro meses, confirmaram-se 84.393 contaminações e 3.341 casos fatais. Enquanto escrevíamos a primeira versão deste artigo, na data de 18.03.2020, totalizavam-se apenas 3 óbitos em território brasileiro. Passado um mês, o número de casos fatais supera 1.300. 1 Na Itália, por sua vez, o número de mortes teve alta recorde para um único dia em um país: entre os dias 17 e 18 de março, ocorreram 475 mortes. 2

O perigo de contaminação rápida é certo, todavia, resta a incerteza sobre todas as consequências para a sociedade global, nos mais diversos setores, tal como a economia, educação e o próprio sistema de saúde. A pandemia fecha fronteiras dos países, afeta produção e cadeias globais de suprimentos, derruba bolsas, prejudica relações contratuais, cancela eventos no mundo todo e sobrecarrega os sistemas públicos de saúde. Os temores de uma recessão global são elevados.

Neste breve texto, pretende-se debater alguns reflexos da pandemia do coronavírus no direito médico e da saúde. Sem a pretensão de esgotar o tema, serão delineadas algumas discussões: possíveis soluções para evitar o colapso dos serviços de saúde e a importância das novas tecnologias da saúde no diagnóstico, tratamento e contenção da COVID-19; colisão de direitos coletivos e individuais e as consequências jurídicas do desrespeito ao confinamento e quarentena.

2- Telemedicina, robótica e inteligência artificial no diagnóstico, tratamento e contenção da expansão da COVID-19

A Itália, como expusemos acima, teve alta recorde no número de mortes por causa do coronavírus para um único dia, em uma única nação. O país enfrenta dificuldade pela falta de estrutura para atender pacientes em estado mais grave, que precisam de aparelho de ventilação, e são justamente os mais propensos ao óbito. Em diversas cidades italianas, os hospitais estão lotados e as UTIs sem vagas. A realidade italiana é atualmente a seguinte: cerca de 160 mil pessoas infectadas, 35 mil já se recuperaram, …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
13 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153090134/breves-reflexoes-sobre-a-pandemia-do-novo-coronavirus-covid-19-e-alguns-reflexos-no-direito-medico-e-da-saude