Notas Introdutórias Sobre a Repercussão da Covid-19 no Direito Brasileiro - Ed. 2020

Factum Principis nas Relações de Trabalho e Medidas Decorrentes do Coronavírus

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. gustavofbg@yahoo.com.br

Sumário:

Área do Direito: Trabalho

Resumo:

Este artigo tem como objetivo analisar as consequências do coronavírus nas relações de trabalho. Propõe-se examinar se a quarentena, como medida adotada para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente, caracteriza o factum principis, que é previsto no artigo 486 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Abstract:

This article aims to analyze the consequences of coronavirus in labor relations. It is proposed to examine whether quarantine, as a measure adopted to deal with the resulting public health emergency, characterizes the factum principis, which is provided for in article 486 of the Consolidation of Labor Laws.

Palavras-Chave: Contrato de trabalho – Extinção – Factum principis – Quarentena – Coronavírus

Keywords:...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
1 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153090156/factum-principis-nas-relacoes-de-trabalho-e-medidas-decorrentes-do-coronavirus-notas-introdutorias-sobre-a-repercussao-da-covid-19-no-direito-brasileiro-ed-2020