Epistemologia Judiciária e Prova Penal - Ed. 2019

Introdução

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

O título da obra é: "Epistemologia judiciária e prova penal".

Por que propor um modelo para o juízo de fato no processo penal, saindo do campo estritamente jurídico e buscando aportes da epistemologia?

A resposta para a pergunta, que dá a justificativa para a obra, pode ser extraída da contundente afirmação de Perfecto Ibáñez, no sentido de que o tratamento da quaestio facti na sentença é “o momento de exercício do poder judicial por antonomásia”. E complementa: “posto que é na reconstrução ou elaboração dos fatos onde o juiz é mais soberano; mais dificilmente controlável, e onde, portanto, pode ser – como foi e em não poucas ocasiões segue sendo – mais arbitrário”. 1

Conter o arbítrio no processo penal é sempre necessário. E se a liberdade do juiz na valoração da prova o está transformando de soberano em tirano, é necessário propor mecanismos de contenção e controle do abuso do poder punitivo estatal.

Bastaria mudar a lei? A resposta negativa se impõe. Há vários temas de prova em que a solução puramente jurídica é insatisfatória. Sob a ótica da epistemologia, mas com a consciência de que se buscam mecanismos para resolver os...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
8 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153091431/introducao-epistemologia-judiciaria-e-prova-penal-ed-2019