Epistemologia Judiciária e Prova Penal - Ed. 2019

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ADORNO, Rossano, L’ammissione della prova in dibattimento. Torino: G. Giappichelli Ed., 2012.

AKUTAGAWA, Ryunosuke. Dentro do Bosque. In: Rashômun e outros contos. Trad. Madalena Hashimoto Cordaro e Junko Ota. São Paulo: Hedra, 2008.

ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. 4. ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2011.

ALEXY, Robert. Teoría de la argumentación jurídica. La teoría del discurso racional como teoría de la fundamentación jurídica. Trad. Manuel Atienza. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2008.

ALLEN, Ronald J. Factual Ambiguity and a Theory of Evidence. Northwestern University Law Review, v. 88, p. 604, 1993-1994.

ALLEN, Ronald J. Los estándares de prueba y los limites del análisis jurídico. In: VÁZQUEZ, Carmen (Ed.), Estándares de prueba y prueba científica. Ensayos de epistemología jurídica. Madrid: Marcial Pons, 2013.

ALLEN, Ronald J. A Reconceptualization of Civil Trials. Boston University Law Review, v. 66, p. 401-347, 1986.

ALLEN, Ronald J.; LAUDAN, Larry. Deadly Dilemmas. Texas Tech Law Review, v. 41, 2008.

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. A contrariedade na instrução criminal. São Paulo: Saraiva, 1937.

ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. O processo criminal brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959. v. 2.

ALOISI, U. Sentenze di proscioglimento. Prova, indizio e sospetto di reato. Rivista Penale, 1946.

ALTAVILLA, Enrico. La modificazione del fatto contestato – Note sulla sentenza penale. Rivista Penale, 1934.

AMARAL SANTOS, Moacyr. Prova judiciária no cível e comercial. São Paulo: Max Limonad, 1970. v. I.

AMBOS, Kai. As vedações de utilização das provas no processo penal alemão. In: AMBOS, Kai; LIMA, Marcellus Polastri. O processo acusatório e a vedação probatória: perante as realidades alemã e brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

AMBOS, Kai. Derecho procesal penal contemporáneo. San José da Costa Rica: Editorial Jurídica Continental, 2011.

AMBOS, Kai. International Criminal Procedure: “Adversarial”, “inquisitorial” or “mixed”? International Criminal Law Review (ICLR), 1-37, 2003, consultada versão em português, “É o procedimento penal internacional ‘Adversarial’, ‘Inquisitivo’ ou ‘Misto’”. In: AMBOS, Kai. Processo Penal Internacional. Trad. Marcellus Polastri Lima e Margareth Vetis Zaganelli. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

AMBOS, Kai. Las prohibiciones de utilización de pruebas en el proceso penal alemán In: COLOMER, Juan Luis Gómez (Coord.). Prueba y Proceso Penal. Análisis especial de la prueba prohibida en el sistema español y en el derecho comparado. Valencia: Tirant lo Blanch, 2008.

AMBOS, Kai; BOCK Stefanie. El régimen procesal de los fiscales en los Tribunales Penales Internacionales. Madrid: Dykinson, 2013.

AMODIO, Ennio. Libertà e legalità nella disciplina della testimonianza. Rivista italiana di diritto e procedura penale, p. 310-339, 1973.

AMODIO, Ennio. L’obbligo costituzionale di motivazione e l’istituto della giuria. Rivista di diritto processuale, p. 444-465, 1970.

AMODIO, Ennio. Motivazione della sentenza penale. In: Enciclopedia del diritto, Milano, v. XXVII, 1977.

AMODIO, Ennio. O modelo acusatório no novo Código de Processo Penal italiano. Trad. Ana Cristina Boncristiano. Revista de Processo, n. 59, p. 135-145, jul.-set. 1990.

AMODIO, Ennio. Prove legali, legalità probatoria e política processuale. Rivista italiana di diritto e procedura penale, p. 373-376, 1974.

AMORETTI, Maria Cristina; MARSONET, Michele (Orgs.). Conoscenza e verità. Milano: Giuffrè, 2007.

ANDERSON, Terence; SHUM, David; TWINING, William. Análisis de la prueba. Trad. Flávia Carbonell e Claudio Aguero. Madrid: Marcial Pons, 2015.

ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. A Argumentação Probatória e sua Expressão na Sentença. Trad. Lédio Rosa de Andrade. In: Valoração da prova e sentença penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. “Carpintaria” da Sentença Penal (em Matéria de Fato). Trad. Lédio Rosa de Andrade. In: Valoração da prova e sentença penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. Sobre a Motivação dos Fatos na Sentença Penal. In: Valoração da prova e sentença penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

ANDRIOLI, V. Presunzioni (diritto civile e diritto processuale civile). Novissimo Digesto Italiano, Torino, 1966. v. XIII.

ARANGÜENA FANEGO, Coral. La doble instancia en el proceso penal. Criminalia, n. 65, p. 03-42, jan.-abr. 1999.

ARAZI, Roland. Pruebas ilícitas y prueba científica. Conceptos generales. In: ARAZI, Roland (Dir.) Prueba ilícita y prueba científica. Santa Fe: Rubinzal-Culzoni Editores, 2008.

ARMENTA DEU, Teresa. La prueba ilícita (un estudio comparado). Madrid: Marcial Pons, 2009.

ARMENTA DEU, Teresa. Principio acusatorio y derecho penal. Barcelona: Bosch, 1995.

ARMENTA DEU, Teresa. Sistemas procesales penales (La justicia penal en Europa y América). Madrid: Marcial Pons, 2012.

ATIENZA, Manoel. Razonamiento jurídico. In: GONZÁLEZ LAGIER, Daniel (Coord.). Conceptos básicos del derecho. Madrid: Marcial Pons, 2015.

ÁVILA, Humberto. Teoria da prova: standards de prova e os critérios de solidez da inferência probatória. Revista de Processo, n. 282, p. 113-139, ago. 2018.

AZZALI, Giampiero. Prove penali e segreti. Milano: Giuffrè, 1967.

BACHMAIER WINTER, Lorena. Spain: The Constitutional Court’s Move from Categorical Exclusion to Limited Balancing. In: THAMAN, Stephen C. (Ed.). Exclusionary Rules in Comparative Law, Springer, 2013.

BADARÓ, Gustavo. A utilização da hearsay witness na Corte Penal Internacional: estudo sobre sua admissibilidade e valoração. Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, 4, p. 177-188, 2014. Disponível em: [ www.zis-online.com ].

BADARÓ, Gustavo. Correlação entre acusação e sentença. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013.

BADARÓ, Gustavo. Da inadmissibilidade da imputação alternativa no processo penal brasileiro. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de (Orgs.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

BADARÓ, Gustavo. Direito à prova e os limites lógicos de sua admissão: os conceitos de pertinência e relevância. In: BEDAQUE, José Roberto dos Santos; CINTRA, Lia Carolina Batista; EID, Elie Pierre (Coords.). Garantismo Processual. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016.

BADARÓ, Gustavo. Juiz natural no processo penal. São Paulo: Ed. RT, 2014.

BADARÓ, Gustavo. Manual dos Recursos Penais. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2018.

BADARÓ, Gustavo. O álibi do acusado e o in dubio pro reo no acórdão da APn 470/MG . Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 933, p. 251-272, jul. 2013.

BADARÓ, Gustavo. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Ed. RT, 2003.

BADARÓ, Gustavo. O Valor Probatório da Delação Premiada: sobre o § 16 do art. da Lei n. 12.850/13. Consulex, n. 443, p. 26-29, fev. 2015.

BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Ed. RT, 2018.

BADARÓ, Gustavo. Provas atípicas e provas anômalas: inadmissibilidade da substituição da prova testemunhal pela juntada e declarações escritas de quem poderia ser testemunha. In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide (Coords.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005.

BADARÓ, Gustavo. Tribunal do Júri – Lei 11.689, de 09.06.2008. In: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (Coord.). As reformas no processo penal. As novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Ed. RT, 2008.

BADARÓ, Gustavo. Valor Probatório do Inquérito Policial. In: AMBOS, Kai; MALARINO Ezequiel; VASCONCELOS, Enéas Romero de (Coords.). Polícia e investigação no Brasil. Brasília: Gazeta Jurídica/Cedpal, 2016.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao Estado de Direito. Temas de Direito Processual – segunda série. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Breves observaciones sobre algunas tendencias contemporáneas del proceso penal. In: Temas de direito processualsétima série. São Paulo: Saraiva, 2001.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. 16. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 5.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O juízo de admissibilidade no sistema dos recursos cíveis. Rio de Janeiro: Borsoi, 1968.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O que deve e o que não deve figurar na sentença. Temas de direito processual – oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Processo civil e processo penal: mão e contramão? Temas de direito processual – sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Prueba y motivación de la sentencia. Temas de direito processual – oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004.

BARGI, Alfredo. Procedimento probatorio e giusto processo. Napoli: Jovene, 1990.

BARROS, Antonio Milton de. Da imputação alternativa à ausência de imputação no Código de Processo Penal. Revista Ibero-americana de Ciências Penais, n. 2, p. 45-50, jan.-abr. 2001.

BARTOLE, Roberto. Il Problema della causalità penale: dai modelli unitari al modello differenziato. Torino: G. Giappichelli Ed., 2010.

BAZZARIAN, Jacob. O problema da verdade: teoria do conhecimento. 4. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1994.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Trad. José de Faria Costa. 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.

BEERNAERT, Marie-Aude; TRAEST, Philip. Belgium: From Categorical Nullities to a Judicially Created Balancing Test. In: THAMAN, Stephen C. (Ed.). Exclusionary Rules in Comparative Law, Springer, 2013.

BELING, Ernest. Derecho procesal penal. Trad. Miguel Fenech. Barcelona: Labor, 1943.

BELL, R. S. Decision Theory and Due Process: A Critique of the Supreme Court’s Lawmaking for Burdens of Proof. Journal of Criminal Law and Criminology, 78, 1987.

BELLAVISTA, Girolamo. Contributo allo studio della patologia della motivazione della sentenza penale”. Studi sul processo penale, Milano: Giuffrè, 1976. v. IV.

BELLAVISTA, Girolamo. Il processo come dubbio. Studi sul processo penale. Milano: Giuffrè, 1976. v. IV.

BELLAVITIS, Mario. Sui limiti del concetto di doppio grado di giurisdizione. Rivista di diritto processuale civile, II, 1931.

BENTHAM, Jeremías. Tratado de las pruebas judiciales. Trad. Manuel Ossorio Florit. Buenos Aires: Ejea, 1971. v. I e II.

BERMUDES, Sérgio. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Ed. RT, 1975. v. 7.

BERTOLINO, Pedro J. El debido proceso penal. La Plata: Platense, 1986.

BESSONE, Mario; GUASTINI, Riccardo (Orgs.). La regola del caso. Materiali sul ragionamento giuridico. Padova: Cedam, 1995.

BETTIOL, Giuseppe. La correlazione fra accusa e sentenza nel processo penale. Milano: Giuffrè, 1936; depois reproduzido in: Scritti giuridici. Padova: Cedam, 1966. t. I.

BETTIOL, Giuseppe. La regola in dubio pro reo nel diritto e nel processo penale. Scritti Giuridici. Padova: Cedam, 1966. t. I.

BETTIOL, Giuseppe. Sulle presunzioni nel diritto e nel processo penale. Scritti Giuridici. Padova: Cedam, 1966. t. I.

BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil comentado. 11. ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1956. v. 1.

BIANCHI, Giuseppe. L’ammissione della prova nel dibattimento penale. Analisi dell’attività argomentativa delle parti. Milano: Giuffrè, 2001.

BLAIOTTA, Rocco. Causalità giuridica. Torino: G. Giappichelli Ed., 2010.

BONORINO RAMÍREZ, Juán. Ni deducción ni inducción: abducción! In: AMADO, Juan Antonio García; BONORINO, Pablo Raúl (Coords.). Prueba y razonamiento probatorio en el Derecho. Debates sobre abdución. Granada: Comares, 2014.

BORGES DA ROSA, Inocêncio. Comentários ao Código de Processo Penal. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 1982.

BORGHESE, Soffo. Presunzioni (diritto penale e diritto processuale penale). Novissimo Digesto Italiano, Torino, v. XIII, 1966.

BRANBILLA, Guido. Itinerari della giustizia. Appunti per una antropologia giuridica. Milano: Guerini e Associati, ristampa, 2018.

BUNGE, Mario. Causalidad: el principio de causalidad en la ciencia moderna. 3. ed. Buenos Aires: EUDEBA, 1972.

BUZZELLI, Silvia. I gravi indizi di colpevolezza nel sistema delle misure cautelari tra probabilità e certezza. Rivista italiana di diritto e procedura penale, Milano, p. 1132-1160, 1995.

CALAMANDREI, Piero. Il giudice e lo storico. Rivista di Diritto Processuale Civile, p. 105-128, 1939.

CALAMANDREI, Piero. La dialetticità del processo. Opere giuridiche. Napoli: Morano, 1965. v. I.

CALAMANDREI, Piero. La genesi logica della sentenza civile. Opere giuridiche. Napoli: Morano, 1965. v. I.

CALAMANDREI, Piero. Proceso y democracia. Trad. H. Fix Zamudio, Buenos Aires: EJEA, 1960.

CALAMANDREI, Piero. Processo e giustizia. Rivista di diritto processuale, p. 273-290, 1950.

CALOGERO, Guido. La logica del giudice e il suo controllo in cassazione. 2. ed. Padova: Cedam, 1964.

CAMMACK, Mark E. The United States: The Rise and de Fall of the Constitutional Exclusionary Rule. In: THAMAN, Stephen...

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8 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153091436/bibliografia-epistemologia-judiciaria-e-prova-penal-ed-2019