Princípios do Processo na Constituição Federal

Bibliografia

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Abamonte, Giuseppe; Laschena, Renato. Giustizia amministrativa. Padova: Cedam, 1997 (Trattato di diritto amministrativo, v. XX, dir. Giuseppe Santaniello).

Abboud,Georges. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: Ed. RT, 2011.

Abelha Rodrigues, Marcelo. Suspensão de segurança (sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público). 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2010; 2. ed., 2005.

Achterberg, Norbert. Allgemeines Verwaltungsrecht: ein Lehrbuch. 2. ed. Heidelberg: C. F. Müller Juristischer Verlag, 1986.

Ackel Filho, Diomar. Writs constitucionais. São Paulo: Saraiva, 1988.

Aguiar, José Carlos Pestana de. Comentários ao Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 1977. v. IV.

Alberca, José Manuel Serrano; Alcubilla, Enrique Arnaldo. Derecho a un proceso público sin dilaciones indebidas y con todas las garantías. In: Falla, Fernando Garrido (dir.). Comentarios a la Constitución. 3. ed. Madrid: Civitas, 2001.

Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto. La scuola processuale di São Paolo del Brasile. Riv.Trim.Dir.Proc.Civ. (1956), Milano, Giuffrè, pp. 864/869.

––––; Levene Hijo, Ricardo. Derecho procesal penal. Buenos Aires: Guillermo Kraft, 1945. v. I.

Alessi, Renato. Sistema istituzionale del diritto amministrativo italiano. 3. ed. Milano: Giuffrè, 1960.

––––. La revoca degli atti amministrativi. 2. ed. Milano: Giuffrè, 1956.

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte. Baden-Baden: Nomos, 1994.

––––. Teoría del discurso y derechos humanos. Bogotá: Universidad Externado de Colômbia, 2001.

––––. Teoría de los derechos fundamentales. 2. ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2012.

Allorio, Enrico. Natura della cosa giudicata. Problemi di diritto, v. 2 [Sulla dottrina della giurisdizione e del giudicato e altri studi]. Milano: Giuffrè, 1957.

Almeida, Cândido Mendes de. Código Philippino ou Ordenações e leis do Reino de Portugal. 14. ed. São Paulo: Instituto Philomathico, 1870. v. I.

Almeida, Joaquim Canuto Mendes de. O direito de defesa no inquérito policial. Revista Forense comemorativa – 100 anos (Direito processual penal), coord. Afrânio Silva Jardim, Rio de Janeiro, Forense, 2006. v. 7, pp. 315/342.

Almeida, José Mario Ferreira; Morais, Isaltino; Pinto, Ricardo L. Leite. Constituição da República Portuguesa anotada e comentada. Lisboa: Rei dos Livros, 1983.

ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. A uniformidade, a simplicidade e a economia do nosso processo forense. São Paulo: Siqueira & Nagel, 1915

Alsina, Hugo. Tratado teórico práctico de derecho procesal civil y comercial. 2. ed. Buenos Aires: Ediar, 1965. v. VIII.

Amaral, Diogo Freitas do. Curso de direito administrativo. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2010. v. II.

Ambos, Kai. Processo penal europeu: preservação das garantias e direitos individuais (Princípios processuais e análise da Convenção Europeia de Direitos Humanos). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 (tradução, notas e comentários sob a perspectiva brasileira de Marcellus Polastri Lima).

Americano, Jorge. Commentários ao Código do Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo. São Paulo: Saraiva, 1934. v. I.

––––. Estudo theórico e prático da acção rescisória dos julgados no direito brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1936.

Andolina, Ítalo; Vignera, Giuseppe. Il modelo costituzionale del processo civile italiano – Corso di lezioni. Torino: Giappichelli, 1990.

Andrade, Manuel da Costa. Sobre as proibições de prova em processo penal. Coimbra: Coimbra Ed., 1992.

Andrade Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de. Introdução ao pensamento jurídico e à teoria geral do direto privado. São Paulo: Ed. RT, 2008.

––––. Noções preliminares de direito civil. São Paulo: Ed. RT, 2002.

––––. Nociones preliminares de derecho civil. Trad. José Paulo Césare Sifuentes. Apresentação e notas Enrique Varsi Rospigliosi. Lima: Normas Legales, 2006.

––––. Notas sobre a justiça e o Ministério Público no direito da Alemanha Ocidental. RP 47, 1987; Justitia 136, 1986.

––––. O princípio constitucional da legalidade (CF 5.º II) e a ordem pública no sistema do direito privado. In: Martins, Ives Gandra da Silva; Rezek, José Francisco (coord.). Constituição Federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. São Paulo: Ed. RT, 2008.

––––. Responsabilidade da doutrina e o fenômeno da criação do direito pelos juízes. In: Nery Junior, Nelson; Fux, Luiz; Wambier, Teresa Arruda Alvim (coord.). Processo e Constituição – Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Ed. RT, 2006.

André, Bruno Affonso de (coord). Decisões administrativas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – 1982/1983. São Paulo: Ed. RT, 1983.

Andrioli, Virgilio. Sul preliminare di clausola compromissoria. Riv.Dir.Proc. (1946), v. I, Parte II, Padova, Cedam.

Aragão, Paulo Cezar. Apelação (direito processual civil) (verbete). Digesto de processo. Rio de Janeiro: Forense, 1980. v. I.

Araújo, Francisco Fernandes de. Princípio da proporcionalidade: significação e aplicação prática. Campinas: Copola, 2002.

Araújo, Luiz Alberto David; Nunes Junior, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Verbatim, 2014.

––––. Direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

Arens, Peter. Die Grundprinzipien des Zivilprozeßrechts. In: Gilles, Peter (org.). Humane Justiz. Kronberg: Athenäum, 1977.

Arieta, Giovanni; De Santis, Francesco; Montesano, Luigi. Corso base di diritto processuale civile. 3. ed. (aos cuidados de Giovanni Arieta e Francesco De Santis). Padova: Cedam, 2008.

Arruda Alvim Netto, José Manoel de. Arguição de relevância no recurso extraordinário. São Paulo: Ed. RT, 1988.

––––. Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Ed. RT, 1975. v. I; 1976, v. II; 1976, v. III; 1979, v. V; 1981, v. VI.

––––. Direito processual civil – Teoria geral do processo de conhecimento. São Paulo: Ed. RT, 1972. v. II.

––––. Manual de direito processual civil. 15. ed. São Paulo: Ed. RT, 2012; 7. ed., 2000; 8. ed., 2003. 2 v.

––––. Tratado de direito processual civil. São Paulo: Ed. RT, 1990. v. I.

Assis, Araken de. Manual da execução. 17. ed. São Paulo: Ed. RT, 2015.

----. Manual do processo de execução. 6. ed. São Paulo: Ed. RT, 2000; 8. ed., 2003.

––––. Duração razoável do processo e reformas da lei processual civil. In: Fux, Luiz; Nery Junior, Nelson; Wambier, Teresa Arruda Alvim (coord.). Processo e constituição – Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Ed. RT, 2006.

––––. Eficácia da coisa julgada inconstitucional. In: Nascimento, Carlos Valder do (coord.). Coisa julgada inconstitucional. 5. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. pp. 232/264; Revista Jurídica, v. 301, Porto Alegre, 2003.

––––. Manual dos recursos. 6. ed. São Paulo: Ed. RT, 2014.

––––. Recorribilidade das interlocutórias no mandado de segurança. RP 84/99.

Assis, Carlos Augusto de. A antecipação da tutela: à luz da garantia constitucional do devido processo legal. São Paulo: Malheiros, 2001.

Assis, Jacy de. Comentários ao Código de Processo Civil. Belo Horizonte-Rio de Janeiro: Forense, 1979. v. II, t. II.

Ataliba, Geraldo. Ato coator. In: Ferraz, Sérgio (org.). Cinquenta anos de mandado de segurança. Porto Alegre: Fabris, 1986.

Attardi, Aldo. Linteresse ad agire. Padova: Cedam, 1955.

Ávila, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2003.

Avolio, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas (interceptações telefônicas e gravações clandestinas). 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2003.

Ax, Dorothee. Prozeßstandschaft im Verfassungsbeschwerde-Verfahren. Baden-Baden: Nomos, 1994.

Babel, Gisela. Probleme der abstrakten Normenkontrolle. Berlin: Duncker & Humblot, 1965.

Bachof, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Almedina, 1994.

––––. Verfassungswidrige Verfassungsnormen? Tübingen: Mohr, 1951.

Badura, Peter. Staatsrecht (Systematische Erläuterung des Grundgesetzes für die Bundesrepublik Deutschland). München: Beck, 1986.

––––. Das Verwaltungsverfahren. In: Erichsen, Hans-Uwe; Martens, Wolfgang. Allgemeines Verwaltungsrecht. 7. ed. Berlin-New York: Walter de Gruyter, 1986.

Ballon, Oskar J. Der Einfluß der Verfassung auf das Zivilprozeßrecht. ZZP 96, 1983.

Bandeira de Mello, Celso Antônio. Ato coator. In: Ferraz, Sérgio (org.). Cinquenta anos de mandado de segurança. Porto Alegre: Fabris, 1986.

––––. Curso de direito administrativo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

––––. Desvio de poder. RDP 89, 1989.

––––. Legalidade, motivo e motivação do ato administrativo. RDP 90, 1989.

Baptista da Silva, Ovídio Araújo. Curso de processo civil. 5. ed. São Paulo: Ed. RT, 2000, v. I; 4. ed., v. II; 3. ed., v. III.

––––. Curso de processo civil. Porto Alegre: Fabris, 1987. v. I.

––––. Coisa julgada relativa? GenesisProc 30/790-800.

Barbi, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. I; 11. ed., 2002.

––––. Do mandado de segurança. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008; 7. ed., 1993; 9. ed., 2000.

––––. O atentado no processo civil. RF 181.

Barbosa Moreira, José Carlos. A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao estado de direito. Temas de direito processual – 2.ª série. São Paulo: Saraiva, 1980.

––––. Ainda e sempre a coisa julgada. Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.

––––. Comentários ao Código de Processo Civil. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013; 16. ed., 2011; 11. ed., 2003; 14. ed., 2008; 8. ed., 1999. v. V.

––––. Considerações sobre a chamada “relativização” da coisa julgada material. RF 377/43.

––––. La definizione di cosa giudicata sostanziale nel Codice di Procedura Civile brasiliano. Studi di diritto processuale civile in onore di Giuseppe Tarzia. Milano: Giuffrè, 2005. v. 2.

––––. Duelo e processo. Temas de direito processual – 8.ª série. São Paulo: Saraiva, 2004; RP 112/177-185.

––––. Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada. Temas de direito processual – 3.ª...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153091451/bibliografia-principios-do-processo-na-constituicao-federal