Direito e Poder - Ed. 2020

O Poder e as Classes Sociais - Capítulo Quinto

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Capítulo quinto

O poder é exercido por homens concretos, que se valem da força, efetiva ou potencialmente, para subjugar outros homens concretos. As teorias reificantes do poder acabam afastando de sua perspectiva um dado essencial: quem tem o poder. Ao tratá-lo como uma entidade super-humana, conferindo-lhe vida própria, essas elaborações perdem de vista os homens que dominam e os que são dominados. Em termos de análise teórica, a questão simplesmente não se coloca para elas. Não há razão para se ocupar com a identificação dos detentores do poder e dos submetidos. Ambos apenas representam, como atores de um texto anônimo, papéis designados por uma força indomável e irresistível. Em termos políticos, ao desumanizarem o poder, as teorias reificantes ocultam ideologicamente quem o exerce.

Por outro lado, as teses purificadoras do poder perdem de vista a sua essência, que é o uso da força física. Esta é apresentada como a alternativa a evitar que conduz as pessoas a optarem pelo poder (Luhmann e Ferraz Jr.); ou, então, como algo que se opõe, destrutivamente, ao poder (Arendt); ou, ainda, como um instrumento ultrapassado de um tipo de poder que sobrevive apenas para dissimular um outro mais eficiente e atual (Foucault). De qualquer forma, a purificação do poder representa a tentativa de se identificar, nas relações sociais, uma que se distinga do exercício da força física, como se houvesse entre os homens uma espécie de subjugação que se sustentasse sem aquele, aparentada da relação de dominância física, sem dúvida, mas diferente. Quando o poder é entendido como algo distinto da força, quem a usa decididamente não mais tem poder, se é que algum dia o teve. Nessa perspectiva, o poder se liberta de uma mácula e surge, nele, um aspecto nobre e aceitável.

A racionalidade nos aponta para a eliminação da violência nas relações humanas. O uso da força física é identificado, por vezes, como um traço animal dos homens, uma lamentável herança que a razão ou a organização social poderiam e deveriam eliminar da experiência humana. Mas a animalidade contida na humanidade é muito decisiva para as ações humanas; talvez, mais do que razão. Purificar o poder implica afastar a teoria do real, ao se imaginar um homem dividido, cuja racionalidade consiga sempre superar a sua animalidade, o que, efetivamente, não existe. A subjugação de um animal por outro tem como base de sustentação a força física. Os homens, com certeza, podem desenvolver e desenvolvem relações de subjugação mais refinadas, e algumas das formas de interferência eficaz na escolha de outras pessoas, como a autoridade acadêmica ou a ascendência decorrente da idade ou profissão, não representam propriamente poder, mas algo distinto, como influência ou prestígio. Isso, contudo, definitivamente não significa o fim de todos os resquícios de animalidade existentes na base dos atos dos homens. Muitas das suas (das nossas) ações e reações são fortemente direcionadas por instintos, emoções e impulsos irracionais. O exercício do poder, como qualquer outra ação humana, insere-se nesse contexto. Ou seja, ele não é revestido da pureza pretendida pelas concepções da atualidade. A ideia freudiana de que a repressão aos instintos naturais é condição da vida em sociedade, de que a civilização começa quando é abandonado o objetivo primário de integral satisfação das necessidades, parece compor um cenário para as elaborações purificadoras do poder.

Claro está que identificar a força física como a essência mesma do poder não significa atribuir ao seu uso um caráter cotidiano. A força está sempre presente na relação de poder, mas em geral de forma latente. A mera possibilidade do...

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jusbrasil.com.br
29 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153093529/o-poder-e-as-classes-sociais-capitulo-quinto-direito-e-poder-ed-2020