Instituições de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2019

Agências de Casamento

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

38. Mediação matrimonial: a aproximação que gera união estável ou outras formas de relacionamento humano

38.1. Agências de casamento

É possível que o interessado em casar valha-se dos serviços de quem esteja no mercado legitimamente estabelecido para aproximar pessoas para esse fim, pois, diferentemente do que já foi considerado no passado, em que essa atividade era tida como contrária aos bons costumes, hoje reconhece-se nela uma função social. 1

A atividade das denominadas agências de casamento tem caráter negocial e revela um agir que a aproxima ora do contrato de corretagem, ora do contrato de mediação.

A doutrina mundial não tem opinião uniforme com relação à licitude do objeto dos contratos de mediação, ou corretagem matrimonial, havendo quem os repute nulos por ilicitude de objeto.

Zannoni identifica duas espécies de atividade das denominadas agências de casamento. Uma primeira, que consiste em o agente aproximar as pessoas, para que elas se conheçam, recebendo comissão simplesmente por facilitar a aproximação delas. Neste caso,...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1166915278/agencias-de-casamento-instituicoes-de-direito-civil-vol-4-ed-2019