Instituições de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2019

Dissolução da Sociedade Conjugal e da Sociedade de Fato Entre Companheiros, Bem Como do Vínculo Matrimonial

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90. Pela morte de um dos cônjuges ou conviventes

Pela morte de um dos cônjuges realiza-se, pela forma mais simples e natural, o fim do vínculo do casamento e, por conseguinte, da sociedade conjugal (CC1571 I), fato que se revela de importância máxima para o cônjuge supérstite – que deixa de ter deveres e direitos que decorrem da situação de cônjuge – ademais, marca a abertura da sucessão dos herdeiros do falecido e põe fim do regime de bens do casamento.

A morte do cônjuge, que se prova pela certidão de óbito, transforma o estado civil do cônjuge supérstite, que passa...

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16 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1166915325/dissolucao-da-sociedade-conjugal-e-da-sociedade-de-fato-entre-companheiros-bem-como-do-vinculo-matrimonial-instituicoes-de-direito-civil-vol-4-ed-2019