Instituições de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2019

Arrolamento

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317. Bens de valor reduzido

O valor reduzido (igual ou inferior a mil salários mínimos) dos bens do espólio justifica procedimento ainda mais acelerado para o inventário (procedimento sumaríssimo de inventário – CPC 664 §§). A impressão que se tem é de que o legislador tentou criar um procedimento sumaríssimo de inventário, o qual, todavia, esbarra nas dificuldades próprias da natureza desse processo. 1 Sendo assim, por mais que o procedimento não exija a prestação de compromisso de inventariante, e concentre em uma audiência todas as dúvidas e impugnações porventura existentes, não se pode deixar de lado o fato...

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1166915512/arrolamento-instituicoes-de-direito-civil-vol-4-ed-2019