Instituições de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2019

Sonegados e Colação

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320. Duas diferentes hipóteses de sonegação

Herdeiros, testamenteiros e inventariantes podem ser apontados no processo de inventário como sonegadores de informações relevantes para o correto inventário dos bens do falecido, bem como de sonegação perpetrada diretamente pela ocultação de bens que sabem existir no acervo, mas propositadamente deixam de apontá-los no rol exibido ao juiz. Essa sonegação pode se dar de duas maneiras distintas ( CC 1922 ), por qualquer um desses obrigados a prestar informações plenas e verdadeiras do que sabem, a respeito da localização de bens pertencentes ao acervo, ou dele retirados, sem que tivessem sido trazidos à colação.

A primeira forma de sonegar é omitir, nas primeiras declarações – que fizeram, ou tiveram ocasião de sobre elas se manifestar – a existência de bens do acervo, em seu poder, ou sob o poder de outrem, não descrevendo no rol dos bens inventariados, aquilo que sabem, ou deveriam saber, pertencentes ao falecido e integrantes do rol dos bens componentes do acervo hereditário.

A segunda maneira de sonegar é deixar de trazer à colação, ou omitir-se quanto à necessidade de que se traga à colação, os bens que foram doados em vida pelo testador a algum, ou a alguns,...

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1166915513/sonegados-e-colacao-instituicoes-de-direito-civil-vol-4-ed-2019