Instituições de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2019

Direito de Herdeiro Após a Partilha

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327. Responsabilidade proporcional e recíproca dos herdeiros pela evicção

Todos os herdeiros, antes da partilha, são proprietários do acervo hereditário, indistintamente. Após a partilha, o direito de cada um se circunscreve ao quinhão que lhe venha a ser conferido (CC 2023). A perda dos bens herdados (ou de algum deles) pela evicção ( CC 447 ao 457) impõe a todos a responsabilidade de repor a parte do evicto, cada qual de acordo com a proporção do que receberam como herança ( CC 2024 ).

A perda do bem aquinhoado a um herdeiro é perda para todos os herdeiros. Embora a partilha...

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jusbrasil.com.br
28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1166915514/direito-de-herdeiro-apos-a-partilha-instituicoes-de-direito-civil-vol-4-ed-2019