Instituições de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2019

Índice Alfabético Remissivo

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A

ABERTURA DA SUCESSÃO DOS HERDEIROS DO FALECIDO: 88

ABERTURA DE HERANÇA JACENTE: 83.6

ABERTURA DE SUCESSÃO: 1, 2, 3, 8, 33.1, 36.2, 107, 143

ABERTURA DE SUCESSÃO DEFINITIVA: 178

ABERTURA DE SUCESSÃO DO DESAPARECIDO: 120.8

ABOLIDA A CULPA: 101.5

ABORTO: 19

ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO: 19

ABSOLUTAMENTE CAPAZES: 13.1.3

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO: 110

AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE PATERNIDADE: 110

AÇÃO DE DESQUITE: 110

AÇÃO DE DIVÓRCIO: 67

AÇÃO DE EMANCIPAÇÃO: 110

AÇÃO DE FILIAÇÃO: 110

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA ADOÇÃO: 110

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE: 20

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE FILHO: 110

AÇÃO DE INVENTÁRIO: 35

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: 28.6 33.1

AÇÃO DE LEVANTAMENTO: 110

AÇÃO DE NULIDADE DE ADOÇÃO: 110

AÇÃO DE NULIDADE: 78

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA: 33.1, 35

AÇÃO DE RECONHECIMENTO: 35

AÇÃO DE SONEGADOS: 132

AÇÃO DE SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO PARA CASAMENTO: 110

AÇÃO DE USUCAPIÃO: 3

AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA: 120.8

AÇÃO DESTITUITÓRIA DO PÁTRIO PODER: 110

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE: 107

AÇÃO NEGATÓRIA DE RELAÇÃO AVOENGA: 108

AÇÃO ORDINÁRIA: 289

AÇÃO PAULIANA: 31

AÇÃO POSSESSÓRIA: 5

AÇÃO PRÓPRIA: 31, 78

AÇÃO REIVINDICATÓRIA: 3, 158

AÇÃO SUSPENSIVA DO PÁTRIO PODER: 110

ACEITAÇÃO DA HERANÇA: 2, 18.2. 30, 185

ACEITAÇÃO PELO HERDEIRO RENUNCIANTE: 31, 186

ACEITAÇÃO TÁCITA: 27, 182

ACERVO HEREDITÁRIO: 3, 8, 31, 34, 36.4, 69, 108.3.1, 153.1, 300

ACERVO NÃO PARTILHADO: 190

ACERVO PARTILHÁVEL: 300

ACERVO PATRIMONIAL: 200, 255

ACERVOS DO PATRIMÔNIO DE CADA CÔNJUGE: 98.1

ACESSO À INFORMAÇÃO SADIA: 10.1

AÇÕES DE ESTADO: 32.3

ACORDO DE VONTADE: 107

AD INTERROGATIONEM ALTERIUS: 208

ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA: 298, 323

ADIÇÃO DA HERANÇA: 182

ADJUDICAÇÃO DE BEM EM FAVOR DO CREDOR: 307

ADJUDICAÇÃO DO BEM INDIVISÍVEL: 262.1

ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA: 163, 167,213.1, 265

ADMINISTRAÇÃO DA MASSA: 189

ADMINISTRAÇÃO DE BENS A CARGO DE APENAS UM DOS CÔNJUGES: 145.2

ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO MENOR: 120.26

ADMINISTRAÇÃO DE SEUS BENS: 2.3, 120.18

ADMINISTRAÇÃO DE UM DOS PAIS: 98.2

ADMINISTRAÇÃO DESSES BENS: 98

ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS BENS: 262

ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO: 105, 113

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PARTICULAR DE CADA CÔNJUGE: 142

ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO: 248.1

ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DOS FILHOS MENORES: 117

ADMINISTRAÇÃO DOS BENS: 120.8, 120.19

ADMINISTRAÇÃO HONESTA E REGULAR DO PATRIMÔNIO DE SEUS FILHOS: 100.1

ADMINISTRADOR PROVISÓRIO: 158

ADOÇÃO DE CRIANÇA POR APENAS UMA PESSOA: 86.1

ADOÇÃO INTERNACIONAL: 6.9

ADOÇÃO POR CASAIS HETEROSSEXUAIS: 127

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: 127

ADOÇÃO POR PARCEIROS HOMOSSEXUAIS: 127.2

ADOÇÃO: 120.33

AFEIÇÃO SOLIDÁRIA: 25.2

AFETIVIDADE CONJUGAL: 75

AFETIVIDADE: 106.3, 110

AFFECTIO MARITALIS ET UXORIS: 42

AFFECTIO SOCIETATIS: 83.4

AGÊNCIA MATRIMONIAL: 36, 36.1

AGRESSÃO AO NOME INDIVIDUAL: 3.6

AGRUPAMENTO FAMILIAR: 98.4

AGRUPAMENTO NUCLEAR DA SOCIEDADE: 96.1

AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO: 27

ALCANCE DO TUTOR: 120.17

ALICERCE PATRIMONIAL DA ESTRUTURA DA FAMÍLIA: 98.1

ALIENAÇÃO DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL: 84

ALIENAÇÃO MENTAL: 90

ALIENAÇÃO ONEROSA: 92

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: 56

ALIMENTOS DEFINITIVOS: 134.1

ALIMENTOS DERIVADOS DO PARENTESCO: 129

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: 130

ALIMENTOS INDISPENSÁVEIS À SOBREVIVÊNCIA: 131

ALIMENTOS PROVISÓRIOS: 134

ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL: 32.9.3

ALTERAÇÃO DO ESTADO FAMILIAR: 61

ALTERAÇÃO DO NOME DA MULHER: 90.3

ALTERAÇÃO DO NOME DO HOMEM: 90.3

ALTERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PESSOAL: 137

ALTERIDADE DO DIREITO: 1.6

ANSEIO NATURAL DA HUMANIDADE: 5.1

ANTECIPAR A PRÓPRIA MORTE: 4.4

ANUÊNCIA DO OUTRO CÔNJUGE: 173

ANULABILIDADE DO CASAMENTO: 36.3, 80

ANULAÇÃO DA PARTILHA AMIGÁVEL: 161

ANULAÇÃO DA RENÚNCIA: 31

ANULAÇÃO DO ATO FRAUDULENTO: 31

ANULAÇÃO DO ATO: 98.3

APRIMORAMENTO CULTURAL: 1.2

APROVAÇÃO

- Tabelião: 211

APROXIMAÇÃO DAS PARTES: 36.2

APROXIMAÇÃO: 36.1

APURAÇÃO DE CULPA: 20.3

AQUILATAR ESPONTANEIDADE: 53.2, 208

AQUISIÇÃO DA COISA LEGADA: 72

AQUISIÇÃO DA HERANÇA: 2

AQUISIÇÃO DE BENS: 97.2

AQUISIÇÃO DE DIREITO: 32.1

AQUISIÇÃO DE PERSONALIDADE: 13.1

ARBITRAGEM TESTAMENTÁRIA: 65

ARRANJO FAMILIAR: 1.3

ARRECADAÇÃO: 173, 328

ARRECADAÇÃO DA HERANÇA JACENTE: 173, 328

ARRECADAÇÃO DE BENS: 156, 159

ARRECADAÇÃO NO INVENTÁRIO: 126

ARRECADAÇÃO POR PRECATÓRIA: 185, 340

ARROLAMENTO DE BENS DO FALECIDO: 198

ARROLAMENTO DE BENS: 108, 339

ARROLAMENTO SUMÁRIO: 153.1

ASCENDENTE: 109

ASCENDENTE COMUM: 33.1

ASPECTO ECONÔMICO: 29.3

ASPECTO HUMANO: 42.1

ASPECTO NEGOCIAL: 89

ASSENTO CIVIL: 37

ASSENTO DE ÓBITO: 90, 178

ASSINATURA: 208

ASSISTÊNCIA DO PRÓDIGO: 119

ASSISTÊNCIA: 119

ASSOCIAÇÃO DE IGUALDADE: 37

ASSUNÇÃO DE DEVERES: 22.1

ATENTADOS À VIDA: 4.4

ATIVIDADE ECONÔMICA: 29.2

ATIVIDADE EMPRESARIAL: 84.3

ATIVIDADE PRÁTICA ILÍCITA: 36.3

ATO ANULÁVEL: 78

ATO CELEBRADO NO ESTRANGEIRO: 6.6

ATO CIVIL: 48.1

ATO ILÍCITO: 147

ATO JURÍDICO MATRIMONIAL: 48

ATO JURÍDICO: 29

ATO NULO: 78

ATO PRATICADO POR INCAPAZ: 15.1

ATOS DA EMPRESA: 152.1

ATOS DA VIDA CIVIL: 15.2

ATOS DE LIBERALIDADE: 120.27

ATOS DE LIBERALIDADES EM VIDA

ATOS DE LIBERALIDADES EM VIDA: 197

ATOS DE LIBERDADE PRIVADA: 239

ATOS VEDADOS AO TUTOR: 120.27

ATOS INTER VIVOS DO TESTADOR: 95

ATRIBUIÇÕES EFETIVAS: 120.13.2

ATRIBUTO DA PESSOA HUMANA: 308

ATRIBUTO DE PERSONALIDADE: 14.1, 31, 31.1

ATRIBUTO PESSOAL: 31.4

ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR: 119

ATUAÇÃO DO CURADOR: 190, 191

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 100.3

ATUAÇÃO DO TESTAMENTEIRO: 102

ATUAÇÃO DO TUTOR: 37, 120.30

AUSÊNCIA: 178.3

AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO OUTRO: 72

AUSÊNCIA DE VÍNCULO CONJUGAL: 33.1

AUSÊNCIA DOS PAIS: 290

AUSÊNCIA INJUSTIFICADA: 120.8

AUSÊNCIA VOLUNTÁRIA: 120.8

AUSÊNCIA STRICTO SENSU: 122.2

AUTENTICIDADE: 63

AUTONOMIA DA VONTADE: 29.2

AUTONOMIA OPERACIONAL: 2.1

AUTONOMIA PRIVADA: 29, 47

AUTOR DA HERANÇA (AUCTOR SUCCESSIONIS): 159, 162, 163, 208.1

AUTOR DA HERANÇA: 156, 326

AUTOR ESTRANGEIRO: 269

AUTORIDADE DO CURADOR: 121.5

AUTORIDADE TUTELAR: 120.20

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EXPRESSA: 120.22

AUTORIZAÇÃO LEGAL: 244

AUTORIZAÇÃO PARA O CASAMENTO: 129

AUTOS: 139

AUXÍLIO MÚTUO: 46

AVAL: 98.3

AVALIAÇÃO DE BENS

AVALIAÇÃO DOS BENS: 27, 182

AVALIAÇÃO JUDICIAL DE BENS: 139

AVENÇA PRÉMATRIMONIAL DOS NUBENTES: 38

B

BASE DA SOCIEDADE: 1.1

BEM COMUM: 28

BEM DA HERANÇA: 311

BEM DE FAMÍLIA: 4.6

BEM DOADO: 325

BEM IMÓVEL: 97.3

BEM-ESTAR DOS INTERNADOS: 100.1

BENEFÍCIO DA FAMÍLIA: 4.6

BENEFÍCIO DO CÔNJUGE: 1, 7, 162

BENEFÍCIO DO HOMEM: 1.1

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: 247

BENQUERENÇA: 82.1

BENS ADQUIRIDOS POR HERANÇA: 153

BENS COMUNS: 98

BENS DA HERANÇA: 190

BENS DA LEGÍTIMA: 190

BENS DE USO PROFISSIONAL: 152

BENS DE VALOR REDUZIDO: 317

BENS DO ACERVO HEREDITÁRIO: 284

BENS DO AUSENTE: 120.9, 310

BENS DO ESPÓLIO: 158

BENS DO MORTO: 238

BENS DO PATRIMÔNIO DO CASAL: 140

BENS DO TESTADOR: 60

BENS DO TUTOR: 121.8

BENS EM PODER DE TERCEIROS: 180

BENS HERDADOS: 17, 172

BENS INDIVISÍVEIS: 181, 326

BENS INVENTARIADOS: 262

BENS RESERVADOS: 151.1

BENS SITUADOS NO ESTRANGEIRO: 123

BENS SOB O REGIME DA INCOMUNICABILIDADE: 151

BENS SUJEITOS À COLAÇÃO: 144

BENS TRANSMITIDOS: 109

BIGAMIA: 36.3

BOA-FÉ DE UM DOS CÔNJUGES: 81

BOA-FÉ ESPERADA DO OUTRO: 82.2

BOA-FÉ NO DIREITO CIVIL: 33

BOA-FÉ: 25.2, 28.6

BONS COSTUMES: 36.1

C

CABEÇA DO CASAL: 71

CADUCIDADE AUTOMÁTICA: 59.1

CADUCIDADE DO DIREITO: 78

...

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1166915567/indice-alfabetico-remissivo-instituicoes-de-direito-civil-vol-4-ed-2019