Instituições de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2019

Índice Alfabético Remissivo

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A

ABERTURA DA SUCESSÃO DOS HERDEIROS DO FALECIDO: 88

ABERTURA DE HERANÇA JACENTE: 83.6

ABERTURA DE SUCESSÃO: 1, 2, 3, 8, 33.1, 36.2, 107, 143

ABERTURA DE SUCESSÃO DEFINITIVA: 178

ABERTURA DE SUCESSÃO DO DESAPARECIDO: 120.8

ABOLIDA A CULPA: 101.5

ABORTO: 19

ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO: 19

ABSOLUTAMENTE CAPAZES: 13.1.3

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO: 110

AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE PATERNIDADE: 110

AÇÃO DE DESQUITE: 110

AÇÃO DE DIVÓRCIO: 67

AÇÃO DE EMANCIPAÇÃO: 110

AÇÃO DE FILIAÇÃO: 110

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA ADOÇÃO: 110

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE: 20

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE FILHO: 110

AÇÃO DE INVENTÁRIO: 35

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: 28.6 33.1

AÇÃO DE LEVANTAMENTO: 110

AÇÃO DE NULIDADE DE ADOÇÃO: 110

AÇÃO DE NULIDADE: 78

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA: 33.1, 35

AÇÃO DE RECONHECIMENTO: 35

AÇÃO DE SONEGADOS: 132

AÇÃO DE SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO PARA CASAMENTO: 110

AÇÃO DE USUCAPIÃO: 3

AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA: 120.8

AÇÃO DESTITUITÓRIA DO PÁTRIO PODER: 110

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE: 107

AÇÃO NEGATÓRIA DE RELAÇÃO AVOENGA: 108

AÇÃO ORDINÁRIA: 289

AÇÃO PAULIANA: 31

AÇÃO POSSESSÓRIA: 5

AÇÃO PRÓPRIA: 31, 78

AÇÃO REIVINDICATÓRIA: 3, 158

AÇÃO SUSPENSIVA DO PÁTRIO PODER: 110

ACEITAÇÃO DA HERANÇA: 2, 18.2. 30, 185

ACEITAÇÃO PELO HERDEIRO RENUNCIANTE: 31, 186

ACEITAÇÃO TÁCITA: 27, 182

ACERVO HEREDITÁRIO: 3, 8, 31, 34, 36.4, 69, 108.3.1, 153.1, 300

ACERVO NÃO PARTILHADO: 190

ACERVO PARTILHÁVEL: 300

ACERVO PATRIMONIAL: 200, 255

ACERVOS DO PATRIMÔNIO DE CADA CÔNJUGE: 98.1

ACESSO À INFORMAÇÃO SADIA: 10.1

AÇÕES DE ESTADO: 32.3

ACORDO DE VONTADE: 107

AD INTERROGATIONEM ALTERIUS: 208

ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA: 298, 323

ADIÇÃO DA HERANÇA: 182

ADJUDICAÇÃO DE BEM EM FAVOR DO CREDOR: 307

ADJUDICAÇÃO DO BEM INDIVISÍVEL: 262.1

ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA: 163, 167,213.1, 265

ADMINISTRAÇÃO DA MASSA: 189

ADMINISTRAÇÃO DE BENS A CARGO DE APENAS UM DOS CÔNJUGES: 145.2

ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO MENOR: 120.26

ADMINISTRAÇÃO DE SEUS BENS: 2.3, 120.18

ADMINISTRAÇÃO DE UM DOS PAIS: 98.2

ADMINISTRAÇÃO DESSES BENS: 98

ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS BENS: 262

ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO: 105, 113

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PARTICULAR DE CADA CÔNJUGE: 142

ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO: 248.1

ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DOS FILHOS MENORES: 117

ADMINISTRAÇÃO DOS BENS: 120.8, 120.19

ADMINISTRAÇÃO HONESTA E REGULAR DO PATRIMÔNIO DE SEUS FILHOS: 100.1

ADMINISTRADOR PROVISÓRIO: 158

ADOÇÃO DE CRIANÇA POR APENAS UMA PESSOA: 86.1

ADOÇÃO INTERNACIONAL: 6.9

ADOÇÃO POR CASAIS HETEROSSEXUAIS: 127

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: 127

ADOÇÃO POR PARCEIROS HOMOSSEXUAIS: 127.2

ADOÇÃO: 120.33

AFEIÇÃO SOLIDÁRIA: 25.2

AFETIVIDADE CONJUGAL: 75

AFETIVIDADE: 106.3, 110

AFFECTIO MARITALIS ET UXORIS: 42

AFFECTIO SOCIETATIS: 83.4

AGÊNCIA MATRIMONIAL: 36, 36.1

AGRESSÃO AO NOME INDIVIDUAL: 3.6

AGRUPAMENTO FAMILIAR: 98.4

AGRUPAMENTO NUCLEAR DA SOCIEDADE: 96.1

AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO: 27

ALCANCE DO TUTOR: 120.17

ALICERCE PATRIMONIAL DA ESTRUTURA DA FAMÍLIA: 98.1

ALIENAÇÃO DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL: 84

ALIENAÇÃO MENTAL: 90

ALIENAÇÃO ONEROSA: 92

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: 56

ALIMENTOS DEFINITIVOS: 134.1

ALIMENTOS DERIVADOS DO PARENTESCO: 129

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: 130

ALIMENTOS INDISPENSÁVEIS À SOBREVIVÊNCIA: 131

ALIMENTOS PROVISÓRIOS: 134

ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL: 32.9.3

ALTERAÇÃO DO ESTADO FAMILIAR: 61

ALTERAÇÃO DO NOME DA MULHER: 90.3

ALTERAÇÃO DO NOME DO HOMEM: 90.3

ALTERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PESSOAL: 137

ALTERIDADE DO DIREITO: 1.6

ANSEIO NATURAL DA HUMANIDADE: 5.1

ANTECIPAR A PRÓPRIA MORTE: 4.4

ANUÊNCIA DO OUTRO CÔNJUGE: 173

ANULABILIDADE DO CASAMENTO: 36.3, 80

ANULAÇÃO DA PARTILHA AMIGÁVEL: 161

ANULAÇÃO DA RENÚNCIA: 31

ANULAÇÃO DO ATO FRAUDULENTO: 31

ANULAÇÃO DO ATO: 98.3

APRIMORAMENTO CULTURAL: 1.2

APROVAÇÃO

- Tabelião: 211

APROXIMAÇÃO DAS PARTES: 36.2

APROXIMAÇÃO: 36.1

APURAÇÃO DE CULPA: 20.3

AQUILATAR ESPONTANEIDADE: 53.2, 208

AQUISIÇÃO DA COISA LEGADA: 72

AQUISIÇÃO DA HERANÇA: 2

AQUISIÇÃO DE BENS: 97.2

AQUISIÇÃO DE DIREITO: 32.1

AQUISIÇÃO DE PERSONALIDADE: 13.1

ARBITRAGEM TESTAMENTÁRIA: 65

ARRANJO FAMILIAR: 1.3

ARRECADAÇÃO: 173, 328

ARRECADAÇÃO DA HERANÇA JACENTE: 173, 328

ARRECADAÇÃO DE BENS: 156, 159

ARRECADAÇÃO NO INVENTÁRIO: 126

ARRECADAÇÃO POR PRECATÓRIA: 185, 340

ARROLAMENTO DE BENS DO FALECIDO: 198

ARROLAMENTO DE BENS: 108, 339

ARROLAMENTO SUMÁRIO: 153.1

ASCENDENTE: 109

ASCENDENTE COMUM: 33.1

ASPECTO ECONÔMICO: 29.3

ASPECTO HUMANO: 42.1

ASPECTO NEGOCIAL: 89

ASSENTO CIVIL: 37

ASSENTO DE ÓBITO: 90, 178

ASSINATURA: 208

ASSISTÊNCIA DO PRÓDIGO: 119

ASSISTÊNCIA: 119

ASSOCIAÇÃO DE IGUALDADE: 37

ASSUNÇÃO DE DEVERES: 22.1

ATENTADOS À VIDA: 4.4

ATIVIDADE ECONÔMICA: 29.2

ATIVIDADE EMPRESARIAL: 84.3

ATIVIDADE PRÁTICA ILÍCITA: 36.3

ATO ANULÁVEL: 78

ATO CELEBRADO NO ESTRANGEIRO: 6.6

ATO CIVIL: 48.1

ATO ILÍCITO: 147

ATO JURÍDICO MATRIMONIAL: 48

ATO JURÍDICO: 29

ATO NULO: 78

ATO PRATICADO POR INCAPAZ: 15.1

ATOS DA EMPRESA: 152.1

ATOS DA VIDA CIVIL: 15.2

ATOS DE LIBERALIDADE: 120.27

ATOS DE LIBERALIDADES EM VIDA

ATOS DE LIBERALIDADES EM VIDA: 197

ATOS DE LIBERDADE PRIVADA: 239

ATOS VEDADOS AO TUTOR: 120.27

ATOS INTER VIVOS DO TESTADOR: 95

ATRIBUIÇÕES EFETIVAS: 120.13.2

ATRIBUTO DA PESSOA HUMANA: 308

ATRIBUTO DE PERSONALIDADE: 14.1, 31, 31.1

ATRIBUTO PESSOAL: 31.4

ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR: 119

ATUAÇÃO DO CURADOR: 190, 191

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 100.3

ATUAÇÃO DO TESTAMENTEIRO: 102

ATUAÇÃO DO TUTOR: 37, 120.30

AUSÊNCIA: 178.3

AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO OUTRO: 72

AUSÊNCIA DE VÍNCULO CONJUGAL: 33.1

AUSÊNCIA DOS PAIS: 290

AUSÊNCIA INJUSTIFICADA: 120.8

AUSÊNCIA VOLUNTÁRIA: 120.8

AUSÊNCIA STRICTO SENSU: 122.2

AUTENTICIDADE: 63

AUTONOMIA DA VONTADE: 29.2

AUTONOMIA OPERACIONAL: 2.1

AUTONOMIA PRIVADA: 29, 47

AUTOR DA HERANÇA (AUCTOR SUCCESSIONIS): 159, 162, 163, 208.1

AUTOR DA HERANÇA: 156, 326

AUTOR ESTRANGEIRO: 269

AUTORIDADE DO CURADOR: 121.5

AUTORIDADE TUTELAR: 120.20

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EXPRESSA: 120.22

AUTORIZAÇÃO LEGAL: 244

AUTORIZAÇÃO PARA O CASAMENTO: 129

AUTOS: 139

AUXÍLIO MÚTUO: 46

AVAL: 98.3

AVALIAÇÃO DE BENS

AVALIAÇÃO DOS BENS: 27, 182

AVALIAÇÃO JUDICIAL DE BENS: 139

AVENÇA PRÉMATRIMONIAL DOS NUBENTES: 38

B

BASE DA SOCIEDADE: 1.1

BEM COMUM: 28

BEM DA HERANÇA: 311

BEM DE FAMÍLIA: 4.6

BEM DOADO: 325

BEM IMÓVEL: 97.3

BEM-ESTAR DOS INTERNADOS: 100.1

BENEFÍCIO DA FAMÍLIA: 4.6

BENEFÍCIO DO CÔNJUGE: 1, 7, 162

BENEFÍCIO DO HOMEM: 1.1

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: 247

BENQUERENÇA: 82.1

BENS ADQUIRIDOS POR HERANÇA: 153

BENS COMUNS: 98

BENS DA HERANÇA: 190

BENS DA LEGÍTIMA: 190

BENS DE USO PROFISSIONAL: 152

BENS DE VALOR REDUZIDO: 317

BENS DO ACERVO HEREDITÁRIO: 284

BENS DO AUSENTE: 120.9, 310

BENS DO ESPÓLIO: 158

BENS DO MORTO: 238

BENS DO PATRIMÔNIO DO CASAL: 140

BENS DO TESTADOR: 60

BENS DO TUTOR: 121.8

BENS EM PODER DE TERCEIROS: 180

BENS HERDADOS: 17, 172

BENS INDIVISÍVEIS: 181, 326

BENS INVENTARIADOS: 262

BENS RESERVADOS: 151.1

BENS SITUADOS NO ESTRANGEIRO: 123

BENS SOB O REGIME DA INCOMUNICABILIDADE: 151

BENS SUJEITOS À COLAÇÃO: 144

BENS TRANSMITIDOS: 109

BIGAMIA: 36.3

BOA-FÉ DE UM DOS CÔNJUGES: 81

BOA-FÉ ESPERADA DO OUTRO: 82.2

BOA-FÉ NO DIREITO CIVIL: 33

BOA-FÉ: 25.2, 28.6

BONS COSTUMES: 36.1

C

CABEÇA DO CASAL: 71

CADUCIDADE AUTOMÁTICA: 59.1

CADUCIDADE DO DIREITO: 78

CADUCIDADE DO TESTAMENTO: 37

CADUCIDADE DOS LEGADOS: 277

CADUCIDADE: 138

CÁLCULO DA LEGÍTIMA: 44, 95.1

CÁLCULO DE IMPOSTO: 295

CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS: 308.1

CÁLCULO EM INVENTÁRIO: 301

CÁLCULO JUDICIAL DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS: 160

CALÚNIA: 31.5

CAPACIDADE: 29.1, 52, 104

CAPACIDADE A HERANÇA: 13

CAPACIDADE DE AUTODETERMINAÇÃO: 29.1

CAPACIDADE DE CRIAÇÃO: 138

CAPACIDADE DE DIREITO (RECHTSFÄHIGKEIT): 13.1.1

CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO: 128

CAPACIDADE DE EXERCÍCIO (HANDLUNGSFÄHIGKEIT): 13.1.2, 15.1

CAPACIDADE DE GOZO: 15.1, 32.1

CAPACIDADE DE QUERER DO HOMEM: 29.1

CAPACIDADE DE TESTAR: 297

CAPACIDADE DOS HERDEIROS: 3, 158

CAPACIDADE ELEITORAL: 15.5

CAPACIDADE JURÍDICA: 15, 170

CAPACIDADE LEGÍTIMA DE SUCEDER MORTIS CAUSA: 135

CAPACIDADE MATRIMONIAL: 125

CAPACIDADE PARA ADQUIRIR DIREITOS: 32.1

CAPACIDADE PARA CASAR: 52

CAPACIDADE PARA SUCEDER: 23, 157, 178

CAPACIDADE PARA TESTAR: 205

CAPACIDADE PLENA DE EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS: 29.2

CAPACIDADE PLENA: 50

CAPACIDADE RELATIVA: 120.34

CAPACIDADE SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVO: 88.2

CAPACIDADE SUCESSÓRIA: 33.2

CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA ATIVA: 205

CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA PASSIVA: 206

CAPITIS DEMINUTIO MAXIMA: 32.1

CAPITIS DEMINUTIO MEDIA: 32.1

CAPITIS DEMINUTIO MINIMA: 32.1

CARACTERES DO DIREITO A ALIMENTOS: 129

CARACTERÍSTICAS DO OBJETO: 78

CARÁTER DE IRREVOGABILIDADE: 37

CARÁTER DESCONSTITUTIVO: 110.1

CARÁTER NEGOCIAL: 36.1

CARÁTER RESOLÚVEL DA PROPRIEDADE: 87

CARÊNCIA DO CONSENTIMENTO: 57

CARÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL: 119

CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS: 1.2

CASAMENTO ANULÁVEL: 53, 81

CASAMENTO CELEBRADO IN EXTREMIS: 88

CASAMENTO CIVIL: 1.1, 33, 45, 69, 83.1

CASAMENTO CIVIL MONOGÂMICO: 1.2

CASAMENTO CONTRAÍDO PERANTE AUTORIDADE INCOMPETENTE: 80

CASAMENTO DE INCAPAZ: 90

CASAMENTO DE NÃO CATÓLICOS: 42.3

CASAMENTO DECORRENTE DE BIGAMIA: 87

CASAMENTO DO ADOTANTE COM O ADOTADO: 56

CASAMENTO DO HOMICIDA: 110

CASAMENTO HOMOSSEXUAL: 50

CASAMENTO IN ARTICULO MORTIS: 64

CASAMENTO IN EXTREMIS VITAE MOMENTIS: 46, 64

CASAMENTO INEXISTENTE PUTATIVO: 77

CASAMENTO INVÁLIDO: 53

CASAMENTO LEVADO A REGISTRO: 62

CASAMENTO MONOGÂMICO: 1.1, 8.1

CASAMENTO NO EXTERIOR: 67

CASAMENTO NULO: 53

CASAMENTO NUNCUPATIVO: 62

CASAMENTO OFICIAL: 91

CASAMENTO PARITÁRIO: 1.1

CASAMENTO POR PROCURAÇÃO: 65

OCASAMENTO PUTATIVO: 36.3

CASAMENTO RELIGIOSO: 42.3

CASAMENTO SIMULADO: 81

CASAMENTO TRIBAL: 1.1

CASAMENTO URGENTE: 64

CASAMENTOS CIVIS INVÁLIDOS: 87

CASO CONCRETO: 2.4

CASO DE RENÚNCIA: 28

CAUÇÃO: 29

CAUÇÃO IDÔNEA SOBREPARTILHADA: 147

CAUÇÃO PRESTADA PELO FIDUCIÁRIO: 92

CAUSA DO DIVÓRCIO: 101.5

CAUSA MORTIS: 167, 304

CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO: 10.3, 35.2, 36.1, 62

CELEBRAÇÃO DE PACTO ANTENUPCIAL: 37

CELEBRAÇÃO DE PACTOS SUCESSÓRIOS: 14, 301

CELEBRAÇÃO GRATUITA: 63

CELEBRAÇÃO OFICIAL: 42

CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DO CASAMENTO: 60

CELEBRAÇÃO VÁLIDA: 47

CÉLULA AFETIVA: 1.3

CÉLULA FUNDAMENTAL DA VIDA SOCIAL: 51

CÉLULA ORIGINÁRIA DA VIDA SOCIAL: 1.3

CERTEZA DA MORTE DO AUSENTE: 120.7

CERTEZA DA PATERNIDADE BIOLÓGICA: 82.3

CERTIDÃO DE NASCIMENTO: 14.1

CERTIDÃO DE ÓBITO: 14.1, 88, 113

CERTIDÃO DO PAGAMENTO DO QUINHÃO: 159

CERTIDÃO DO REGISTRO CIVIL: 2

CERTIDÃO DO REGISTRO: 66

CERTIFICAÇÃO DO OFICIAL: 53.2, 158.2

CESSAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TUTELADO: 120.35

CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE: 15.3

CESSAÇÃO DA JACÊNCIA DA HERANÇA: 187, 342

CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR: 132

CESSAÇÃO DA PARCERIA POR MORTE: 84.3

CESSAÇÃO DA PENSÃO AOS FILHOS: 113.2

CESSAÇÃO DA PERSONALIDADE: 14, 157, 289

CESSAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR: 120.33

CESSÃO DE CRÉDITO: 1

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS A TERCEIROS: 18, 27, 35

CESSAÇÃO DO MUNUS DO CURADOR: 120.7

CESSAÇÃO DOS EFEITOS DO REGIME DE BENS: 88

CESSÃO GRATUITA DA HERANÇA: 18.2, 27

CESSÃO ONEROSA: 18.1

CESSAR A PERSONALIDADE: 1

CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL: 59.1

CITAÇÃO DO COMPANHEIRO DO DE CUJUS: 134

CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE: 45.2

CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE DE BENS (NON ALIENANDO): 45.1, 67

CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE: 45.2, 140

CLÁUSULA GERAL DE AFETIVIDADE: 26

CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS: 134

CLÁUSULA RESTRITIVA DE INCOMUNICABILIDADE: 140

CLÁUSULA TESTAMENTÁRIA: 220

CLAUSULAMENTO DA LEGÍTIMA: 67

CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE DIREITO: 45, 67

CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE DIREITO: 45, 67

CLÁUSULAS TESTAMENTÁRIAS: 129, 203

COABITAÇÃO: 72, 83.3

COAÇÃO: 29.1

CODICILO: 1, 51, 58, 103

COERDEIRO: 174

COGNIÇÃO SENSITIVA: 11.4

COIBIÇÃO: 30.4

COISAS VAGAS: 352

COISIFICAR O SER HUMANO: 4.4

COLAÇÃO: 165, 320

COLATERAL: 36.13, 191

COLEGATÁRIOS: 79, 234

COLISÃO DE DIREITOS ENTRE OS DO FILHO E OS DA MÃE: 18.5

COMANDO CONSTITUCIONAL: 3.3

COMORIÊNCIA: 118

COMPANHEIRO HOMOAFETIVO: 187

COMPANHEIRO SOBREVIVENTE: 36.12

COMPANHEIRO SOBREVIVENTE SEM FILHOS COMUNS: 83.5

COMPANHEIROS DA UNIÃO ESTÁVEL: 127

COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA (LEGATUM DEBITI): 74

COMPENSAÇÃO PELOS DANOS EMERGENTES: 35.1

COMPETÊNCIA AUTORIDADE JUDICIÁRIA: 57

COMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO: 183, 338

COMPORTAMENTO DE SOLIDARIEDADE: 28.6

COMPROMISSO: 20, 175

COMPROMISSO DO INVENTARIANTE: 22

COMPROMISSO FORMA CIRCUNSTANCIADA: 125

COMUNHÃO DE BENS: 71

COMUNHÃO DE VIDA: 7.9

COMUNHÃO ENTRE HERDEIROS: 162

COMUNHÃO FINAL DE AQUESTOS: 103, 139

COMUNHÃO HEREDITÁRIA (UNIVERSITAS IURIS): 112

COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: 151.1

COMUNHÃO PARCIAL: 36.5

COMUNHÃO TOTAL: 287

COMUNHÃO UNIVERSAL: 94, 139

COMUNHEIRO: 187

COMUNICAÇÕES FINAIS: 141

COMUNIDADE COM INTERESSE PATRIMONIAL: 98

COMUNIDADE CONJUGAL: 1.3

COMUNIDADE DE AFETOS: 7.4

COMUNIDADE DE INTERESSE PATRIMONIAL: 98.4

COMUNIDADE PRIVILEGIADA: 1.3

COMUNIDADES EMOCIONAIS: 82.1

CONCEITO DE FAMÍLIA: 4.6

CONCEITO LEGAL INDETERMINADO: 26.1

CONCEPÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: 135

CONCEPÇÃO ARTIFICIAL: 107.2

CONCEPÇÃO DO NASCITURO: 17.2

CONCEPÇÃO IN VITRO: 17.1

CONCESSÃO DE DIREITOS: 4.3

CONCORDÂNCIA COM A AVALIAÇÃO DOS BENS: 27

CONCORRÊNCIA DE HERDEIROS: 38

CONCUBINATO: 85, 87, 137

CONDENAÇÃO CIVIL DO RESPONSÁVEL: 132

CONDESCENDÊNCIA: 20.3

CONDIÇÃO CAPTATÓRIA: 64

CONDIÇÃO DE CONSORTES: 1.2

CONDIÇÃO DE HERDEIROS: 28

CONDIÇÃO DE PUPILO DO EMANCIPADO:15.4.1

CONDIÇÃO LEGAL (CONDITIO IURIS): 31

CONDIÇÃO PESSOAL: 31.3

CONDIÇÃO SUSPENSIVA: 61

CONDIÇÕES PESSOAIS DO LEGATÁRIO: 78

CONDOMÍNIO DOS BENS DO CASAL DIVORCIADO: 93.1

CONDOMÍNIO ENTRE CÔNJUGES: 148

CONDOMÍNIO INDIVISÍVEL: 107, 262

CONDUÇÃO DE VIDA FAMILIAR: 42

CONDUTA FRAUDULENTA: 36.2

CONDUTA SIMULADA: 36.2

CONFECÇÃO DO TESTAMENTO MARÍTIMO:...

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jusbrasil.com.br
19 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1166915567/indice-alfabetico-remissivo-instituicoes-de-direito-civil-vol-4-ed-2019