Instituições de Direito Civil - Vol. 2 - Ed. 2019

Índice Legislativo

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Código Civil de 1916: 4, 17, 19, 66, 68, 80, 203, 234, 256, 288, 302, 309

– art. 4.º: 4

– art. 57: 17

– art. 65: 28

– art. 66: 28

– art. 75: 80

– art. 81: 38

– art. 85: 60

– art. 90: 71

– art. 100: 66, 76

– art. 102: 66, 67, 68

– art. 109: 66

– art. 146: 66

– art. 147, II: 65, 66, 67, 68

– art. 148: 66

– art. 149: 66

– art. 970: 82

– art. 997: 66

– art. 1008: 66

– art. 1.083: 66

–...

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jusbrasil.com.br
19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1166924788/indice-legislativo-instituicoes-de-direito-civil-vol-2-ed-2019