Instituições de Direito Civil - Vol. 1 - Ed. 2019

Bibliografia

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Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

AAVV. Archives de Philosophie du Droit, publicado com a contribuição do C.N.R.S. Paris: Sirey, 1979. t. 24 (les biens et les choses).

AAVV. Bíblia Sagrada – Santos Evangelhos, anotada pela faculdade de Teologia da Universidade de Navarra. Braga: Edições Theológica, 1985.

AAVV. Mensagem do Conselho Permanente da CNBB, Aos Governantes, Legisladores e Magistrados.

AAVV. O catecismo da Igreja Católica. Edições Loyola. Rio de Janeiro: Vozes, 1993.

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Trad. coordenada e revista por Alfredo Bosi com a colaboração de Maurice Cunio. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1982.

ABBAGNANO, Nicola. La ricerca storica, in Il problema della storia. R. Instituto di studi Filosofici. Milano: Fratelli Bocca Editori, 1944.

ABBOUD, Georges e OLIVEIRA, Rafael Tomaz. Há um procedimento capaz de garantir regularidade e segurança às decisões judiciais? Configurações possíveis para projetar a interpretação do artigo 926 do CPC a partir de uma inspiração Dworkiniana. Ronald Dworkin, Direito, política e pessoa humana. Rio de Janeiro: Empório do Direito – Tirant lo blanch, 2018. p. 209-245.

ABBOUD, Georges. Precedente judicial versus jurisprudência dotada e efeito vinculante. In: WAMBIER, Alvim. Direito jurisprudencial, n. 11.2, p. 537-538.

ABBOUD, Georges. Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos. RePro 165, p. 218-230.

ABED AL JABRI, Mohammed. Introdução à crítica da razão árabe. Trad. de Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Unesp, 1997.

ABRÃO, Nelson. Da ação revocatória. São Paulo: Livr. Edit. Universitária de Direito, 1980.

ABREU FILHO, José. O negócio jurídico e sua teoria geral. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

ABREU FILHO, José. O Negócio Jurídico e sua Teoria Geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA. Dicionário da língua portuguesa contemporânea, realização da Academia das Ciências de Lisboa e da Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa: Editorial Verbo, 2001. v. I e II.

ACADEMIA REAL DAS SCIENCIAS DE LISBOA. Diccionario da lingoa portuguesa. Lisboa, 1793. t. 1.

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Nova Lei dos Partidos Políticos Anotada. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1996.

ADAMEK, Marcelo von Adamek e FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Vinculação da sociedade: notas críticas ao artigo 1.015 do Código Civil. RA 96/66.

ADAMEK, Marcelo von Adamek. Temas de direito societário e empresarial contemporâneos. Liber Amicorum Prof. Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França (Coord.). São Paulo: Malheiros, 2011.

ADAMEK, Marcelo von Adamek. Abuso de minoria em direito societário (abuso das posições subjetivas minoritárias). Tese (doutorado). São Paulo: Malheiros, 2014.

AGUIAR DIAS, José de. Da responsabilidade civil. 10. ed. Rio de Janeiro, 1995.

AGUIAR DIAS, José de. Responsabilidade civil em debate. Rio de Janeiro, 1983.

AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. A boa-fé na relação de consumo. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, Ed: RT, n. 14, p. 20/27, Abril-junho/1995.

AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor – Resolução. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Aide, 2003.

AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Projeto do Código Civil – As obrigações e os contratos. RT 775/24, São Paulo, Ed. RT.

AGUNDEZ, Urbano Valero. La Fundacion como Forma de Empresa. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1969.

ALARCÃO, Rui de. “Do negócio jurídico”. Boletim do Ministério da Justiça, 105/259 e ss., Lisboa.

ALARCÃO, Rui de. “Erro, dolo e coacção”. Boletim do Ministério da Justiça, 102/167 e ss., Lisboa.

ALARCÃO, Rui de. “Reserva mental e declarações não sérias”. Boletim do Ministério da Justiça, 86/255 e ss., Lisboa.

ALARCÃO, Rui de. “Simulação”. Boletim do Ministério da Justiça, 84/305 e ss., Lisboa.

ALARCÃO, Rui de. A confirmação dos negócios anuláveis. Coimbra: Atlântida, Coimbra, 1971. v. I.

ALARCÃO, Rui de. Direito das obrigações. Coimbra, 1983.

ALCHOURRON, Carlos E. e BULYGIN, Eugenio. Introducción a la Metodología de las Ciencias Jurídicas y Sociales. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1993.

ALCHOURRON, Carlos E. e BULYGIN, Eugenio. Lagunas del Derecho y Análisis de los Casos. Buenos Aires: Tall. Graf. Buschi S.A., 1971.

ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. 3. reimp. da 1. ed. (1993). Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.

ALEXY, Robert. Teoría del discurso y derechos humanos. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2001.

ALLARA, Mário. Il testamento. Padova: Cedam, 1936 (reimpressão da Universidade de Camerino, 1978).

ALLARA, Mário. L’elemento volitivo nel negozio testamentario (apontamentos aos cuidados de G. Sarasso). Torino, s/d.

ALLARA, Mário. La revocazione delle disposizione testamentarie (Corso di diritto civile). Torino: Giappichelli, 1951.

ALLARA, Mário. La successione testamentaria. Torino: Giappichelli, 1944. v. I e II.

ALLARA, Mário. La teoria generale del contratto (Corso di diritto civile). 2. ed. Torino: Giappichelli, 1955.

ALLARA, Mário. Le nozioni fondamentali del diritto civile. 5. ed. Torino: Giappichelli, 1958. v. I.

ALLARA, Mário. Principi di diritto testamentário. Torino: Giappichelli, 1957.

ALMEIDA COSTA, Mário Júlio. Aspectos modernos do Direito de Obrigações. Estudos de Direito Civil Brasileiro e Português. São Paulo: Ed. RT, 1980.

ALMEIDA, Cândido Mendes de. Código Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal recopiladas por mandado D’El-Rey D. Philippe I. 14. ed. segundo a primeira de 1603 e a nona de Coimbra de 1824. Rio de Janeiro: Typographia do Instituto Philomathico, 1870.

ALONSO MORÁN, Sabino et al. Código de derecho canónico y lesgislación complementaria (Biblioteca de autores cristianos). 6. ed. Madri: Ed. Católica, 1957.

ALPA, Guido. I contratti in generale – introduzione alla nuova giurisprudenza. Torino: UTET Libreria, 1990.

ALPA, Guido. Trattato di Diritto Civile. Storia, fonti, interpretazione, Milano: Giuffrè Editore, 2000. v. I.

ALPA, Guido e MARTINI, Roberto. I dati emergenti dalla coomparazione. Sistemi continentali e common law inglese. Principi internazionali. In: BESSONE, Mario. Trattato di diritto privato. Torino: Giappichelli, 1999.

ALTERINI, Atilio Aníbal. Bases para armar la teoria general del contracto en el derecho moderno. In: Nuevas tendencias del derecho contractual, coletânea dirigida por Torres Méndez em homenagem a Manuel de La Puente y Lavalle. Grupo Peruano de La Asociación Henri Capitant. Lima: Editora Grijley, s/d. t, I. p. 93-116.

ALTHAUS, Alfredo A. Tratado de Derecho Cooperativo. 2. ed. atualizada. Rosário: Zeus Editora, 1977.

ALVES, Geraldo Magela (Org.). Comentários ao Código do Consumidor. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar. 3. ed. São Paulo: Papirus, 2001.

ALVES, Rubem. O que é religião. São Paulo: Loyola, 2000.

ALVIM WAMBIER, Teresa Arruda (Coord.). Direito jurisprudencial. São Paulo: Ed. RT, 2012 (Obra coletiva).

ALVIM, Agostinho Neves de Arruda. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio-São Paulo: Ed. Jurídica e Universitária, 1968. v. I.

ALVIM, Agostinho Neves de Arruda. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1980.

ALVIM, Teresa Celina de Arruda; WAMBIER, Luiz Rodrigues Wambier; MEDINA, José Miguel Garcia. Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil (Execução de título extrajudicial; Súmula vinculante; Repercussão geral no recurso extraordinário; Demonstração da divergência no recurso especial; Atos processuais por meios eletrônicos; Inventário, partilha, separação consensual e divórcio por via administrativa; Legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública). São Paulo: Ed. RT, 2007. v. 3.

AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Direito Civil – Introdução. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Introdução à teoria geral da relação jurídica. “Estudos em homenagem ao Professor Washington de Barros Monteiro”. São Paulo: Saraiva, 1982.

AMARAL SANTOS, Moacyr. As condições da ação no despacho saneador. Tese. São Paulo, 1946.

AMARAL SANTOS, Moacyr. Comentários ao Código de Processo Civil. 6. ed.. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. IV.

AMARAL SANTOS, Moacyr. Prova judiciária no cível e comercial. 5. ed. São Paulo: Saraiva: 1983. v. I.

AMARAL SANTOS, Moacyr. Prova judiciária no cível e comercial. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 1968. v. V.

AMARAL SOBRINHO, Thales Estanislau. Alienação Fiduciária, Prisão Civil e Pacto de São José da Costa Rica. Algumas Considerações, Edição Comemorativa do Jubileu de Prata do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. São Paulo: Editora Oliveira Mendes.

AMERICANO, Jorge. Da ação pauliana. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1932.

AMIRA, Karl von Amira. Die Wadiation, Verlag der Königlich Bayerischen Akademie der Wissenschaften. Munique, 1911.

AMIRA, Karl von Amira. Germanisches Recht. 4. ed. completada por Karl August Eckhardt. Berlin, 1967. v. II.

AMORA, Silva Ramos e Soares. Grandes poetas românticos do Brasil. São Paulo: LEP, 1949.

AMORIM FILHO, Agnelo. “Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis”. Revista de Direito Processual Civil, São Paulo, Saraiva, 3/95 a 132, 1962; RT 300/7; RT 740/723.

ANDORNO, Roberto. La distinction juridique entre les personnes et les choses à l’épreuve des procréations artificielles. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1996.

ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Da codificação (Crônica de um conceito). Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 1997.

ANDRADE, Manuel Augusto Domingues de. Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis. 3. ed. Coimbra: Arménio Amado, 1978.

ANDRADE, Manuel Augusto Domingues de. Teoria Geral da Relação Jurídica. Coimbra: Almedina, 1974. v. 2.

ANDRADE, Manuel Augusto Domingues de. Teoria geral das obrigações. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1966.

ANDRÉ-JEAN, Arnaud. Dictionnaire encyclopédique de théorie et de sociologie du droit. 12. ed. Paris, 1993.

ANTONIL, André João. Cultura e opulência no Brasil. São Paulo: CEN, 1967.

ANTUNES VARELA & PIRES DE LIMA. Código Civil Anotado. 4. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1987. v. I; 1998. v. VI.

ANTUNES VARELA, J. M. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro, 1977. n. 16.

ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. Istituzioni di diritto romano. 11. ed. Napoli: Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene, 1952.

ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. Istituzioni di Diritto Romano. 2. reimpressão da 8. ed. Napoli: Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene, 1946.

ARAÚJO CINTRA, Antônio Carlos de. “Estudos sobre a substituição processual no direito brasileiro”. RT, São Paulo, 438/23 a 35, 1972.

ARCE, Pablo e SADA, Ricardo. Curso de Teologia Dogmática. Trad. José Coutinho de Brito. Lisboa: Rei dos Livros, 1992.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 8. ed. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1997.

ARISTÓTELES. Analítica posterior. In: Obras. Trad. de Francisco de P. Samaranch. 2. ed., 1. reimpressão. Madri: Aguilar, 1973.

ARISTÓTELES. De L`Âme. Trad. J. Tricot. Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, 1995.

ARISTÓTELES. Éthique à Nicomaque. Trad. de J. Tricot. Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, 1994.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. de Mário da Gama Cury. 3. ed. Brasília: UnB, 1985.

ARISTÓTELES. Física. Trad. Guillermo R. de Echandía. Madri: Biblioteca Clássica Gredos, 1995.

ARISTÓTELES. Metafísica. Edição trilingue por Valentín García Yebra. Madrid: Gredos, 1990.

ARISTÓTELES. Política. Madri: Editorial Gredos, 1994

ARMELIM, Donaldo. Legitimidade para agir no direito processual civil brasileiro. São Paulo: Ed. RT, 1979.

ARMELIN, Donaldo. Embargos de terceiro. Tese. São Paulo: PUC-SP, 1981.

ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo de Conhecimento. São Paulo: Ed. RT, 1972. v. I e II.

ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. “Substituição Processual”. RT, São Paulo, 426/20 a 32, 1971.

ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte [RF 376/33]).

ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Ed. RT, 1975. v. I e II; 1976. v. III; 1979. v. V; 1981. v. VI.

ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Ed. RT, 1971. v. I; 1972. v. II.

ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Manual de Direito Processual Civil. Processo de conhecimento. 8. ed. São Paulo: Ed: RT, 2003. v. 2.

ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Manual de Direito Processual Civil. 7. ed. São Paulo: Ed: RT, 2000. v. I e II.

ARRUDA ALVIM Netto, José Manoel de e outros. Código do Consumidor Comentado. 2. ed. São Paulo: Ed: RT, 1994.

ASCARELLI, Tullio. Teoria geral dos títulos de crédito. Trad. de Nicolau Nazo. São Paulo: Saraiva, 1943.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil – Teoria Geral. Coimbra: Coimbra Editora, 1999. v. II (Acções e factos jurídicos).

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil – Teoria Geral. Relações e situações jurídicas. Coimbra: Coimbra Editora, 2002. v. III.

ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito – Introdução e Teoria Geral. 10. ed. Coimbra: Almedina, 1997.

ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito (Introdução e Teoria Geral). 11. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito (Introdução e Teoria Geral): Uma perspectiva luso-brasileira. 10. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1997.

ASCENSÃO, José de Oliveira. O início da vida. Rev. EMERJ, v. 11, n. 44, p. 17-37, 2008.

Asquini, Alberto. Perfis da empresa. Trad. Fábio Konder Comparato. RDM 104/109.

ATTARDI, Aldo. L’interesse ad agire. Padova: Cedam, 1955.

AURICCHIO, Alberto. A simulação no negócio jurídico. Trad. de Fernando de Miranda. Coimbra: Coimbra Editora, 1964.

AURICCHIO, Alberto. Appunti sulla prescrizione. Napoli: Jovene, 1971.

AUVRAY, Paul. Iniciação ao hebraico bíblico. Petrópolis: Vozes, 1997.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São Paulo: Atlas, 2002.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Bens acessórios. In: Estudos em homenagem ao Professor Washington de Barros Monteiro. São Paulo: Saraiva, 1982.

Azevedo, Antonio Junqueira de. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004.

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia). 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico e declaração negocial. Tese, USP, 1986.

AZZARITI, Gaetano et al. “Prescrizione e decadenza” (do Commentario del codice civile de Scialoja-Branca). 2. ed (reimpressão). Bologna-Roma: Zanichelli-Foro Italiano, 1981.

BACARDI, Alejandro de. Cuerpo del Derecho Civil. Barcelona, 1874. t. I e II.

BACK, Sebald; HECKLER, Evaldo e MASSING, Egon. Dicionário morfológico da Língua Portuguesa. São Leopoldo: Unisinos, 1984. v. III.

BAILLY, Anatole. Dictionnaire grec-français. 26. ed. revista por Séchan e Chantraine. Paris: Hachette, 1963.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Eficácia das normas constitucionais sobre justiça social. Revista de Direito Público, São Paulo, Ed. RT, n. 57, p. 236-237.

BARASSI, Lodovico. Istituzioni di diritto civile. 4. ed. Milano: Giuffrè, 1948.

BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. I.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. “Reconvenção”. In: Direito Processual Civil – Ensaios e Pareceres. Rio de Janeiro: Borsói, 1971. p. 112-132.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Ações coletivas na Constituição de 1988. RP 61/191.

BARBOSA, Marcelo Forte. O direito de morrer. Entrevista concedida ao Jornal “Tribuna da Magistratura”, n. 62, p. 7.

BARBOZA, Heloísa Helena; TEPEDINO, Gustavo e MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil Interpretado – Parte geral e obrigações (arts. 1º a 420). Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. I.

BARCELLONA, Pietro. Profili della teoria dell’errore nel negozio giuridico. Milano: Giuffrè, 1962.

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais – O princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2002

BARILE, Paolo. Diritto comunitario e diritto interno, Studi per il ventesimo aniversario dell’Assemblea Costituente. Firenze: Vallechi, 1969. v. 6 (Autonomie e garanzie costituzionali). p. 38-39.

BARRETO, Ireneu Cabral. A Convenção Européia dos Direitos do Homem – Anotada. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1999.

BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

BARROS MONTEIRO, Washington de. “Da capacidade testamentária ativa”. In: CHAVES, Antônio (Coord.). Estudos de direito civil. São Paulo: Ed. RT, 1979. p. 15-23.

BARROS MONTEIRO, Washington de. Curso de Direito Civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1972. v. 6 (Direito das Sucessões).

BARROS MONTEIRO, Washington de. Curso de Direito Civil. 37. ed. rev. e atual. por Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto. São Paulo: Saraiva, 2000. v. 1.

BARROSO, Ivo (Org.). O Corvo e suas traduções. Rio de Janeiro, 1998.

BARROSO, Luís Roberto. “Apontamentos sobre o princípio da legalidade (delegações legislativas, poder regulamentar e repartição constitucional das competências legislativas)”. In: Temas de Direito Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

BASEDOW, Jürgen. Münchener Kommentar zum Bürgerlichen Gesetzbuch (comentários coletivos ao Código Civil alemão coordenados por Kurt Rebmann e Franz Jürgen Säcker. 3. ed. München: Verlag C.H.Beck, 1993. v. 1.

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1995. t. I. v. 4.

BATISTA, Luiz Olavo. Inserção das normas do Mercosul no direito brasileiro. In BAPTISTA, Luiz Olavo e FONSECA, José Roberto Franco da. O direito internacional no terceiro milênio – Estudos em homenagem ao prof. Vicente Marotta Rangel. São Paulo: LTr, 1998.

BAUDRY-LACANTINERIE, G & WAHL, Albert. Traité Théorique et Pratique de Droit Civil – Des Successions. 2. ed. Paris: Librairie de la Sociétê du Recueil Gal des Lois et des Arrêts, 1899. t. 1.

BEARD, Mary; NORTH, John; PRICE, Simon. Religions of Rome. Cambridge, 1998. v. I.

BECHER, Herbert J. Wörterbuch der Rechts-und Wirtschaftssprache. Munique, 1999. t. I e II.

BECKMANN, Martin e HOPPE, Werner. Umweltrecht. Munique: C. H. Beck, 1989.

BEHRENDS, Okko; KNÜTEL, Rolf; KUPISCH, Berthold; SEILER, Hans Hermann. Corpus Iuris Civilis, Text und überzetzung, Institutionen. 2. ed. Heidelberg: C.F.Müller Verlag, 1997. v. I.

BELEZA DOS SANTOS, José. A simulação no direito civil. Coimbra, 1921. v. I e II.

BELLOSO, Josep M. Rovira. Verbete Pessoas Divinas. In: Dicionário teológico – O Deus Cristão. Trad. Por I.F.L. Ferreira e Honório Dalbosco. São Paulo: Ed. Paulus, 1998

BENDA, Ernst; MEINHOFER, Werner; VOGEL Hans-Jochen; HESSE, Konrad e HEYDE, Wolfgang (Ed.). Handbuch des Verfassungsrechts der BundesrepublikDeutschland. 2. ed. Berlin-New York: Walter de Gruyter, 1994.

BENDA, Ernst. Der soziale Rechtsstaat. In: BENDA, Ernst; MEINHOFER, Werner; VOGEL, Hans-Jochen; HESSE, Konrad e Wolfgang Heyde (Ed.). Handbuch des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 2. ed. Berlin-New York: Walter de Gruyter, 1994.

BENJAMIN, Antonio Herman Vasconcellos. Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor. “Revista do Advogado”, n. 33, Dezembro 1990.

BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos; BESSA, Leonardo Roscoe e MARQUES, Claudia Lima. Manual de direito do consumidor. São Paulo: Ed. RT, 2007.

BENVENISTE, Émile. O vocabulário das instituições indo-européias. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Editora da Unicamp, 1995. v. I e II.

BERDEJO, Jose Luis Lacruz; SERRANO, Augustin Luna e HERNANDEZ, Francisco Rivero. Parte General del Derecho Civil. Barcelona: Jose Maria Bosch, 1990. v. 3.

BERNAL, José Manuel Martín. El Abuso del Derecho. Madrid: Montecorvo, 1982.

BERQUÓ, Elza. Entrevista concedida ao Jornal O Estado de São Paulo, de 19.09.1995. p. A15.

BESSONE, Mario. Trattato di diritto privato. Torino: Giappichelli, 1999.

BETHMANN-HOLLWEG, Moritz August Von; BÖCKING, Eduard; PUGGÉ, Eduard. Corpus iuris romani anteiustiniani. Aalen: Scientia Verlag, 1987. v. I, II e III.

BETTI, Emílio. Interpretazione della legge e degli atti giuridici. 2. ed. Milano: Giuffrè, 1971.

BETTI, Emílio. Teoria generale del negozio giuridico. 2. reimpressão da 2. ed. Torino: Utet, 1955.

BETTI, Emílio. Teoria generale del negozio giuridico. Torino, 1960.

BETTI, Emílio. Teoria generale delle obbligazioni. Milan: Giuffrè, 1955. v. IV.

BETTI, Emílio. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Trad. Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: LZN Editora, 2003. t. I.

BETTI, Emílio. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Trad. Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: LZN Editora, 2003. t. III.

BETTI, Emílio. Teoria geral do negócio jurídico. Trad. de Fernando de Miranda. Coimbra: Coimbra editora, 1969. t. I e II; 1970. t. III.

BEVILAQUA, Clóvis. A Constituição e o Código Civil. Revista de Direito Privado, São Paulo, Ed. RT, n. 9, p. 245-250.

BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil (comentado). Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977.

BEVILAQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1975. v. 1.

BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil. São Paulo: Paulo de Azevedo, 1956. v. I.

BEVILAQUA, Clovis. Direito Público Internacional. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1910. v. I.

BEVILAQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil (revisão e atualização de Caio Mário da Silva Pereira). 2. ed. Rio de Janeiro: Livr. Francisco Alves, 1976.

BIANCA, C. Massimo. Diritto Civile. Milão, 1990.

BIANCA, C. Massimo. Diritto Civile (La proprietà). Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1999. v. VI.

BINDING, Karl. Dir Normen und ihre Übertretung: eine Untersuchung über die rechtsmässige Handlung und die Arten des Delikts (Normen und Strafgesetze). 2. ed. Leipzig: Verlag von Wilhelm Engelmann, 1890. v. I.

BIONDI, Biondo. Istituzioni di diritto romano. 3. ed. Milano: Giuffrè, 1956.

BIRD, Christopher & TOMKINS, Peter. A vida secreta das plantas. Trad. de Leonardo Fróes. São Paulo: Círculo de Livro S.A., s.d.

BLACK, Edwin. IBM e o Holocausto. Trad. Afonso Celso da Cunha Serra. São Paulo: Campus, 2001. p. 57-86.

BLUTEAU, Raphael. Vocabulario Portuguez e Latino. Lisboa, 1712 a 1732. t. I a VIII mais 2 suplementos.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho]. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOBBIO, Norberto. Contributi ad un dizionario giuridico. Torino: G. Giappichelli Editore, 1994.

BOBBIO, Norberto. Dalla struttura alla funzione. Milano, 1977.

BOBBIO, Norberto. Studi per una Teoria Generale del Diritto. Torino: Giappichelli, 1970.

BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Trad. Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti.Bauru: Edipro, 2001.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Trad. de Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e revisão técnica de Cláudio de Cicco. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.

BOBBIO, Norberto. Teoria generale del diritto como teoria del rapporto giuridico. In: Scritti giuridici in onore della Cedam nel cinquantenario della sua fundazione. Padova: Cedam, 1953.

BOBBIO, Norberto. Teoria generale del diritto. Torino: G. Giappichelli, 1993.

BOBBIO, Norberto. Thomas Hobbes. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. Editora Campus, 1991

BÖCKENFORDE, Ernst-Wolfgang. Demokratie als Verfassungsprinzip. In: ISENSEE, Josef e KIRCHHOF, Paul (Ed.). Handbuch des Staatsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 2. ed. Heidelberg: C.F. Müller Verlag, 1995. v. I.

BÖCKING, Eduard; BETHMANN-HOLLWEG, Moritz August Von; PUGGÉ, Eduard. Corpus iuris romani anteiustiniani. Aalen: Scientia Verlag, 1987. v. I, II, III.

BOEHMER, Gustav. Grundlagen der bürgerlichen Rechtsordnung (Praxis der richterlichen Rechtsschöpfung). Tübingen: J. C. B. Mohr, 1952. t. II. v. II.

BOFF, Clodovis. Teoria do método Teológico. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

BOGGIANO PICO, Antonio. Il matrimonio nel diritto canonico con riferimento alla legislazione concordatária. Torino, 1936.

BONFANTE, Pietro. Corso di Diritto Romano. Milano: Le Obbligazioni, 1979. v. IV.

BONFANTE, Pietro. Lezioni di Storia Del Commercio, partes I e II. Milano: Giuffrè, 1982.

BONI, Luiz A. D. Apresentação da Suma Teológica. Trad. Prof. Alexandre Corrêa. Porto Alegre: Sulina, 1980. v. 1.

BONNEAU, Thierry. Législation financière et droit communautaire. Revista dedireito bancário e do mercado de capitais, v. 38, out. 2007.

BONNIER, Eduardo. Tratado teórico y práctico de las pruebas en derecho civil y derecho penal. Trad. D. José Vicente y Caravantes. 5. ed. Madri: Reus, 1928. t. I.

BORGES CARNEIRO, Manuel. Direito Civil de Portugal. Lisboa: Imprensa de J.G. de Sousa Neves, 1867. t. II e II. livro I.

BORGES, Paulo Torminn. Decadência e prescrição. São Paulo: Pró-livro, 1980.

BORGHI, Hélio. A lesão no Direito Civil. LEUD, 1988.

BOUCAULT, Carlos E. de Abreu. Reflexões sobre a Estética de Luigi Pareyson e a plasticidade do Direito, nos modelos e na significação. In: BOUCAULT, Carlos de Abreu e RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.). Hermenêutica plural. São Paulo, 2002. p. 353-365.

BOUCAULT, Carlos de Abreu e RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.). Hermenêutica plural. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Ilícito civil, esse desconhecido. In: DIDIER JR., Fredie; EHRHARDT JR., Marcos (Coord.). Revisitando a teoria do fato jurídico: homenagem a Marcos Bernardes de Mello. São Paulo: Saraiva, 2010.

BRANDÃO Dernival da Silva et al. Aborto. O direito à vida. Agro, 1992.

BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia Grega. Petrópolis: Vozes, 1987. v. I, II e III.

BRASA, Teresa M. Estevez. Derecho civil musulmán. Buenos Aires: Ediciones Depalma, 1981.

BRASIL, Carlos Roberto Martins. Sesmarias em São Sebastião de Bajé – Primórdios do povoamento. Porto Alegre: Renascença, 2009.

BRAUDEL, F. Gramática das civilizações. Trad. Antonio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 1989.

BREASTED, J. H. Geschichte Äegyptens. Trad. Hermann Ranke. Berlin-Darmstadt-Wien, 1964.

BRIGHT, J. História de Israel. Paulus, 1980.

BRITO, Edvaldo. Prefácio ao livro Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro, de Orlando Gomes. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

BRIZ, Jaime Santos. La responsabilidad civil. 4. ed. Madrid, 1986.

BROSSE, Olivier de La; HENRY, Antonin-Marie; ROUILLARD, Philippe. Dicionário de termos da fé. Trad. de A. Maia da Rocha. Porto: Aparecida, 1989.

BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. Trad. de Maria Manuela Farrajota, Maria João Santos, Victor Richard Stockinger e Patrícia Galvão Teles da 4. ed. (1990) do original Principles of Public Internacional Law. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1997.

BRUNS, Carolus Georgius. Fontes iuris romani antiqui. 7. ed. Scientia Antiquariat, 1958 (reimpressão da edição de 1909).

BUFFELAN-LANORE, Yvaine. Essai sur la notion de caducité des actes juridiques en droit civil. Paris: Librairie générale de droit et de jurisprudence, 1963.

BULGARELLI, Waldirio. Contratos Mercantis. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

BULGARELLI, Waldírio. Direito comercial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

BULLARD, Alfredo & FERNÁNDEZ, Gastón. Derecho Civil patrimonial. Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú, Fondo editorial, 1997.

BULLINGER, Martin. Derecho público e derecho privado. Trad. de Esteban Drake. Madri: Instituto de Estudos Administrativos, 1976.

BURKERT, Michael. Der Einfluß von Treu und Glauben bei der Vertragsabwicklung. Münster: Rechts- und Staatswissenschaftliche Fakultät, 1967.

BURNS, Edward Mcnall. História da Civilização Ocidental – O drama da raça humana. Trad. de Lourival Gomes Machado, Lourdes Santos Machado e Leonel Vallandro da 4. ed. norte americana. 23. ed. Porto Alegre: Ed. Globo, 1979.

BUTERA, Antonio. Della simulazione nei negozi giuridici e degli atti in fraudem legis. Torino: Utet, 1936.

BUZAID, Alfredo. “Do despacho saneador”. In: Estudos de direito. São Paulo: Saraiva, 1972. p. 1-44.

BUZAID, Alfredo. A ação declaratória no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1943.

BUZAID, Alfredo. Do agravo de petição no sistema do Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1956.

CABANELLAS, Guillermo. Repertorio jurídico. Buenos Aires, 1976.

CABREROS DE ANTA, Marcelino et al. Código de derecho canónico y legislación complementaria. 6. ed. Biblioteca de autores cristianos. Madrid: Ed. Católica, 1957.

CABRILLAC, Rémy. Introduction Génerale au droit. 6. ed. Paris: Dalloz, 2005.

CACHAPUZ, Maria Claúdia. Tratamento à informação sobre (in) adimplemento e bancos de cadastro positivo: registro, esquecimento e ilicitude. In: O direito das obrigações na contemporaneidade – Estudos em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

CAHALI, Yussef Said. Aspectos processuais da prescrição e da decadência. São Paulo: Ed. RT, 1979.

CAHALI, Yussef Said. Fraudes contra credores. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 1999.

CALAIS-AULOY, Jean e STEINMETZ, Frank. Droit de la consummation. 7. ed. Paris: Dalloz, 2006.

CALAMANDREI, Piero. “Istituzioni di diritto processuale civile”. In: Opere giuridiche. Napoli: Morano, 1970. v. IV.

CALAMANDREI, Piero. La certezza del diritto e le responsabilitá della dottrina. In: Opere giuridiche. Napoli: Morano Editore, 1965. v. I. p. 504-522.

CALASSO, Francesco. Il negozio giuridico. 2. ed. Milão: Giuffré, 1959.

CÂMARA LEAL, Antônio Luís da. Da prescrição e da decadência. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978 (atualizada por José de Aguiar Dias).

CÂMARA LEAL, Antônio Luís da. Manual elementar de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 1930. v. I a III.

CÁMARA, Héctor. Simulación en los actos jurídicos. 2. ed. Buenos Aires, 1958.

CAMARGO FERRAZ, Antônio Celso de. Condições da ação, Pareceres. In: Justitia (Órgão do Ministério Público de São Paulo), São Paulo, Imprensa Oficial, 94/262 a 264 e 92/449 a 451.

CAMPOS, Francisco. A mora nas obrigações de pagamento em dinheiro. In: Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956.

CAMPOS, Francisco. Direito Civil. Rio de Janeiro-São Paulo: Freitas Bastos, 1956.

CAMPOS, Francisco. Revisão dos contratos – Teoria da imprevisão. In: Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956.

CAMPOS, Haroldo de. Ilíada de Homero. 3. ed. Arx, 2002. v. I e II.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Il significato di una regolamentazione generale dell’obbligazione e i Titoli I e II del Secondo Libro del BGB. In: I Cento Anni del Codice Civile Tedesco in Germania e nella cultura giuridica italiana. Padova: Cedam, 2002.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Systemdenken und Systembegriff in der Jurisprudenz (entwickelt am Beispiel des deutschen Privatrechts). 2. ed. Berlim: Duncker & Humblot, 1983.

CANARIS, Claus-Wilhem. Direitos fundamentais e direito privado. Trad. de Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2003.

CANNATA, Carlo Augusto. Le definizioni romane dell´ “Obligatio”. Premese per uno studio della nozione de obbligazione. In: Studi in memoria di Giuliana D’Amelio. Milano: Giuffré, 1978. p. 131-168.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2004

CANOTILHO, J. J. Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador (Contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas). 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.

CANOTILHO, J. J. Gomes; Moreira, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1993.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes e MOREIRA, Vital. Fundamentos da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 1991.

CAPELLA, Juan-Ramon. El derecho como linguaje. Barcelona: Ediciones Ariel, 1968.

CAPELO DE SOUSA, Rabindranath et al. Código Civil e legislação complementar. Coimbra: Almedina, 1978. v. I.

CAPELO DE SOUZA, Rabindranath V. A. O direito geral de personalidade. Coimbra, 1995.

CAPITANT, Henri. Vocabulaire juridique. Paris, 1936.

CAPPELLETTI, Mauro. Formazioni sociali e interessi di gruppo davanti alla giustizia civile. Rivista di Diritto Processuale, Padova, Cedam, XXX/361, anno 1975.

CARBONELL, Miguel (Org.). Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Trotta, 2007. Obra coletiva.

CARBONNIER, Jean. Ensayos sobre las leyes. Trad. Luis Díez-Picazo. Madrid: Civitas, 1998.

CARIOTA-FERRARA, Luigi. I negozi fiduciari. Padova: Cedam, 1933 (reimpressão da Universidade de Camerino, 1978).

CARIOTA-FERRARA, Luigi. Il negozio giuridico nel diritto privato italiano. Napoli: Morano, s/d.

CARIOTA-FERRARA, Luigi. Teoria geral do direito. Trad. de A. Rodrigues Queiróz e Artur Anselmo de Castro. São Paulo: Saraiva, 1942.

CARNEIRO, Manuel Borges. Direito Civil de Portugal. Lisboa: Imprensa J. G. de Souza Neves, 1867. t. I.

CARNEIRO, Manuel Borges. Direito Civil de Portugal. Lisboa: Maria da Madre de Deus, 1858.

CARNELUTTI, Francesco. A arte do direito. Bahia: Livraria Progresso, 1957.

CARNELUTTI, Francesco. Balanço do Positivismo Jurídico. In: Heresias do nosso tempo, da série Filosofia e Religião, nova série. Trad. Pe. Antonio Marques. Porto: Livraria Tavares Martins, 1960. v. II.

CARNELUTTI, Francesco. Diritto e processo. Napoli: Morano, 1958.

CARNELUTTI, Francesco. La prueba civil. Trad. da 2. ed. Italiana, 1947, por Niceto Alcalá-Zamora y Castillo. Buenos Aires: Depalma, 1979.

CARNELUTTI, Francesco. Teoria generale del diritto. 3. ed. Roma, 1951.

CARNELUTTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. Trad. de Antônio Carlos Ferreira. São Paulo: LEJUS, 1999.

CARNELUTTI, Francesco. Teoria geral do direito. Trad. A. Rodrigues Queiró e Artur Anselmo de Castro. São Paulo: Saraiva, 1942.

CARNELUTTI, Francesco. Teoria giuridica della circolazione. Padova: Cedam, 1933.

CARPENA, Heloísa. “O abuso de direito no Código Civil de 2002”. In: TEPEDINO, Gustavo (Coord.). A Parte Geral do Novo Código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

CARRESI. Contratto, v. II.

CARRIDE, Norberto de Almeida. Lei de Introdução ao Código Civil anotada. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004.

CARRIDE, Norberto de Almeida. Vícios do negócio jurídico. São Paulo: Saraiva, 1997.

CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. 6. ed. atual. por Roberto Carvalho de Mendonça. Rio-São Paulo: Livraria Freitas Bastos S/A, 1960. v. VII.

CARVALHO DE MENDONÇA, Manoel Ignácio. A vontade unilateral nos direitos de crédito. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1940 (com anotações de Eduardo Espínola Filho).

CARVALHO DE MENDONÇA, Manuel Inácio. Doutrina e Prática das Obrigações ou Tratado Geral dos Direitos de Crédito. 4. ed. aumentada e atualizada por José de Aguiar Dias. Rio de Janeiro: Forense, 1956.

CARVALHO SANTOS, J. M. de. “Ação pauliana”. In: Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Borsói, s/d. v. II. p. 74-87.

CARVALHO SANTOS, J. M. de. Código Civil Brasileiro Interpretado. 14. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986. v. XV.

CARVALHO SANTOS, J. M. de. Código Civil Brasileiro Interpretado. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1944. v. II.

CARVALHO SANTOS, J. M. de. Código Civil Brasileiro Interpretado. 12. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1985. v. II.

CARVALHO SANTOS, J. M. de. Código Civil Brasileiro Interpretado. 13. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986. v. III.

CARVALHO SANTOS, J. M. de. Repertório enciclopédico do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, v. 25.

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

CASADO, José. Quadrilha vende terras com registros falsos. O Estado de S. Paulo, 16.07.1995. p. A14.

CASILLO, João. Dano à pessoa e sua indenização. 2. ed. São Paulo, 1994.

CASILLO, João. O erro como vício da vontade. São Paulo: Ed. RT, 1982.

CASTÁN TOBEÑAS, José et al. “Anotações” ao Derecho de família. 2. ed. Barcelona: Bosch, 1979 (reimpressão da trad. da 20. ed. alemã de Enneccerus-Kipp-Wolff). t. IV. v. I.

CASTANHEIRA NEVES, António. O actual problema metodológico da interpretação jurídica. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

CASTRO MENDES, João de. Direito Civil – Teoria Geral. Lisboa: Associação Académica Lisboa – Faculdade de Direito, 1979. v. II.

CASTRO MENDES, João de. Direito processual civil. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito, 1980. v. II.

CASTRO Y BRAVO, Federico. El negocio jurídico. Madrid, 1967.

CASTRO, Aníbal de. Caducidade na doutrina, na lei e na jurisprudência (caducidade resolutiva). Lisboa: Livr. Petrony, 1962.

CASTRO, Mário Júlio de Almeida. Direito de Obrigações. 7. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

CASTRO, Torquato. Da causa no contrato. Recife, 1966.

CASTRO, Torquato. Prefácio. In: COSTA JR., Olímpio. A relação jurídica obrigacional (Situação, relação e obrigação em direito). São Paulo: Saraiva, 1994. p. IX-XIII.

CASTRO, Torquato. Teoria da situação jurídica em direito privado nacional. São Paulo: Saraiva, 1985.

CATER, Douglass e CHILDS, Marquis W. A ética em uma sociedade mercantil. Trad. de Sebastião Ferreira Chaves e Oswaldo de Araújo Souza. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira S. A., 1957.

CAVACA, Osmar. Caridade e Salvação. Revista de Cultura Teológica, São Paulo, Paulinas, n. 35, p. 9-23, 2001.

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Tratado de Direito Administrativo. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1964. v. 1.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2008.

CAZELLES, Henri. História Política de Israel. Trad. de Cácio Gomes. 2. ed. Paulus, 1982.

CEPPI, Fabrizio. Il dolo nei contratii. Padova: CEDAM, 2001.

CHABAS, François; MAZEAUD, Henri e Leon & MAZEAUD, Jean. Leçons de Droit Civil – Introduction à l’etude du droit. MontChrestien, 1991. t. I. v. I.

CHACON, Vamireh. Da escola do Recife ao Código Civil – Artur Orlando e sua geração. Rio de Janeiro: Organizações Simões Editora, s/d.

CHALITA, Gabriel. A essência do ser. Casa Imagem Editorial, 1996.

CHAMOUN, Ebert. Instituições de Direito Romano. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1957.

CHAMOUN, Ebert. Instituições de Direito Romano. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977.

CHAVEZ, Antonio. Tratado de Direito Civil, Parte Geral. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 1982. t. 1. v.1.

CHIEFFI, Lorenzo. Ricerca scientifica e tutela della persona: bioetica e garanzie costituzionali. Napoli: Edizione Scientifiche Italiane, 1993.

CHIESA, Clélio. Medidas Provisórias e o Regime Jurídico Constitucional. Curitiba: Juruá, 1996.

CHILDS, Marquis W. e CATER, Douglass. A ética em uma sociedade mercantil. Trad. de Sebastião Ferreira Chaves e Oswaldo de Araújo Souza. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira S. A., 1957.

CHIOMENTI, Filippo. Il titolo di credito (Fattispecie e disciplina). Milano: Giuffrè, 1977.

CHIOVENDA Giuseppe. Istituzioni di diritto processuale civile. 2. ed. Napoli: Jovene, 1935. v....

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7 de Dezembro de 2021
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