Índice Alfabético-Remissivo

A

ABUSO DE DIREITO: 76

– Ato ilícito: 76

– Direito positivo brasileiro: 76.1

– Forma implícita: 76.1

– Sanção: 76.2

AMABILIDADE: 87

AMBIÇÃO: 87

ANATOMIA DO CORPO: 36

APURAÇÃO DA VERDADE: 21

ARBÍTRIO: 24

ASTÚCIA

– Prudência: 87

ATENDIMENTO MÉDICO: 43

AÇÃO CONDENATÓRIA

– Pretensão patrimonial: 79

AÇÃO CONSTITUTIVA

AÇÃO DECLARATÓRIA

– Decadência: 80

AÇÃO DE ANULABILIDADE: 86

AÇÃO DE DOAÇÃO INOFICIOSA: 68

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

– Imprescritibilidade: 81

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: 34

AÇÃO DE NULIDADE: 69.2, 85

AÇÃO DE RESSARCIMENTO: 81

AÇÃO DECLARATÓRIA

– Perpetuidade: 80

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA: 63

AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA

– Autonomia do direito de ação: 80

AÇÃO DESCONSTITUTIVA NEGATIVA: 84

AÇÃO INFUNDADA: 80

AÇÃO MANDAMENTAL

– Ação executiva: 80

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE: 81

AÇÃO PAULIANA: 66.9.1, 66.9.2

– Credor quirografário: 66.9.1

– Direito do credor: 66.9.2

– Proteção dos credores: 66.9.1

AÇÃO QUANTI MINORIS: 80

AÇÃO REGRESSIVA: 74.1

AÇÃO REIVINDICATÓRIA

– Proprietário: 80

AÇÃO RESCISÓRIA: 36

ACERVO PATRIMONIAL: 8

ACTO ILEGAL TOUT COURT: 76

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: 8

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

– Regulamentação: 8

AFETAÇÃO: 18.1

AGENTE

– Verificação da culpa: 45

AGENTE DISCLOSED PRINCIPAL: 48

AGENTE UNDISCLOSED PRINCIPAL: 48

ÁGUA

– Regulação do desperdício: 18.3

– Risco de sua escassez: 18.3

– Sobreuso: 18.3

– Tragédia do acesso livre: 18.3

ÁGUAS PLUVIAIS: 18.3

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

– Captação: 18.3

– Escassez: 18.3

AJUNTAMENTO DE BENS (UNIVERSITAS BONORUM): 8

ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO: 66.4

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: 42

ALTERAÇÃO DA BASE DO NEGÓCIO JURÍDICO: 70.3

ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO: 34

ANFIBOLOGIA (LAPSUS LINGUAE VEL CALAMI)

– Conceito: 60

ANONIMATO: 2.6.1

ANTIJURIDICIDADE: 73

– Comportamento abusivo: 76.1

ANTROPOLOGIA CULTURAL

– Pessoa: 1

ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: 65, 66.9.2

ANULAÇÃO

– Negócio viciado: 69.2

ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

– Erro: 70.1

APARÊNCIA DE VONTADE: 55

APENAMENTO À DESÍDIA: 79

APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA: 70.3

APORTE PATRIMONIAL

– Pessoa jurídica: 5.1

APRECIAÇÃO DA PROVA

– Admissibilidade: 90.2

APTIDÃO PARA SER PESSOA

– Personalidade: 1.1

APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE: 44

– Forma objetiva: 45

– Probabilidade: 45

– Termo: 45

APURAÇÃO DA VERDADE

– Atos alegados: 95

AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: 10

AQUISIÇÃO DE BENS: 42

AQUISIÇÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS

– Espécies: 44

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL: 66.5

AQUISIÇÃO DO DIREITO: 2.1, 47

ARQUIVOS ELETRÔNICOS: 97

ASSEMBLEIA

– Declaração de nulidade: 13

– Deliberação: 13

ASSENTO

– Certidão de óbito – Morte: 4.3

ASSENTO DE NASCIMENTO: 2.4

ASSENTO DE ÓBITO: 4.3

ASSOCIAÇÃO CIVIL

– Natureza jurídica: 6.1

ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS: 8

ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS (UNIVERSITAS PERSONARUM): 8

ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA – PESSOA JURÍDICA: 9

ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA: 6.1

ASSOCIAÇÕES CIVIS: 6

ATESTADO DE ÓBITO: 4.3

ATIVIDADE CULTURAL: 1.1

ATIVIDADE DE CONSUMO INTERMEDIÁRIA: 42

ATIVIDADE DE FORÇA DE TRABALHO: 1.1

ATIVIDADE DE RISCO – Fato do animal: 73

ATIVIDADE DE RISCO

– Fato do produto: 73

– Fato ilícito: 73

ATIVIDADE ECONÔMICA

– Expansão de atividades do grupo: 15

ATIVIDADE EMPRESARIAL

– Atividade profissional: 7.4

– Regularidade: 7.4

ATIVIDADE ÉTICA: 1.1

ATIVIDADE INDUSTRIAL: 1.1

ATIVIDADE LABORAL: 6.1

ATIVIDADE NEGOCIAL: 42

ATIVIDADE RELIGIOSA: 1.1

ATIVIDADE VOCACIONAL: 1.1

ATO ABUSIVO: 76

ATO ANTIJURÍDICO: 74

ATO ANULÁVEL: 57

ATO ATRIBUTIVO

– Poder de representar: 48

ATO ATRIBUTIVO: 48

ATO COMISSIVO POR OMISSÃO: 74

ATO CONSTITUTIVO

– Sociedade: 7.4

ATO DE VONTADE: 51

ATO FRAUDULENTO

– Ineficácia: 66.9.2

ATO ILÍCITO: 39

– Efeito jurídico: 46

– Manifestação da vontade do sujeito: 73

– Reparação dos danos: 74.1

ATO ILÍCITO ABSOLUTO: 74

ATO INQUINADO FRAUDULENTO: 66.9.1

ATO JURÍDICO

– Autonomia privada: 40

– Classificação: 39

– Culpa: 39

– Dolo: 39

– Eficácia: 72

ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO: 39

ATO JURÍDICO LÍCITO: 39

ATO JURÍDICO PERFEITO: 87

ATO JURÍDICO SOLENE: 90.1

ATO JURÍDICO: 38, 39

ATO LÍCITO: 73

ATO NULO: 57

ATO VÁLIDO: 57

ATOS BENÉFICOS

– Limitação: 19

ATRIBUTO

– Individualidade: 2.4

ATRIBUTO DA PESSOALIDADE

– Personalidade: 3

AUSÊNCIA DE ATIVIDADE ELÉTRICA CEREBRAL: 4.3

AUSÊNCIA DE ATIVIDADE METABÓLICA CEREBRAL: 4.3

AUSÊNCIA DE PERFUSÃO SANGUÍNEA CEREBRAL: 4.3

AUSÊNCIA: 4.5

AUTODETERMINAÇÃO DAS PESSOAS: 2.6.1

AUTONOMIA DA VONTADE: 50

AUTONOMIA PRIVADA: 65, 68

– Circulação de riquezas: 48

– Necessidade de cooperação: 50

– Sociedade: 5.1

AUTORIZAÇÃO CONJUGAL: 66.2

AVAL: 66.3

AVALIAÇÃO PECUNIÁRIA

– Prazo prescricional: 81

B

BANCO DE DADOS

– Proteção ao crédito: 98

– Restrição: 2.6.1

BANCO DE DADOS NOMINATIVOS: 2.6.1

BASE DO NEGÓCIO JURÍDICO

– Conceito: 70

– Consequências de sua quebra: 70

– Quebra: 41, 70, 70.1

BASE NEGOCIAL

– Negócio jurídico: 70

BASE NEGOCIAL SUBJETIVA

– Motivo: 70.3

BASE OBJETIVA

– Complexo de circunstâncias externas: 70.2

– Negócio jurídico: 41, 70.2

BASE SUBJETIVA

– Negócio jurídico: 41, 70.1

– Vícios da vontade: 70.2

BELEZA FÍSICA

– Valor: 57.7

BENEFÍCIO COMUM: 17

BENEVOLÊNCIA: 87