Sumário

Ano 46 | Volume 210| Mar./Abr. | 2020 Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social COORDENAÇÃO Ives Gandra da Silva Martins Filho Thereza Christina Nahas Pré-Textuais Créditos Expediente Editorial Parte Especial: Reforma da Previdência Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019 Adriane Bramante de Castro Ladenthin e Diego Henrique Schuster A reforma da previdência e a valorização da autonomia da vontade Alexandre Ramos Pagamento indenizado das contribuições previdenciárias para fins de planejamento de aposentadoria Ana Paula Fernandes A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019 Zélia Luiza Pierdoná e Bruno Bianco Leal As causas socioeconômicas da Reforma da Previdência Carlos Alexandre de C. Mendonça A Reforma Previdenciária – entre Falácias e Certezas Fábio Zambitte Ibrahim A jurisdição includente como resposta às injustiças das normas positivas Maria Fernanda Wirth e Napoleão Nunes Maia Filho A Previdência Social e as Relações de Trabalho: uma análise a partir das alterações promovidas pela PEC 06/2019 Francisco Queiroz Caputo Neto, Ramiro Freitas de Alencar Barroso e Vanessa Dumont Bonfim Santos Alterações recentes da legislação previdenciária e seus possíveis impactos no processo administrativo previdenciário no conselho de recursos da previdência social Dariel Santana Filho, Marcelo Borsio e Jefferson Guedes Seguridade social como instrumento de combate à desigualdade Marcus Firmino Santiago Competência jurisdicional em matéria previdenciária após a Emenda Constitucional 103/2019 Marco Aurélio Serau Junior Aposentadoria por idade na EC 103/2019: requisitos para concessão? Melissa Folmann Reforma da Previdência e seus impactos para os servidores públicos federais Thais Maria Riedel de Resende Zuba Competência para legislar em previdência social Wagner Balera Reforma da Previdência de 2019: uma reflexão sobre os fundamentos, a principiologia e as perspectivas da Seguridade Social no Brasil Washington Luís Batista Barbosa Tratamiento Legal y Jurisprudencial de las Ampliaciones Legales del Concepto de Accidente de Trabajo: Accidente de Trabajo Initinere María José Romero Rodenas A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019 Luciano Martinez Parte Geral: Direito e Processo do Trabalho Direito Processual Civil e do Trabalho: noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais Cláudio Jannotti da Rocha e Carlos Eduardo Silva de Nadai A duração do trabalho na Reforma Trabalhista e o direito ao descanso e à desconexão Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Marília Lustosa Ferreira e Caroline Ramos da Silva Bastos Horas in itinere no contexto da Reforma Trabalhista e trabalhadores rurais: supressão do direito? Nádia Serruya e Ney Maranhão O trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitente Adalberto Martins e Dione Almeida Santos Trabalhador autossuficiente: autonomia privada como uma escolha política do legislador Fabíola Marques e Aldo Augusto Martinez Neto Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita

Revista de Direito do Trabalho - 04/2020

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