Revista de Direito do Trabalho - 04/2020

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9. Alterações Recentes da Legislação Previdenciária e Seus Possíveis Impactos no Processo Administrativo Previdenciário no Conselho de Recursos da Previdência Social

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Autores:

DARIEL SANTANA FILHO

Doutorando em Direito pela UniCEUB-DF. Aluno especial do Doutorado em Direito da UFBA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Possui graduação em Direito pela Associação Educacional Unyahna (2006). Graduado em Economia pela Universidade Católica de Salvador (2002). Ex-Técnico Judiciário da Justiça Federal (1997 a 2003). Ex-Analista Judiciário da Justiça do Trabalho (2003 a 2006). Atualmente é Procurador Federal e Professor da Associação Educacional Unyahna, nas seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Processo Civil e Direito Previdenciário. Autor de livros jurídicos. dariel_ok@yahoo.com.br

MARCELO BORSIO

Professor Titular do UDF no Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, nos créditos de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. José Luis Tortuero Plaza, pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Pós-Doutor em Direito Previdenciário e Professor Visitante, sob a orientação do Professor Giuseppe Ludovico, pela Universidade de Milão (2017). Doutor (2013) e Mestre (2007) em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-Professor e Ex-Coordenador da Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Rede LFG. Ex-Professor e Ex-Coordenador do Curso de Prática Previdenciária na Rede LFG. Professor Convidado da Pós-Graduação da PUC-SP (COGEAE). Professor de Direito Previdenciário da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Preparatório para Magistratura do Trabalho e Procurador do Trabalho na ATAME-DF. Professor convidado na Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Faculdade Bahiana – Salvador. Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF. Avaliador de artigos da Revista Jurídica da Presidência da República. Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, titular da cadeira 15. Autor e Coordenador de dezenas de obras publicadas. marceloborsio@yahoo.com.br

JEFFERSON GUEDES

Doutor em Direito das Relações Sociais (Processo Civil), com tese sobre a Igualdade e Desigualdade no Processo Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP (2008). Mestre no mesmo Programa de Direito (2001) com dissertação sobre o Princípio da Oralidade. Possui Especialização em Processo Civil pela PUC-RS (1996) e graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha/URCAMP – Bagé-RS (1993). Escreveu quatro livros individuais e quatro livros em coautoria. Coordenou e/ou organizou oito livros coletivos, atualizou em coautoria quatro tomos do Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda (Ed. RT, 2012), escreveu 27 artigos sendo 20 individuais e sete em coautoria, 17 capítulos de livros, textos na internet e em jornais impressos; possui mais de 70 itens de produção técnica. Advogado da União (Advocacia-Geral da União) entre 2000-2018. Exerceu funções de Procurador-Geral da União, Procurador-Chefe Nacional do INSS e Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social, Diretor da Escola da AGU e Vice-Presidente Jurídico dos Correios. Coordenou e organizou mais de 50 eventos jurídicos e técnicos em Brasília e outras capitais. Proferiu conferências no Brasil e exterior; organizou, editou e publicou livros e revistas; traduziu textos jurídicos. Interagiu com alunos, professores, gestores escolares e pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras, gestores públicos e privados, com advogados públicos e privados, defensores públicos, magistrados, promotores e procuradores. Professor do UniCEUB (Brasília), leciona Processo Civil na Graduação e na Pós-Graduação e leciona e orienta Processo Civil, Processo Constitucional e Controle de Políticas Públicas no Mestrado e Doutorado e orienta na Graduação, Mestrado e Doutorado, nas mesmas áreas. Advogado em Brasília. professor.carusguedes@gmail.com

Sumário:

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2 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188255892/9-alteracoes-recentes-da-legislacao-previdenciaria-e-seus-possiveis-impactos-no-processo-administrativo-previdenciario-no-conselho-de-recursos-da-previdencia-social