Revista de Direito do Trabalho - 02/2019

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5. História do Sindicalismo e a Ausência de Liberdade Sindical no Brasil

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Autores:

GILBERTO STÜRMER

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla, Espanha (2014). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989). Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira n. 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 4 e Fundador da Academia Sul-rio-grandense de Direito do Trabalho. Presidente da Academia Sul-rio-grandense de Direito do Trabalho (2018/2020). Coordenador dos cursos de pós-graduação – especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Social da Esc

PAULA JAEGER DA SILVA

Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pós-Graduanda da especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Bolsista vinculada ao CNPq. Advogada. paulajaegers@yahoo.com.br.

Sumário:

Área do Direito: Trabalho

Resumo: O presente artigo apresenta considerações sobre a história do surgimento do sindicalismo apresentando a teoria de que as corporações de ofícios tiveram forte influência nesse processo, utilizando-se como base os estudos do professor Antônio Ojeda Avilés. Um recorte histórico do nascimento do movimento sindical em alguns países desenvolvidos e no âmbito nacional é apresentado, permitindo observar peculiaridades dos movimentos coletivos ao redor do mundo e também concluir que o sindicalismo atual ainda possui traços do corporativismo Estatal influenciando na falta de liberdade sindical.Abstract: The present article presents considerations on the history of the emergence of trade unionism, presenting the theory that the trade corporations had a strong influence in this process, using as basis the studies of professor Antônio Ojeda Avilés. A historical review of the birth of the trade union movement in some developed countries and at the national level is presented, allowing to observe peculiarities of the collective movements around the world and also allow to conclude that current unionism still has traces of State corporatism influencing the lack of freedom of association.

Palavra Chave: Direito sindical – Sindicalismo – Corporações de ofício – Liberdade sindical – CorporativismoKeywords: Trade union law – Syndicalism – Craft corporations – Freedom of association – Corporatism

Introdução

Os historiadores descrevem o período da Alta Idade Média como uma etapa obscura. Até os anos 1000 foram considerados séculos mudos, pois há poucos registros que auxiliam a reconstrução de acontecimentos relevantes para o Direito.

Do ponto de vista jurídico, a Europa começa a “andar” em torno dos séculos XI e XII quando a Universidade de Bolonha passa a difundir com enorme êxito o Corpus Iuris Justiniano e no Norte se estende como um relâmpago o Espejo Sajón de Derecho germânico.

Até esse período (anos 1000), o Direito do Trabalho era fortemente condicionado pelas ideias religiosas baseado na opinião dos santos sustentada pela lei divina, canônica e na consuetudinária. Destaca-se o seu caráter da oralidade, da memorização pelos sábios constantemente revisados e sua composição híbrida germânico – romano.

Mesmo diante desse cenário de pouca informação, historiadores contribuíram para que se pudesse fazer uma construção histórica dos principais acontecimentos para o Direito do Trabalho e especialmente para o nascimento do sindicalismo que neste trabalho será abordado.

É sempre importante conhecer a origem dos institutos para que se possa compreender a sua verdadeira essência e sua melhor aplicação na atualidade. Então, através de uma pesquisa bibliográfica, o objetivo é fazer apontamentos sobre fatos históricos que contribuíram para o nascimento do que hoje se conhece por sindicato.

Por certo que os institutos jurídicos não nascem “do dia para a noite”, por isso, a abordagem se inicia na Idade Média, especialmente nas corporações de ofício, que tiveram grande importância para o desenvolvimento sindical, ainda que não tivessem na época os mesmos conceitos e funções que hoje se atribui a um sindicato.

Após uma análise dos movimentos sindicais nos países desenvolvidos, mostraremos o surgimento sindical no Brasil, que ocorreu tardiamente se comparado aos países da Europa. Por fim, finaliza-se o trabalho fazendo uma demonstração de que as ideias corporativistas que estiveram presentes no nascimento do sindicato brasileiro ainda se encontram presentes na atualidade, prejudicando a liberdade sindical prevista na Constituição Federal de 1988.

1.Breve histórico do surgimento do sindicalismo

O homem, desde o seu estado mais primitivo, sentiu necessidade de se unir, de agregar-se aos outros, como uma forma instintiva de sobrevivência. Esse associativismo humano pode encontrar a sua razão de ser no seu instinto de defesa, mas, ao passar do tempo, foi se expandindo para outros campos de motivação gerando as primeiras sociedades organizadas sobre bases de afinidade e afetividade. 1

Os círculos sociais e políticos foram crescendo progressivamente ao longo da história e representam o meio comunitário onde necessariamente o indivíduo está …

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15 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188256640/5-historia-do-sindicalismo-e-a-ausencia-de-liberdade-sindical-no-brasil-estudos-nacionais-revista-de-direito-do-trabalho-02-2019