Revista de Direito do Trabalho - 06/2020

Necessidades Artificiais de Consumo e Agravamento da Vulnerabilidade Obreira: Análise à Luz do Capitalismo Predatório e da Indústria Cultural - Doutrinas

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CYNTHIA CAMPELLO

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, na linha de pesquisa de Direito Ambiental do Trabalho, da área de concentração de Direitos Fundamentais, Concretizações e Garantias. Bolsista CAPES/CNPq. Advogada em Campello Advocacia & Consultoria. Membro efetivo dos Grupos de Pesquisa “Teorias da Justiça” e “Teorias Normativas do Direito” (CNPq). cynthiacampello@gmail.com

DENNIS VERBICARO

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor da Graduação e Especialização do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Editor-Chefe da Revista Amazônica de Direito Journal of Law e líder do Grupo de Pesquisa “Consumo e cidadania” (CNPq). Procurador do Estado do Pará e Advogado. dennis@gavl.com.br

NEY MARANHÃO

Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo, com estágio de Doutorado-Sanduíche na Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Mestrado e Doutorado). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 30). Professor Coordenador do Grupo de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho – GPCONTRAB (UFPA/CNPq). Professor convidado em diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Juiz do Trabalho (TRT da 8ª Região/PA-AP). ney.maranhao@gmail.com

Sumário:

Área do Direito: Trabalho

Resumo:

Aproximando os fenômenos do consumo e trabalho, enfrenta-se o debate acerca da perda da natureza meramente alimentar da contraprestação recebida ao final do mês pelo trabalhador, pois este também labora, nos tempos pós-modernos, para suprir necessidades artificiais de consumo induzidas pela indústria cultural. Destaca-se que essa indústria, a serviço do capitalismo predatório, impactou a relação entre os trabalhadores e seu salário. Observa-se que, hoje, tais seres humanos se sujeitam, no mínimo, a uma dupla adstrição existencial: uma, de ordem jurídico-contratual, dada a tradicional necessidade de fruição salarial via trabalho; e outra, de ordem sociocultural, diante da contemporânea necessidade de afirmação identitária via consumo. Conclui-se que o forte anseio por atender a necessidades artificiais de consumo agrava a vulnerabilidade do trabalhador. A pesquisa é qualitativa, eminentemente bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo.

Abstract:

Approaching the phenomena of consumption and work, this article discusses the loss of the merely alimentary nature of the remuneration received at the end of the month by the worker, since he also works, in post-modern times, to supply artificial consumption needs induced by the cultural industry. This industry, …

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25 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188256663/necessidades-artificiais-de-consumo-e-agravamento-da-vulnerabilidade-obreira-analise-a-luz-do-capitalismo-predatorio-e-da-industria-cultural-doutrinas