6. O Futuro do Trabalho Sob o Olhar da OIT: Análise do Relatório “Trabalhar para Um Futuro Melhor” (Março/2019) - Estudos Nacionais

Autores:

NEY MARANHÃO

Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma – La Sapienza (Itália). Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do Grupo de Pesquisa “Contemporaneidade e Trabalho” – GPCONTRAB (UFPA/CNPq). Professor Convidado em diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) (TRT da 8ª Região/PA-AP). ney.maranhao@gmail.com

THIAGO AMARAL COSTA SAVINO

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Membro do Grupo de Pesquisa “Contemporaneidade e Trabalho” – GPCONTRAB (UFPA/CNPq). thiagosavino1999@gmail.com

Sumário:

• 1.Introdução
• 2.Síntese do relatório
  • 2.1 Aproveitar o momento
  • 2.2 Realizar o contrato social: uma agenda centrada no ser humano
    • a. Investir na capacidade das pessoas
    • b. Investir nas instituições do trabalho
    • c. Investir no trabalho digno e sustentável
  • 2.3 Assumir a responsabilidade
• 3.Breves apontamentos ao relatório
  • 3.1 A Quarta Revolução Industrial ou Indústria 4.0: um fator a desejar
  • 3.2 A (re)afirmação da ótica de centralidade do ser humano
• 4.Considerações Finais
• 5.Referências bibliográficas

Área do Direito: Trabalho

Resumo:

Expõe-se o conteúdo do Relatório “Trabalhar para um futuro melhor” (março de 2019), produto de estudos realizados pela Comissão Mundial sobre o Futuro do Trabalho, instaurada sob a iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o qual apresenta um panorama acerca das perspectivas sobre o futuro dessa área à luz de uma agenda institucional centrada no ser humano, contendo uma série de recomendações e diretrizes sobre a matéria. Produz-se, a partir de análise expositiva, uma síntese do conteúdo do documento, que deverá ser objeto de deliberações na Conferência do Centenário da OIT. Tenciona-se, em síntese, proporcionar uma visão privilegiada das discussões mais atuais travadas em nível mundial acerca do futuro do trabalho, assim como das possíveis diretrizes internacionais a serem firmadas a respeito da matéria.

Abstract:

Exposes the content of the Report “Work for a brighter future” (march 2019), result of studies carried out by the World Commission on the Future of Work, established by the initiative of the International Labour Organization, which presents a scenario regarding the perspectives about the future of this area based in an institutional human-centred agenda, containing a series of recommendations and guidelines about the subject. Produces, from an expository analysis, a synthesis of the content of the report, which shall be object of deliberation at the Centenary International Labour Conference. Intends, in summary, to provide a privileged view of the most recent discussions taken in a global scale about the future of work, as well as the possible international guidelines yet to be firmed on the subject.

Palavras-Chave: Organização Internacional do Trabalho – Relatório “Trabalhar para um futuro melhor” – Dignidade humana

Keywords: International Labour Organization – Report “Work for a brighter future” – Human dignity

1.Introdução

O mundo do trabalho está passando por um momento de mudanças disruptivas. As inovações tecnológicas avançam em um ritmo cada vez mais acelerado e invenções como a inteligência artificial, a big data e outros sistemas inteligentes prometem transformar completamente o mercado de trabalho e o modo que trabalhamos na contemporaneidade (SCHWAB, 2016; UGUINA, 2017).

Além disso, a discussão sobre os impactos ambientais causados pelo atual modelo de desenvolvimento da humanidade conquistou a atenção da sociedade civil, países e organizações internacionais, criando uma demanda pela criação de tecnologias e empreendimentos “verdes” com impacto direto no mundo do trabalho. De igual modo, a transição demográfica experimentada por grande parte das nações do mundo, seja no sentido de envelhecimento da população, seja de expansão da base da pirâmide etária, representa um obstáculo …