Revista de Direito do Trabalho - 09/2019

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11. Teletrabalho, Uma Análise Comparada da Legislação: Brasil, América Central e América Latina e Europa

11. Teletrabalho, Uma Análise Comparada da Legislação: Brasil, América Central e América Latina e Europa

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Autor:

WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA

Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho. MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos. Diretor Acadêmico do Instituto DIA – Duc In Altum. Diretor de Estudos em Direito do Trabalho da Rede Internacional de Excelência Jurídica. Professor Titular das disciplinas nas áreas de Direito Empresarial, Direito Econômico e Direito Previdenciário nos cursos de Pós-Graduação e LL.M, Master of Laws. Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, entre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral e Assessoria Técnica da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Diretor Fiscal da Procuradoria-Geral do Governo do Distrito Federal. Coordenador dos Cursos Jurídicos do IBMEC-DF, cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil, Conselheiro do Conselho de Recursos do Seguro Social e Diretor Jurídico da Justiça do Trabalho. w.luis.barbosa@gmail.com

Área do Direito: Trabalho

Resumo: Análise comparada da legislação no Brasil, na América Central, na América Latina e na Europa na busca de estabelecer um padrão mínimo regulatório para o instituto. A pesquisa analisou as principais características, a natureza jurídica e as relações entre empregadores, empregados e governo no âmbito do Teletrabalho.Abstract: Comparative analysis of legislation in Brazil, Central America, Latin America and Europe in the search to establish a minimum regulatory standard for the institute. The research analyzed the main characteristics, legal nature and the relationships between employers, employees and government in the scope of Teleworking.

Palavras-Chave: Direito comparado – Teletrabalho – Reforma trabalhistaKeywords: Comparative law – Telecommuting – Labor reform

O direito não pode ser visto de maneira isolada, considerando somente o estatuído na legislação sobre o tema. Faz-se necessário sistematizar o ordenamento nacional, normas constitucionais, infraconstitucionais e demais instrumentos regulamentadores do instituto, mais do que isso, apresenta-se como importante ferramenta de interpretação e de estudo o Direito Comparado. Nesse diapasão, deve-se buscar conhecer, analisar e, principalmente, promover o acoplamento das normas de …

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6 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188256693/11-teletrabalho-uma-analise-comparada-da-legislacao-brasil-america-central-e-america-latina-e-europa-estudos-nacionais-revista-de-direito-do-trabalho-09-2019