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Autor:
WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho. MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos. Diretor Acadêmico do Instituto DIA – Duc In Altum. Diretor de Estudos em Direito do Trabalho da Rede Internacional de Excelência Jurídica. Professor Titular das disciplinas nas áreas de Direito Empresarial, Direito Econômico e Direito Previdenciário nos cursos de Pós-Graduação e LL.M, Master of Laws. Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, entre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral e Assessoria Técnica da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Diretor Fiscal da Procuradoria-Geral do Governo do Distrito Federal. Coordenador dos Cursos Jurídicos do IBMEC-DF, cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil, Conselheiro do Conselho de Recursos do Seguro Social e Diretor Jurídico da Justiça do Trabalho. w.luis.barbosa@gmail.com
Área do Direito: Trabalho
Resumo: Análise comparada da legislação no Brasil, na América Central, na América Latina e na Europa na busca de estabelecer um padrão mínimo regulatório para o instituto. A pesquisa analisou as principais características, a natureza jurídica e as relações entre empregadores, empregados e governo no âmbito do Teletrabalho.Abstract: Comparative analysis of legislation in Brazil, Central America, Latin America and Europe in the search to establish a minimum regulatory standard for the institute. The research analyzed the main characteristics, legal nature and the relationships between employers, employees and government in the scope of Teleworking.
Palavras-Chave: Direito comparado – Teletrabalho – Reforma trabalhistaKeywords: Comparative law – Telecommuting – Labor reform
O direito não pode ser visto de maneira isolada, considerando somente o estatuído na legislação sobre o tema. Faz-se necessário sistematizar o ordenamento nacional, normas constitucionais, infraconstitucionais e demais instrumentos regulamentadores do instituto, mais do que isso, apresenta-se como importante ferramenta de interpretação e de estudo o Direito Comparado. Nesse diapasão, deve-se buscar conhecer, analisar e, principalmente, promover o acoplamento das normas de …
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