Revista de Direito do Trabalho - 06/2019

Da Aposentadoria Compulsória dos Empregados Públicos e a Atual Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - Estudos Nacionais

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Autor:

GEORGE FELÍCIO GOMES DE OLIVEIRA

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Advogado. georgefelicio@yahoo.com.br

Sumário:

Área do Direito: Trabalho; Previdenciário

Resumo:

Observa-se, nos últimos anos, a consolidação de uma orientação segundo a qual o empregador tem o dever legal de promover a extinção do contrato de trabalho quando o empregado público atinge determinada idade. Examinam-se, neste estudo, os fundamentos apresentados pela jurisprudência do Tribunal Superior...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188256890/da-aposentadoria-compulsoria-dos-empregados-publicos-e-a-atual-jurisprudencia-do-tribunal-superior-do-trabalho-estudos-nacionais-revista-de-direito-do-trabalho-06-2019