Embargos de Declaração - Ed. 2021

Introdução à Quinta Edição

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Com imensa satisfação, tivemos a notícia de que a 4.ª edição deste trabalho se tinha esgotado. O Código já tem 4 anos de vigência, e já se podem analisar muitas das consequências de sua aplicação no dia a dia. Alguns bons resultados. Outros, não tão bons. Já há novidades suficientes para justificar a 5.ª edição.

Nesta 5.ª edição, levamos em conta a doutrina produzida à luz do Código atual, alguma jurisprudência relevante acerca dos temas tratados, assim como, expressa e explicitamente, alteramos algumas posições antes assumidas.

Os embargos de declaração são um poderoso instrumento, posto à disposição das partes, para que estas contribuam com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Esta contribuição se dá em diversos níveis.

Doi…

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jusbrasil.com.br
23 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188256909/introducao-a-quinta-edicao-embargos-de-declaracao-ed-2021