Direito do Ambiente - Ed. 2021

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Título IX – Aspectos do Patrimônio Ambiental - Título IX – Aspectos do Patrimônio Ambiental

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QUARTA PARTE - PATRIMÔNIO AMBIENTAL NACIONAL

Título IX – ASPECTOS DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL

O Patrimônio Ambiental Nacional, conjunto de bens caracterizados como tais e destinados ao usufruto da comunidade, é bastante diferenciado por força da concepção holística do meio ambiente, que compreende muitos outros elementos além daqueles que são estritamente chamados de naturais.

Não entramos aqui na definição da propriedade do bem, que é de “uso comum do povo” (art. 225, caput, CF), mas sim na sua caracterização por valores ambientais específicos e na sua destinação para fruição social.

Neste contexto, o patrimônio ambiental nacional compreende os elementos – ou componentes – naturais, os culturais e os artificiais. É sobre esse …

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29 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188256978/titulo-ix-aspectos-do-patrimonio-ambiental-titulo-ix-aspectos-do-patrimonio-ambiental-direito-do-ambiente-ed-2021