Direito do Ambiente - Ed. 2021

Capítulo II – Gestão Integrada dos Biomas Nacionais - Título XXII – Caracterização Geral do Patrimônio Florestal

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Caracterizados que estão, em suas linhas gerais, os grandes biomas ou os macroecossistemas brasileiros, cumpre tecer algumas considerações sobre o tratamento a ser dado a eles, tendo em vista que seu manejo econômico-ecológico deve obedecer a critérios de uma ação integrada e integradora, negando espaço a intervenções antrópicas isoladas ou dispersas.

Vale insistir na extrema complexidade da questão ambiental, fazendo uma abordagem holística, de enfoque ecossistêmico e de tratamento interdisciplinar. Aliás, a interdisciplinaridade vem sendo requerida para a totalidade da problemática moderna, dados os aspectos tão diferentes que a organização da sociedade planetária encerra 1 .

Mas, é oportuno enfatizar, qualquer política relativa a esses espaços nacionais privilegiados deve ser interinstitucional, além de ser interdisciplinar. Da mesma forma que uma única ciência não pode abarcar sozinha a problemática dos grandes biomas brasileiros, assim também uma única instituição não poderá fazê-lo. As diferenças regionais, a vastidão espacial, os desequilíbrios na economia e na geopolítica internas, as peculiaridades culturais e outros fatores precisam ser levados em conta. Igualmente, as políticas nacionais não poderão ser dissociadas do contexto internacional. A organização da sociedade brasileira não pode ignorar a organização da sociedade planetária 2 .

Enfoquemos, neste ensejo, alguns aspectos econômico-ecológicos que se encontram no manejo dos macroecossistemas e dão a cada um sua fisionomia própria.

O que nos interessa mais particularmente são os principais conjuntos de seres vivos que compõem o catálogo dos nossos recursos naturais e têm inestimável valor científico, alimentar, medicinal, recreativo, estratégico, suntuário e outros. É claro que os suportes físico-químicos (ar, água, solo e outros) muito têm a ver com os aspectos qualitativos e quantitativos dos biomas, quando ocorrem …

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16 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188257009/capitulo-ii-gestao-integrada-dos-biomas-nacionais-titulo-xxii-caracterizacao-geral-do-patrimonio-florestal-direito-do-ambiente-ed-2021