Revista de Direito do Trabalho - 214 - 12/2020

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A Tecnologia Blockchain Aplicada ao Meio Ambiente de Trabalho: Desafios e Perspectivas

A Tecnologia Blockchain Aplicada ao Meio Ambiente de Trabalho: Desafios e Perspectivas

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Autores:

ANTONIO BAZILIO FLORIANI NETO

Doutor e Mestre pela PUCPR. Professor no curso de Graduação em Direito da FESP. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da PUCPR. Advogado. antonio@rochaefloriani.com.br

LARA BONEMER ROCHA FLORIANI

Doutora e Mestre pela PUCPR. Professora nos cursos de Graduação em Direito da Unibrasil e da Faculdade Estácio. Professora convidada em cursos de Pós-Graduação. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Econômico da PUCPR. Advogada. lara@rochaefloriani.com.br

Sumário:

Área do Direito: Trabalho; Processual; Digital

Resumo:

Este artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de aprimorar a gestão sobre o meio ambiente de trabalho por meio da tecnologia blockchain, sob o argumento de insuficiência do modelo vigente para o controle dos acidentes de trabalho e da informação acerca de uso do sistema de saúde. Assim, a partir do emprego do método dedutivo, propõe-se uma remodelação do sistema protetivo, com ênfase na coleta de informações e adoção de medidas preventivas, a exemplo da experiência norte-americana com o programa SHINE. Para o desenvolvimento deste trabalho, apresenta-se primeiro a tecnologia blockchain, com a indicação de seus potenciais benefícios para que, na sequência, seja abordado o modelo vigente e, então, apresentada a proposta de superação.

Abstract:

This article aims to analyze the possibility of improving management over the work environment through blockchain technology, under the argument that the current model for the control of work accidents and information about the use of the safety system is insufficient. Cheers. Thus, using the deductive method, it is proposed to remodel the protective system, with an emphasis on collecting information and adopting preventive measures, such as the North American experience with the SHINE program. For the development of this work, blockchain technology is first presented, with an indication of its potential so that, in sequence, the current model is addressed and then the proposal for overcoming is presented.

Palavras-Chave: Tecnologia blockchain – Acidentes de Trabalho – Medidas Preventivas – Prevenção

Keywords: Blockchain technology – Work Accidents – Preventive Measures – Prevention

1. Introdução

A revolução tecnológica do século XX inaugurou uma série de possibilidades em todas as searas da vida humana, repercutindo em um grande impacto, principalmente, no cenário empresarial. Com o aprimoramento das tecnologias inauguradas na Revolução Digital, a Revolução 4.0 ou Quarta Revolução Industrial trouxe modelos de disrupção tecnológica sem precedentes, inovando em diversos campos de atuação humana.

Uber, Airbnb, Fintechs, Siri e Alexa são apenas alguns exemplos de como a tecnologia tem revolucionado a vida humana, alternado sobremaneira a forma de pensar em termos de locomoção, hospedagem, transações econômicas e preferências.

Mas de todas as inovações que se tem vivenciado neste século, é a tecnologia blockchain que representa uma verdadeira quebra dos paradigmas até então existentes. Trata-se de uma combinação inovadora de matemática, criptografia, ciência da computação e teoria dos jogos que tem como resultado a imutabilidade do registro de dados. Trata-se de um livro-razão distribuído que permitiu uma série de possibilidades, tanto no âmbito público, como também privado.

Muito embora tenha ganhado notoriedade a partir do blockchain do bitcoin, propiciou inovação em termos de organização, registros, troca e compartilhamento de informações, transferências financeiras, entre outras funcionalidades.

Neste artigo se propõe a utilização da tecnologia blockchain para o aprimoramento da gestão sobre o meio ambiente de trabalho, com vistas à redução de infortúnios, visando a adoção de um modelo eficiente de registros de informações acidentárias, conectado aos bancos de dados do INSS e do SUS, que poderia fornecer para a Administração Pública informações confiáveis para a adoção de medidas …

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4 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188257107/a-tecnologia-blockchain-aplicada-ao-meio-ambiente-de-trabalho-desafios-e-perspectivas-doutrinas-revista-de-direito-do-trabalho-214-12-2020