Produção de Provas em Sede Recursal - Ed. 2019

Introdução

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Partindo do questionamento sobre a existência de “um momento próprio, excludente de qualquer outro, para o empreendimento da instrução da causa” 1 , o presente estudo analisa a possibilidade de produção de prova em sede recursal.

Seguindo um roteiro, o Código de Processo Civil dispõe sobre o processo a partir de um enredo encadeado em atos e cenas que se sucedem no tempo na busca de um desfecho alegórico para a trama narrativa que é construída a partir das falas das partes e das intervenções do Estado-juiz (narrador).

Dentro desse enredo, as partes devem procurar introduzir os fatos no processo, contando a história sob suas visões particulares dos acontecimentos, para que o narrador realize a síntese da história e conclua a quem pertence a razão. Os fatos devem ser demonstrados por meio das provas produzidas.

A produção das provas é realizada perante o juízo de primeira instância, aquele que se encontra próximo às partes e aos fatos, deles podendo tomar conhecimento de modo singular, emitir seu juízo e realizar a prestação jurisdicional.

Tal qual um rio caudaloso, cujas águas arrastam tudo em seu caminho rumo ao mar, o processo civil, em seu curso natural, não possibilita influxos que façam...

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3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188257188/introducao-producao-de-provas-em-sede-recursal-ed-2019