Processo Constitucional Brasileiro - Ed. 2020

Índice Alfabético-Remissivo

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A

ABSOLUTISMO

– Mudança Histórica: 2.1

ACCOUNTABILITY: 4.11.7.3

– Critérios: 4.11.7.3

ACCOUNTABILITY DEMOCRÁTICO: 9.8

– Democracia: 9.7

ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS

– Legitimação de horrores: 1.5.1

ACÓRDÃO REPETITIVO

– Forma contrária: 6.9.2

ACORDO EM JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: 3.35.2

ACORDO FINANCEIRO

– Concessões mútuas: 3.35.2

AÇÃO ANULATÓRIA ARBITRAL: 7.4

AÇÃO AUTÔNOMA: 3.20.4.1

AÇÃO CAUTELAR: 3.4.4

AÇÃO COLETIVA

– Controle difuso de constitucionalidade: 3.20.1

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: 3.5 ; 3.6

AÇÃO DIRETA

– Respeito ao mérito: 3.4.4

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

– Competência: 3.4.1

– Legitimados: 3.4.3

– Objeto: 3.4.2

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: 3.8

AÇÃO DIRETA INTERVENTIVA: 3.9

AÇÕES CONSTITUCIONAIS: 4.11

ADIN

– Caráter dúplice: 3.5.5

– Medida liminar: 3.7

ADIN ESTADUAL: 3.4.6

ADIN INTERVENTIVA

– Aspectos processuais: 3.9.2

ADMINISTRAÇÃO

– Função robótica: 1.13.5.1

– Multiplicidade de escolhas: 1.13.5.1

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

– Controle de constitucionalidade: 8, 8.2, 8.4, 8.4.2

– Dever de fiscalizar a constitucionalidade das leis: 8.4.3.1, 8.4.5

– Restrição a direito fundamental: 4.10.4

ADMINISTRATIVO INCONSTITUCIONAL

– Ilícito: 8.4.3.1

ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

– Edição da Lei 13.256/2016: 5.7.1

AFASTAMENTO DA LEI

– Controle difuso de constitucionalidade: 5.5.2

AGAINST JUDICIAL REVIEW: 5.1

AGÊNCIAS INSTITUCIONAIS: 1.12.2.2.8

AGÊNCIAS REGULADORAS: 3.35.2

– Invalidação de atos: 1.13.5.5.2

AGENTES ADMINISTRATIVOS SUBORDINADOS

– Órgãos administrativos: 8.4.2.7

AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 8.4.2.4

AGIR DISCRICIONÁRIO

– Administração: 1.13.5.1

– Fundamentos: 1.13.5.1

ALEATORIEDADE: 1.13.5.2

ALEKSANDER PECZENIK: 1.8.1

ALFORRIA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL: 1.13.5.1

AMICUS CURIAE: 3.15

– Amplitude de poderes: 3.15

– Requisitos: 3.15.1

ANARQUISMO: 9.8

– Espécies: 9.8

ANDREI MARMOR: 1.9.2

ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO: 5.4

APLICAÇÃO (ANWENDUNGSFÄLLE)

– Programa normativo: 3.23

APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

– Regra jurídica: 5.3.2

APLICAÇÃO DAS LEIS

– Interpretação: 3.20.11.3

APLICAÇÃO DIRETA

Texto constitucional (rime obbligatte): 3.25.3.1

APLICAÇÃO DO DIREITO: 1.8.1.3

– Juízos a quo: 3.17

– Silogismo: 1.13.3.4

APORTE DE RECURSOS

– Partidos políticos: 3.26

ARBITRAGEM: 7

– Controle de constitucionalidade: 7.3

– Origem: 7.2

– Pacificação social: 7.2

– Resolução de conflitos: 7.2

ARBITRARIEDADE

– Atividade decisória: 1.13.5.4

ÁRBITRO

– Efeito vinculante – Controle abstrato de constitucionalidade: 7.4

– Função jurisdicional: 7.3.2

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: 3.6

– Legitimidade: 3.6.4

Medida cautelar: 3.6.5

– Medida liminar: 3.7

– Objeto: 3.6.2

ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: 3.4.1

ARGUIÇÃO DE NULIDADE: 5.5.3

– Redução de texto: 6.8.2, 6.8.5, 8.4.3.1

– Sem redução de texto: 3.23.1, 5.5.3

ARGUMENTAÇÃO DEDUTIVA: 1.12.2.1.2

ARGUMENTO DA FUNÇÃO: 1.8.4.2

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

– Função justificatória: 1.12.2.1.1

ARTICULATED GOVERNANCE: 9.9

– Processo básico de governança: 9.9

– Separação de poderes: 9.9

ASPECTOS CONTROVERTIDOS

– Interpretação da súmula vinculante: 5.5.4

ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

– Inconstitucionalidade: 8.4.2.4

– Maior eficiência: 8.4.2.9

ATIVIDADE ARBITRAL

– Natureza jurídica: 7.2

ATIVIDADE INTERPRETATIVA

– Integradora do direito: 3.17

ATIVIDADE JURISDICIONAL

– Caráter objetivo: 5.8

– Quantidade de processos: 6.10.2

ATIVIDADE REPRODUTIVA

– Vontade da lei: 1.13.5.3

ATIVIDADES JURISDICIONAIS

– Fundamento de validade: 7.2.2

ATIVISMO X RESTRIÇÃO: 10.1.1.4

ATIVISMO IDEOLÓGICO-MORALISTA: 10.2.4

ATIVISMO JUDICIAL: 2.1, 10.1, 10.2

– Abandono de postura – Aplicação de direito: 10.1.1.1

– Judicialização: 10.1.1.5.5

ATIVISMO MESSIÂNICO: 10.2.3

ATIVISMO PERFORMÁTICO: 10.2.1

ATIVISMO POPULISTA: 10.2.5

– Declínio da liberdade: 10.1.1.1

– Enunciados performáticos: 10.2.1

Judicial review: 10.1.1.2

– Judiciário – Atuação insidiosa: 10.1.1.5.2

– Postura originalista: 10.1.1.1

– Potencial combativo: 1.15

Self-restraint: 10.1.1.2

ATIVISMO PURAMENTE CONSEQUENCIALISTA: 10.2.6

ATO ADMINISTRATIVO: 1.13.5.2

– Invalidação: 8.4.5.2

ATO DECISÓRIO: 3.4.4

ATO DISCRICIONÁRIO: 1.13.5

ATO INCONSTITUCIONAL

– Ordenamento jurídico: 3.1.2

ATO INTERPRETATIVO

– Não silogístico: 1.13.3

ATO NORMATIVO: 3.1.2

ATO NORMATIVO IMPUGNADO: 3.4.4

ATO NORMATIVO SUB JUDICE: 3.5.3

ATO PRODUTIVO

– Interpretação: 1.13.2

ATO REPRESENTATIVO

– Maioria democrática: 9.4

ATOS INTERNA CORPORIS:...

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jusbrasil.com.br
28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188257240/indice-alfabetico-remissivo-processo-constitucional-brasileiro-ed-2020