Ação Civil Pública - Ed. 2020

7. Pauta para o Aperfeiçoamento do Processo Coletivo - Parte V – Desafios e Perspectivas

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Autor:

RICARDO DE BARROS LEONEL

Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Promotor de Justiça em São Paulo.

INTRODUÇÃO

É dado notório que o microssistema brasileiro das ações coletivas, conjunto de disposições que disciplinam o processo coletivo, por intermédio do qual são deduzidas pretensões de natureza metaindividual (difusas, coletivas em sentido estrito e individuais homogêneas)1, foi, desde o seu incremento, tido como referência positiva, inclusive no contexto do Direito Processual Comparado (TARZIA, 1988, p. 73-74). Isso não nos exime de formular reflexões voltadas ao seu aperfeiçoamento. Iniciativas já ocorreram, sem...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188257342/7-pauta-para-o-aperfeicoamento-do-processo-coletivo-parte-v-desafios-e-perspectivas-acao-civil-publica-ed-2020