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Nulidades do Processo e da Sentença - Ed. 2019
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Este trabalho organiza os vícios que podem macular os atos processuais, os processos e as sentenças.
É fruto de muita reflexão, feita ao longo de quase 30 anos, a respeito de como o processo “não deve ser”.
Estribamos nossas conclusões na doutrina tradicional, extraindo consequências interessantes e operativas de afirmações feitas por autores clássicos do processo civil.
A análise dos vícios do processo, e do regime jurídico a que estão submetidos, enquanto o processo está em curso, desemboca nos reflexos destes defeitos nas sentenças e leva, consequentemente, ao estudo das formas de impugnação deste ato, por ações impugnativas autônomas.
Este é, fundamentalmente, o conteúdo deste livro.
Entretanto, quando alguém escreve sobre um tema jurídico, revela, …
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