Nulidades do Processo e da Sentença - Ed. 2019

Nota Introdutória

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Este trabalho organiza os vícios que podem macular os atos processuais, os processos e as sentenças.

É fruto de muita reflexão, feita ao longo de quase 30 anos, a respeito de como o processo “não deve ser”.

Estribamos nossas conclusões na doutrina tradicional, extraindo consequências interessantes e operativas de afirmações feitas por autores clássicos do processo civil.

A análise dos vícios do processo, e do regime jurídico a que estão submetidos, enquanto o processo está em curso, desemboca nos reflexos destes defeitos nas sentenças e leva, consequentemente, ao estudo das formas de impugnação deste ato, por ações impugnativas autônomas.

Este é, fundamentalmente, o conteúdo deste livro.

Entretanto, quando alguém escreve sobre um tema jurídico, revela, …

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Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
16 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258100/nota-introdutoria-nulidades-do-processo-e-da-sentenca-ed-2019