Nulidades do Processo e da Sentença - Ed. 2019

Bibliografia

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ABBOUD, Georges. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: Ed. RT, 2011.

AMORIM FILHO, Agnelo. Critério Científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar ações imprescritíveis, Revista Forense, Comemorativa de 100 anos, t. 5;

AGUDELO, Darío Preciado. De la acción, las excepciones y las nulidades procesales. 2. ed. Bogotá: Temis, 1989.

_______. De las excepcions y nulidades procesales. Bogotá: Temis, 1986.

ALEXY, Robert. Derecho y razón práctica. México: Fontamara, 1998.

_______. El concepto y la validez del derecho. Trad. Jorge M. Seña. Barcelona: Gedisa, 1994.

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. 6. ed., São Paulo: Atlas, 2013.

ALMEIDA, Flávio Renato Correia de. Da fundamentação das decisões judiciais. RePro 67/194.

ALVIM, Thereza. Notas sobre alguns aspectos controvertidos da ação rescisória. RePro 39/14, jul. 1985. Doutrinas Essenciais de Processo Civil 7/1174, out. 2011.

_______. O direito processual de estar em juízo. São Paulo: Ed. RT, 1996.

_______. Questões prévias e limites objetivos da coisa julgada. São Paulo: Ed. RT, 1977.

AMARAL SANTOS, Moacyr. Comentários do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1994. vol. 4.

_______. Primeiras linhas de direito processual civil. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. vol. 1 e 3.

_______. Primeiras linhas de direito processual civil. 27. ed. atual. por Maria Beatriz Amaral Santos Köhnen. São Paulo: Saraiva, 2011. vol. 2.

AMORIM FILHO, Agnelo. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. Revista de Direito Processual Civil, vol. 3, São Paulo: Saraiva, 1961.

ANASTASI, Lorenzo. Il sistema dei mezzi d’impugnazione del Codice di Procedura Civile ticinese. Zurique: Schulthess Polygraphischer Verlag, 1981.

ARAGONESES, Pedro. Sentencias congruentes. Madrid: Aguilar, 1957.

ARAÚJO, Justino Magno. Os poderes do juiz no processo civil moderno – Visão crítica. RePro 32/94.

ARISTÓTELES. Organon. Les topiques. 10. ed. Trad. J. Tricot. Paris: Libr. Philos. J. Vrin, 1950. vol. 5.

ARMELIN, Donaldo. Legitimidade para agir no direito processual civil brasileiro. São Paulo: Ed. RT, 1979.

_______. Tutela diferenciada. RePro 65/45.

ARRUDA ALVIM, Eduardo. Mandado de segurança em matéria tributária. São Paulo: Ed. RT, 1998.

_______. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; BUENO, Cássio Scarpinella (coord.). Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança – 51 anos depois. São Paulo: Ed. RT, 2002.

ARRUDA ALVIM NETTO, J. M. de. Ação popular. RePro 32/163; Doutrinas Essenciais de Processo Civil, vol. 3, p. 127, out. 2011.

______. Novo contencioso Cível no CPC/2015. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

_______. Análise das principais inovações do sistema e da estrutura do Código de Processo Civil. RePro 3/192; Doutrinas Essenciais do Direito, vol. 1, p. 587, out. 2011.

_______. A nulidade da sentença por infração ao art. 398 do Código de Processo Civil. RePro 3/218.

_______. A sentença no processo civil. As diversas formas de terminação do processo em primeiro grau. RePro 2/13-94, abr. 1976.

_______. Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Ed. RT, 1975-1981. vol. 1-6.

______. Tratado de direito processual civil, vol. 2: arts. 7.º ao 45. 2. ed. ref. e ampl. do Código de Processo Civil comentado vol. 1, 2 e 3. Arruda Alvim. São Paulo: Ed. RT, 1996.

_______. Curso de direito processual civil. São Paulo: Ed. RT, 1971-1972. vol. 1 e 2.

_______. Direito processual civil. São Paulo: Ed. RT, 2001. vol. 1.

_______. Manual de direito processual civil. São Paulo: RT, 1979.

_______. Manual de direito processual civil. 18. ed. São Paulo: Ed. RT, 2019.

_______. Sentença citra petita – Necessidade de ação rescisória. RePro 14/15.

_______. Teoria geral do processo de conhecimento. São Paulo: Ed. RT, 1972. vols. 1 e 2.

_______. Tratado de direito processual civil – Arts. 1.º ao 6.º do CPC. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 1990. vol. 1.

_______. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Ação rescisória. São Paulo: Ed. RT, 1988.

ASSIS, Araken de. Admissibilidade dos embargos infringentes em reexame necessário. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. São Paulo: Ed. RT, 2001.

________. Processo Civil Brasileiro. Vol.1. Parte geral: fundamentos e distribuição de conflitos. São Paulo: Ed. RT, 2015.

_______. Cumulação de ações. São Paulo: Ed. RT, 2002.

_______. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. São Paulo: Ed. RT, 2001.

_______. Manual da execução. 19. ed. São Paulo: Ed. RT, 2017.

_______. Manual do processo de execução. 8. ed. São Paulo: Ed. RT, 2002.

ARRUDA ALVIM, Teresa. Embargos de Declaração: como se motiva uma decisão judicial?. 4ª. ed. São Paulo: Ed. RT, 2018.

__________; DANTAS, Bruno. Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a nova função dos tribunais superiores no direito brasileiro. 5. ed. São Paulo: Ed. RT, 2018;

_________. CPC em foco – Temas essenciais e sua receptividade. 2ª ed. São Paulo: Ed. RT, 2018.

ATALIBA, Geraldo. Ação declaratória de constitucionalidade. RePro 78/7.

AULETTA, Ferrucio. Nullità e “inesistenza” degli atti processuali civili. Padova: Cedam, 1999.

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico – Existência, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

AZEVEDO, Luiz Carlos; TUCCI, José Rogério Cruz e. Lições de processo civil canônico. São Paulo: Ed. RT, 2001.

BACHOF, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Almedina, 1994.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios gerais de direito administrativo. vol. 1. 3. ed. 2. tir. São Paulo: Malheiros, 2010.

BAPTISTA, Sonia M. H. Almeida. Dos embargos de declaração. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 1993.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. Curso de processo civil. São Paulo: Ed. RT, 2000. vol. 2.

_______. Decisões interlocutórias e sentenças liminares. RePro 61/7; Doutrinas Essenciais do Processo Civil, vol. 6, p. 389, out. 2011.

_______. Da sentença liminar à nulidade da sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

_______. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

_______. Recurso especial por violação de princípio jurídico. RT 738.

BARBOSA, Ruy. Nulidade e rescisão de sentenças. atualizador e anotador Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: LZN Ed., 2003.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo. RePro 37/140; Doutrinas Essenciais de Processo Civil, vol. 3, p. 1187, out. 2011.

_______. A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao Estado de Direito. Temas de direito processual civil – 2.ª série. São Paulo: Saraiva, 1988

_______. Citação de pessoa falecida. RePro 70/7.

_______. Comentários ao Código de Processo Civil. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. vol. 5.

_______. Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema. RePro 40/7.

_______. Correlação entre o pedido e a sentença. RePro 83/207.

_______. Direito processual civil. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.

_______. Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada. RePro 34/273; Doutrinas Essenciais de Processo Civil, vol. 6, p. 253, out. 2011.

_______. Item do pedido sobre o qual não houve decisão. Possibilidade de reiteração em outro processo. Temas de direito processual: segunda série. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988.

_______. Litisconsórcio unitário. Rio de Janeiro: Forense, 1972.

_______. O novo Código Civil e o direito processual. RF 364/181-193, nov.-dez. 2002.

_______. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

_______. Pode o juiz declarar de ofício a incompetência relativa? RePro 62/28.

_______. Temas de direito processual civil – 2.ª série. São Paulo: Saraiva, 1980.

_______. Notas sobre a extinção da execução. Temas de direito processual – 5.ª série. São Paulo: Saraiva, 1980.

______. Saneamento do processo e audiência preliminar. Revista de Processo, vol. 40, p. 109, out. 1985. Doutrinas Essenciais de Processo Civil, vol. 3, p. 165, out. 2011.

BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

BARIONI, Rodrigo. Ação rescisória e recursos para os tribunais superiores. São Paulo: Ed. RT, 2010.

BARRIOS, Eduardo J. Convalidación de la nulidad del acto procesal. Estudios de nulidades procesales. Buenos Aires: Hammurabi, 1980.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

_______. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. São Paulo: Saraiva, 1996.

_______. O controle de constitucionalidade no direito bresileiro. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BASTOS, Celso; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.

BATISTA LOPES, João. Ação declaratória. 5. ed. São Paulo: Ed. RT, 2002.

_______. Os poderes do juiz e o aprimoramento da prestação jurisdicional. RePro 35/24.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

_______. Poderes instrutórios do juiz. 7. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

_______. Nulidade processual e instrumentalidade do processo. RePro 60/36-37; Doutrinas Essenciais do Processo Civil, vol. 3, p. 985, out. 2011.

_______. Os elementos objetivos da demanda à luz do contraditório. In: _______. TUCCI, José Rogério Cruz e (coord.). Causa de pedir e pedido no processo civil. São Paulo: Ed. RT, 2002.

BELLINETTI, Luiz Fernando. Sentença civil. São Paulo: Ed. RT, 1994.

BELLOCCHI, Márcio. A coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisória. RePro, vol. 43, n. 279.

BERGSON, Henri. Extraits des grands philosophes. Paris: F. J. Thonnard, Desclée & Cia./Éditeurs Pontificaux, 1946.

BERIZONCE, Roberto O. Las formas de los actos procesales. Estudios de nulidades procesales. Buenos Aires: Hammurabi, 1980.

BERMUDES, Sérgio. A reforma do CPC. São Paulo: Saraiva, 1996.

BIAVATI, Paolo; CARPI, Federico. Diritto processuale comunitario. 2. ed. Milano: Giuffrè, 2000.

BIDART, Adolfo Gelsi. De las nulidades en los actos procesales. Montevidéu: J. A. M. Fernandez, 1981.

BLANC, Ernesto E. Nieto. Nulidad en los actos jurídicos. 2. ed. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Edipro, 2011.

BOJUNGA, Luiz Edmundo. A exceção de pré-executividade. RePro 55/62.

BONACCORSO, Liborio Ciffo. Il giudicato civile. Nápoles: Jovene, 1955.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

BORGES, Marcos Afonso. Comentários ao Código de Processo CivilArts. 332 a 565. São Paulo: EUD, 1975. vol. 2.

_______. Embargos infringentes. 3. ed. Goiânia: AB, 1998.

BUARQUE DE HOLANDA, Aurélio. Dicionário Aurélio da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010.

BUENO, Cássio Scarpinella; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; ARRUDA ALVIM, Eduardo (coord.). Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança – 51 anos depois. São Paulo: Ed. RT, 2002.

_______. Curso sistematizado de direito processual civil, vol. 1. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

_______. Curso sistematizado de direito processual civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. t. I.

BUZAID, Alfredo. Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1958.

_______. Do agravo de petição no sistema do Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1956.

CABRAL, Antonio do Passo. Nulidades no processo moderno: contraditório, proteção da confiança e validade prima facie dos atos processuais. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

CAHALI, Yussef Said. Prescrição e decadência. 2....

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3 de Dezembro de 2021
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