Nulidades do Processo e da Sentença - Ed. 2019

Índice Alfabético-Remissivo

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A

ABANDONO DA CAUSA: 1.4.2

– 30 dias: 1.4.2

ABSOLVIÇÃO DE INSTÂNCIA: 1.4.2

ABUSO DE DIREITO: 1.4.5; 2.4

AÇÃO ANULATÓRIA: 1.4.4; 1.6.3; 2; 3.6.2

AÇÃO DE ALIMENTOS

– Duas audiências: 3.4

AÇÃO DE DESPEJO

– Sentença de procedência: 1.5

AÇÃO DE DIVÓRCIO: 1.2.3.2

AÇÃO DE PEDIDO DE HERANÇA: 1.5.3

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO: 1.6.1

AÇÃO DE RESCISÃO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA: 1.2.3.4

AÇÃO DECLARATÓRIA: 1.2.3; 1.6.2

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA: 1.6.2

– Fungibilidade: 3.6

– Sentença: 3.6.4

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA: 3.2; 3.6.3

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE: 2.1

– Sentença: 1.5.2

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: 3.4.6

AÇÃO INTRANSMISSÍVEL: 1.4.6

AÇÃO POPULAR: 2.2; 3.6.1

AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO: 1.2.3.4

AÇÃO RESCISÓRIA: 1.2.3 ; 3.5; 3.6.3

– Fungibilidade: 3.6

– Motivação da sentença: 3.4.7.6

– Prazo: 3.2

– Termo inicial do prazo: 3.5.1

AÇÕES

– Identidade: 1.2.2

AÇÕES CONDENATÓRIAS

– Prescrição: 1.5.6

AÇÕES INTRANSMISSÍVEIS: 1.4.6

AÇÕES POSSESSÓRIAS: 3.2.2

ACORDOS EXTRAJUDICIAIS: 1.6.3

– Homologação: 1.6.3

ACTIO NULLITATIS: 3.1; 3.4.6

ADIN – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

– Efeitos ex nunc: 3.4.7.2

– Posterior: 2.4

ADMISSIBILIDADE DA EXECUÇÃO: 3.2.5

ADVERTÊNCIA: 2.4; 3.3.5

– Ausência: 3.3.5

ADVOGADO: 1.1.3

– Atividade incompatível: 1.2.3

ADVOGADO IMPEDIDO: 1.2.2; 1.2.3

ADVOGADO LICENCIADO: 1.2.3

ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO: 1.2.2

ADVOGADO SUSPENSO: 1.2.3

ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR: 3.2.2

ANSPRUCH (Pretensão do direito civil): 1.4.3

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL: 3.5.2

ANULABILIDADES: 1.2.2; 1.2.3; 2.4

APELAÇÃO

– Âmbito da devolutividade: 2.11

– Efeito translativo: 2.11

Error in judicando: 2.10

APLICAÇÃO DA LEI: 1.6.5

– Concepção mecanicista: 2.4

APROVEITAMENTO DO ATO: 2.4

APTIDÃO DA INICIAL: 2.3

ARBÍTRIO DOS ÓRGÃOS: 2.4

ATIVIDADE INCOMPATÍVEL

– Exercício da advocacia: 1.2.3

ATIVIDADE JURISDICIONAL: 1.5

ATIVIDADE PREDOMINANTEMENTE COGNITIVA: 1.5.6

ATIVIDADE PRIVATIVA DO JUIZ: 1.1.3

ATO DE INTELIGÊNCIA: 1.5.3

ATO DE VONTADE: 1.5.3

ATO DO JUIZ

– Fase cognitiva: 1.1.2

ATO ESSENCIALMENTE DECISÓRIO: 1.1.3

AUSÊNCIA DE VÍCIO

– Intimação do Ministério Público: 2.7

ATO INEXISTENTE: 3.1

– Meios de impugnação: 2.7

ATO NULO: 3.1

ATOS MERAMENTE ORDINATÓRIOS: 1.1.3

ATOS NULOS INCONVALIDÁVEIS: 2.4

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO: 2.10

AUTONOMIA DO PROCESSO: 2.2

AUTOMATISMO JUDICIAL: 1.1.3

AUTONOMIA DO PROCESSO: 2.4

AUTORIDADE COMPETENTE

– Ratificação de documento: 2.10

B

BOA–FÉ SUBJETIVA: 2.4

C

CAPACIDADE DE AGIR: 1.2.3

CAPACIDADE DE SER PARTE: 1.2.3

CAPACIDADE PARA ESTAR EM JUÍZO: 1.2.3

CAPACIDADE POSTULATÓRIA: 1.2.3; 1.2.3

CAPACIDADE PROCESSUAL

– Legitimidade processual: 1.2.3

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3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258106/indice-alfabetico-remissivo-nulidades-do-processo-e-da-sentenca-ed-2019